lei 8.666 e alterações
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 Extrato do Edital nº. 002/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ , no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Ob...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 Extrato do Edital nº. 003/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Obj...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Aviso de Homologação e Adjudicação A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 024/2019 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 009/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 – S.R.P. Nº 007/2022 - Objeto: Registro de preços para à aquis...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Aviso de Homologação e Adjudicação O Secretário de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 024/2019 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 004/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 – S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Registro de preços para eventual...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE RATIFICAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022, nos termos do Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores. NATUREZA DO OBJETO: Serviços Prestados por Profissionais do Setor Artístico. DESCRIÇÃO DO OBJETO: C...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I - Consubstanciado no PARECER Nº 3790721/2019–GGAJ/SDS RECONHEÇO E RATIFICO o PARECER DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 0105.2019.CCD.DL.0050.DAG-SDS, com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II- CONTRATADA: JB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. III- CNPJ: 29.879.645/0001-28. I...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO – Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa nº 0013/2020, Processo nº PL.0014/2020 – PL.0014.2020.CPL.DL.0013.SERES, considerando o Perecer nº 10/2020 da Gerência Técnico Jurídico Administrativa, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, que tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I - Consubstanciado na Nota Técnica nº 7760256/2020 - SDS - GGAJ RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0053.2020.CCD.IN.0004.DAG-SDS,com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II –CONTRATADO: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ nº 05.757.597/0002-18. III– OBJETO: Aquisição de...
- HOSPITAL GETÚLIO VARGAS TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0241/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2019 Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o “CAPUT”, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0001.2019.HGV, P...
- SECRETARIA DA MULHER RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021.2019.CEL.IN.0005.SEMUL. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0005/2019. Periódico. Fornecimento de 02 (duas) assinaturas diária anual, com Digital, do Jornal Diário de Pernambuco. Fundamentação Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Empresa: Agência de Comunicação do Capibaribe S.A, CNPJ nº 30.275.520/0001-78....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 Considerando a chegada de recurso contra a decisão da CPL que Inabilitou a empresa Suiça do Agreste Emp. LTDA ME, CNPJ: 14.741.760/0001-64 e em cumprimento ao art. 109 § 1º, 3º e 4º da Lei nº 8.666/93 e alterações, fica SUSPENSA a abertura da...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 001/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2020, Processo nº 001/2020, com fundamento no Parecer nº 012/2020 da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações e no Termo de Dispensa da Co...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 025/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 004/2020, Processo nº 025/2020, com fundamento no parecer da Procuradoria de n° 300/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina pelo art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo objeto é a contratação...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. Extrato do Edital nº. 001/2021 - Tipo Menor Preço. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conforme Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 Reconheço e Ratifico a dispensa nº 005/2021, Processo nº 037/2021, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de nº 656/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina pelo Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo Objeto...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 Reconheço e Ratifico a dispensa nº 007/2021, Processo nº 046/2021, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo Objeto é: Contratação...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Aviso de Homologação e Adjudicação A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 007/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - S.R.P. nº 006/2022 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à Unidade Mista Dr. º Hercílio de M...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022. CONTRATADA: SOLUCOES RENT A CAR LTDA, CNPJ N°:11.078.937/0001-04. OBJE- TO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Terceira do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para permitir a prorrogação da sua...
- HOSPITAL GETÚLIO VARGAS TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0241/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2019 Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o “CAPUT”, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ...
- SECRETARIA DA MULHER RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020.2019.CEL.IN.0004.SEMUL. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0004/2019. prestação de serviços de venda de produtos de telegrama, carta comercial e sedex. Fundamentação Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Valor anual estimado:...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I- Consubstanciado na Nota Técnica nº 31/2021 - SDS - GGAJ (10783866) - RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0003.2021.CCD.IN.0001.DAG-SDS, com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II –CONTRATADO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 59.456.277/0001-76. III– OBJETO: For...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 002/2021, Processo nº 051/2021, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral nº 695/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina pelo Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a Dispensa de Licitação nº 005/2019, em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNLÓGICO – IDHTEC – CNPJ Nº 09.563.076/0001-08, para...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I - Consubstanciado no PARECER Nº 4526730/2019-SDS-GGAJ RECONHEÇO E RATIFICO o PARECER DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122.2019.CCD.IN.0014.DAG-SDS, com fulcro no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ: nº 57.494.031/0001-63. III –...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 009/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 002/2020, Processo nº 009/2020, com fundamento no Parecer nº 122/2020 da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com fulcro no Artigo 24, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e alterações e no Termo de Dispensa da Com...