lei 8.666 e alterações
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 009/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria na área de programas e sistemas do Fundo Nacional de Desenvol...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 015/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha diversos destinados às cantinas das Unidades de Ensino pertencentes à Secretaria de Educação para...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-PE Aviso de Homologação e Adjudicação A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços fúnebres, incluindo o forne...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 018/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para prestação de serviços de reposição de pavimento em paralelepípedo granít...
- Portaria Nº 20 de 01 de julho de 2019. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, a servidora MARIA JOSE FERREIRA LIMA, matrícula nº 393054-8 para exercer as atribuições de acompanh...
- PORTARIA Nº 29 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria Nº 20 de 01 de Julho de 2019, publicada em 09 de agosto de 2019; II - Design...
- Portaria Nº 38/2022 O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, a servidora Rebeca de Oliveira Benevides Santos, Gerente Geral de Projetos Especiais, Mat. 393.089-0, e a servidora Car...
- PORTARIA Nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, o servidor SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 393060-2 para exercer as atribuições de acompanha...
- PORTARIA SPVD Nº 29, de 07 de junho de 2022. A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I - Nomear a Gestora do Contrato Administrativo 027/2022, Contratada: EUNICE MARIA PEREIRA DOS SAN...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO 161.2021 CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 A Comissão Permanente de Licitação Central IV da Secretaria Estadual de Saúde - PE, nomeado pela Portaria SAD Nº. 202 publicada no dia 27.01.2022(DOE), TORNA PÚBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que a empresa L&R Santos Construç...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO 205.2020 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 A Comissão Permanente de Licitação Central I da Secretaria Estadual de Saúde - PE, nomeado pela Portaria SAD Nº. 1.439 publicada no dia 02.06.2022(DOE), TORNA PÚBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que a empresa JAIRO BARBOSA S...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022 A CPL da Prefeitura de Jataúba - PE, TORNA PÚBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que as empresas MEGA ROCHA ENGENHARIA EIRELI e RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentaram recursos administrativos contra o resultado da...
- HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES RATIFICAÇÃO Com fundamento no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Ratifico: PROCESSO nº 022/2019 DISPENSA nº 003/2019. OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Em favor das empresas: MEGAMED COM LTDA, CNPJ: 05.932.624/0001-60, R$ 220.148,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, R$ 67.195,80; ART CIRURGICA LTDA,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 1º T.A AO CT. 014/2018. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, equivalente ao período de 29/01/2019 a 29/01/2020, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contratada: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 09.558.134/0001-05. Valor Aditado: R$ 9.184.429,31. Gravatá, 29/01/2019. Ric...
- A Publicidade e os Contratos Administrativos - Lei 8666/93 e Alterações Posteriores
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2018 CONCORRÊNCIA -Nº 01/2018 Nos termo do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo, HOMOLOGO o resultado do julgamento da concorrência nº 01/2018, e, por conseqüência ADJUDICO o objeto do certame – c...
- Portaria Nº 196 de 21/12/2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: Designar o servidor MACDOUGLAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 378.613-7, Gerente de Políticas para Criança, para exercer, sem prejuíz...
- Portaria Nº 120/2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: Designar a servidora Fernanda Patricia Wanderley Vieira de Melo, Matrícula nº: 445845-1, Gerente de Proteção Social Básica, para exerce...
- Portaria Nº 194 de 20/12/2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: Designar o servidor MACDOUGLAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 378.613-7, Gerente de Políticas para Criança, para exercer, sem prejuíz...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municip...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favo...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – S.R.P. Nº 007/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoei...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório nº 028/2019 – Pregão Presencial nº 016/2019, em favor da empresa Edvaldo Alexandre da Silva Comércio – ME, CNPJ N° 29.720....
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municip...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 – SRP Nº 003/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor das empresas:...