lei 8.666 e alterações
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e RATIFICO o objeto da Inexigibilidade nº 05/2019, Processo nº 032/2019, considerando o Parecer GTJA nº 31/2019, da Gerência Técnica Jurídico-Administrativa desta Secretaria, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no f...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 010/2022-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 010/2022, cujo objeto destina-se a Contratação direta com artista, por me...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 008/2022-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 008/2022, cujo objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE EMPRE...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA LEILÃO Nº 01/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2022. A Prefeitura torna público aos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 01/2022; Leilão Presencial e On-Line, Tipo Maior Lance, pelo Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE nº 315/1998, no dia 30/0...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 001/2023-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 001/2023, cujo objeto destina-se a Contratação direta, por meio de Empresá...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 002/2023-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 001/2023, cujo objeto destina-se a Contratação direta LUAN E FORRO ESTILIZ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, inclusas nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 001/2021, cujo objeto destina-se a Contratação direta, por mei...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, inclusas nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 001/2021, cujo objeto destina-se a Contratação direta com arti...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 003.2020.LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, O LOT...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2020.LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, o lote ún...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE AVISO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico com base no inciso nº IV, do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0018.2020.CEL.DL.0015.SDSCJ.FEAS, que tem como objeto a DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, PARA A CONTRATAÇÃO D...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório nº 002/2020 – Pregão Presencial nº 002/2020, em favor da empresa Dyego Venicio Barbalho Barbosa 10516141473 – MEI, CNPJ n°...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor das empresas EL ELYON PNEUS EIR...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor das empresas LIVRARIA BICO DE P...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório nº 010/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020, em favor da empresa Guilherme Cesar Carrazzone Neto 12622142463 – ME, CNPJ 35...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeita torna público, que Reconhece e Ratifica nos termos do Inciso III, do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo Licitatório nº 46/2019, Inexigibilidade nº 07/2019, que tem por finalidade a contratação da empresa: MIKE ALAN F. DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 31.361.360/0001-42, representante legal da Banda Pa...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 053/2019 Modalidade: Dispensa N° 019/2019, em favor de: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ. 03.485.324/0001-55, no valor anual de: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), , nos termos do Art. 24, INCISO XIII, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. , C...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 030/2019 Processo Licitatório Nº 034/2019 Modalidade: Dispensa N° 014/2019, em favor da empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME, CNPJ Nº 07.560.062/0001-05, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGEN...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 034/2019 Modalidade: Dispensa N° 014/2019, em favor da empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME, CNPJ Nº 07.560.062/0001-05, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA contratação de empresa de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 029/2019 Modalidade: Dispensa N° 013/2019, em favor da empresa: SUPERMERCADO LOUANA EIRELI-EPP CNPJ Nº 12.044.400/0001-88, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO...
- PortariaNº 228/2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: Designar a servidora Fernanda Patricia Wanderley Vieira de Melo, Matrícula nº: 445845-1, Gerente de Proteção Social Básica, para exercer, s...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor das empresas REDE DE NEGÓCIOS E...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO Na publicação neste jornal do dia 24/09/2019, A Prefeita, torna público que Reconhece e Retifica nos termos do Inciso III do Art. 25, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo nº 43/2019, Inexigibilidade nº 06/2019; Onde se lê: Empresa contratada: PRLW SHOWS LTDA, CNPJ nº 22.483.363/0001-68, representante lega...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. Extrato do Edital nº. 001/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Obj...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 Extrato do Edital nº. 003/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Obj...