lei 8.666 e alterações
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Acórdão Nº 0300610-68.2018.8.24.0017 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
AGRAVO INTERNO. ART. 1.021 DO CPC.AÇÃO DE COBRANÇA.CONTRATO OBJETO DA LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N. 020/2014, FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA EM 09/12/2014, O QUAL POSSUÍA COMO FINALIDADE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GOVERNADOR IRINEU BORNHAUSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS FRONTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA.JULGADO MONOCRÁTICO QUE PROVEU A...
...p. 586-589)Para executar as alterações contratuais, a autora deveria ter obtido autorização expressa do ente ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 5971 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I E II, DO CPC NÃO DEMONSTRADA. CONTRARIEDADE AOS ARTS. 58, I, §§ 1º E 2º, E 65, II, 'D' E §§ 5º E 6º, DA LEI 8.666/1993 E 9º, §§ 2º, 3º, 4º E 10, DA LEI 8.987/1995. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 05 E 07/STJ. 1. Não há violação do...
... rodovia, bem como pelas variações de receita decorrentes de alterações no tráfego. . 4. A modificação das premissas adotadas pelo decisório ... -
ACÓRDÃO Nº 4076 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 1.019/2007- TCU- PLENÁRIO. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO OESTE DO RODOANEL METROPOLITANO DA CIDADE DE SÃO PAULO. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO, SUPERFATURAMENTO, PAGAMENTOS INDEVIDOS, EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE PREVISTO NO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERAÇÕES NÃO JUSTIFICADAS NO PROJETO BÁSICO E DESGASTE PREMATURO DA PAVIMENTAÇÃO....
... da legislação em vigor, em decorrência da aprovação das alterações de quantitativos dos serviços, dentre eles o aumento do serviço de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
....212, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:. "Art. 12. ...
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Acórdão nº REsp 1238020 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AUTORIZAÇÃO. NOVAS LINHAS INTERMUNICIPAIS. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Trata-se de alteração contratual realizada entre o recorrente e o Departamento de Transportes e Terminais pela qual se acrescentou novos itinerários, sem procedimento licitatório, à autorização anteriormente feita. 2. O recorrente aduz que há flexibilidade para admitir que o...
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Lei Complementar nº 054
...78 c/c inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 8ª do contrato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-930-73.2010.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTE PÚBLICO. 1. Ressalvado o posicionamento pessoal do Relator, é entendimento desta Corte superior que a celebração de convênio, tal como o que se deu entre o Clube de Mães Jardim Cascata e o Município de Porto Alegre - visando ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade, em turno integral, na instituição de Educação Infantil Comunitária -
...2. Verifica-se que nem mesmo as recentes alterações promovidas no texto da Súmula n.º 331 desta Corte superior tem o condão ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4076 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 1.019/2007- TCU- PLENÁRIO. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO OESTE DO RODOANEL METROPOLITANO DA CIDADE DE SÃO PAULO. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO, SUPERFATURAMENTO, PAGAMENTOS INDEVIDOS, EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE PREVISTO NO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERAÇÕES NÃO JUSTIFICADAS NO PROJETO BÁSICO E DESGASTE PREMATURO DA PAVIMENTAÇÃO....
...ônio da União (Secob) para que emitisse opinião se as alterações contratuais decorreram de fatos imprevisíveis, dentre outros ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149900-58.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTE PÚBLICO. 1. Ressalvado o posicionamento pessoal do Relator, é entendimento desta Corte superior que a celebração de convênio, tal como o que se deu entre o Movimento de Integração e Orientação Social - MEIOS e o Estado do Rio Grande do Norte - visando à execução de três projetos: Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Unidade Produtiva...
...2. Verifica-se que nem mesmo as recentes alterações promovidas no texto da Súmula n.º 331 desta Corte superior têm o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149900-58.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTE PÚBLICO. 1. Ressalvado o posicionamento pessoal do Relator, é entendimento desta Corte superior que a celebração de convênio, tal como o que se deu entre o Movimento de Integração e Orientação Social - MEIOS e o Estado do Rio Grande do Norte - visando à execução de três projetos: Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Unidade Produtiva...
...2. Verifica-se que nem mesmo as recentes alterações promovidas no texto da Súmula n.º 331 desta Corte superior têm o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1009-47.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTE PÚBLICO. 1. Ressalvado o posicionamento pessoal do Relator, é entendimento desta Corte superior que a celebração de convênio, tal como o que se deu entre a Associação Brasiliense de Ações Humanitárias e o Distrito Federal - visando à implementação de direitos sociais fundamentais, mediante repasse de verba a entidade filantrópica - enseja a...
...2. Verifica-se que nem mesmo as recentes alterações promovidas no texto da Súmula n.º 331 desta Corte superior tem o condão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-30.2009.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação decorre das culpas in eligendo e in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, o TRT registra que: -na Lei n° 8.666/93,...
...ária do tomador dos serviços ao período posterior às alterações da Súmula n° 331 do Colendo TST, pois aquela decorre da análise da ...- violação dos artigos 71 § 1º da Lei nº 8666/93, 105, § 1º do Regimento Interno do TRT da 6ª Região c/c 480 a 482, ... -
Processo Nº 11765/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Junio de 2022
AUTOS PRÓPRIOS DO: TC-1995/026/13. DECISÃO DA : SEGUNDA CÂMARA. SESSÃO DE : 03/03/2015. LICITAÇÃO: DISPENSA, COM FULCRO NO INCISO IV, ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERI
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
....514, de 22 de julho de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:. “Art. ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1674 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PEDIDO DE REEXAME EM ACOMPANHAMENTO. OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAIS DE OUTERINHOS. REDUÇÃO DO OBJETO. CONSIDERAÇÃO DE TODA A OBRA COMO REFORMA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE ACRÉSCIMO PREVISTOS NA LEI 8.666/1993. IRREGULARIDADE CONSUMADA NO 4º TERMO ADITIVO. ALTERAÇÕES POSTERIORES DE BAIXA MATERIALIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. APROVEITAMENTO DA ANÁLISE PARA OUTRO GESTOR SUJEITO ÀS...
...Ademais, verifica-se que as alterações foram indevidamente motivadas por falhas de planejamento, porquanto não ... -
ACÓRDÃO Nº 1674 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-07-2021
PEDIDO DE REEXAME EM ACOMPANHAMENTO. OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAIS DE OUTERINHOS. REDUÇÃO DO OBJETO. CONSIDERAÇÃO DE TODA A OBRA COMO REFORMA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE ACRÉSCIMO PREVISTOS NA LEI 8.666/1993. IRREGULARIDADE CONSUMADA NO 4º TERMO ADITIVO. ALTERAÇÕES POSTERIORES DE BAIXA MATERIALIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. APROVEITAMENTO DA ANÁLISE PARA OUTRO GESTOR SUJEITO ÀS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... de 2 de junho de 1992 - foi e continua sendo - mesmo após as alterações - um dos pilares da legislação anticorrupção. . . O fato é que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79800-75.2011.5.21.0004. Brasília, 06 de junho de 2012. Ministra Relatora: Maria de Assis Calsing.' TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTE PÚBLICO. 1. Ressalvado o posicionamento pessoal do Relator, é entendimento desta Corte superior que a celebração de convênio, tal como o que se deu entre o Movimento de Integração e Orientação Social - MEIOS e o Estado do Rio Grande do Norte - visando à execução de três projetos: Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Unidade Produtiva...
...2. Verifica-se que nem mesmo as recentes alterações promovidas no texto da Súmula n.º 331 desta Corte superior tem o condão ... -
Lei nº 145/2020
... e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VII – CONTRATADA: R S M PESSOA EIRELI. VIII - VALOR ...
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Acórdão nº 0007739-13.2015.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOSCentro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramostjmt.jus.brAPELAÇÃO CÍVEL (198) 0007739-13.2015.8.11.0003APELANTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LENEARA ALVES AMORIM - ME APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTADIREITO...
...ARTIGO 10, INCISOS VIII E XI DA LEI 8.492/92. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.230/2021. TEMA 1199 – STF. CONDUTA DOLOSA NÃO ... -
Acórdão nº 2008/0162433-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. LICITAÇÃO. EXIGÊNCIAS DO EDITAL. GARANTIAS PARA CONTRATO DE GRANDE VULTO. APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL ORDINÁRIO COM BASE EM ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. ÓBICE DA SÚMULA 07/STJ. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS PARTICIPANTES. PRESSUPOSTOS DE SUA MUTABILIDADE. OBSERVÂNCIA. 1. Entende esta Corte que não se comete violação ao art. 30, II, da Lei
... Tribunal entende que é lícito à Administração introduzir alterações no Edital, devendo, em tal caso, renovar a publicação do aviso por prazo ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Carta Convite n.º 002/2020, tipo Menor Preço, e, ADJUDICA à empr...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1948-14.2011.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. O excelso STF, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16, reconheceu a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), conclusão que conduz ao exame caso a caso, com vista à verificação da...
...19-F, da Lei 9.494/1997 (com às alterações. introduzidas pela Lei 11.960/2009), conforme Orientação ... - Homologo, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em: 06/08/2010.
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Decreto nº 9.813 de 30/05/2019. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
....373, de 11 de maio de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:. "Art. 8º.......................................................... ...