lei 8.666 e alterações
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade ON LINE E PRESENCIAL SIMULTÂNEO Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2019 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0038.2022.CCD.IN.0012.CPRH - Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base no Parecer CPL nº. 021/2022, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, em favor da empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 00.377.455/0...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Extrato de Revogação - Proc. 0032.2019.CCD.DL.0014.PGE-PE. Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de botton, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Motivo: restrição ao aumento de despesas - Resoluções CPF Nº 01/2020 e nº 02/2020. Termo de Revogação em www.peintegrado.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.g...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0014.2022.CCD.DL.0004.CPRH - Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso XIII do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base no Parecer CPL nº. 005/2022, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, em favor do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco - IAUPE, CNPJ:...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI LEILÃO N.º 001/2022 A Prefeitura Municipal de Calumbi /PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2022 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o senhor pelo Luciano Resende Rodrigues, Matriculado...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0010.2022.CCD.IN.0002.CPRH - Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base no Parecer CPL nº. 004/2022, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, em favor da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, CNPJ: 10.921.252/0002...
- SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - Reconheço e Ratifico o Parecer da Dispensa de Licitação do Processo nº 0026.2019.CPL.LAC.DL.0006.LACEN, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a aquisição emergen...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... , de 6 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art. 1º ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EDITAL DE LEILÃO 001/2023 O MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, Estado de Pernambuco, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, Matriculado na JUCEPE nº 13/22, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que no dia 22 de setembro de 2023 às 10h00min na Garagem Municipal,...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... VIII - as disposições sobre alterações" na legislação e sua adequação orçamentária; ... IX - as disposi\xC3" ...
- SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - Reconheço e Ratifico o Parecer da Dispensa de Licitação do Processo nº 0019.CPL.DL.0005.LACEN, com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a aquisição emergencial de k...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REVOGO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações, o PL.0091.2020.CPL-I.TP.0001.DAG-SDS.FESPDS – Contratação de empresa de engenharia para REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE PERNAMBUCO PROF. ARMANDO SAMICO – ICPAS- para adequação na modalidade licitatória. Recife, 27 d...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA REVOGO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações, – PL 0032.2021.CPL-II.PE.0020.DAG-SDS – OBJETO: Fornecimento de Aparelhos de Climatização (ACJ´S e SPLIT´S), para Polícia Civil de Pernambuco. Recife, 29/07/2021.FLÁVIO DUNCA MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS....
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA REVOGO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações, – PL 0018.2021.CPL-II.PE.0012.DAG-SDS – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessári...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I INEXIGIBILIDADE - Processo n.º 0021.2022.CPL-I.IN.0002.SEFAZ-PE Objeto: Contratação do serviço de Migração da Ferramenta Channel. Contratada: JExperts Tecnologia S/A. - CNPJ 05.231.453/0001- 42. Valor Anual: R$ 68.000,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Li...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0021.2022.CPL.DL.0017.SEJUDH Reconheço e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017, considerando a Nota Técnica nº 013/2022/SAJUR, da Superintendência de Assuntos Jurídicos, com fundamento no inciso XIII, do art. 24, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações subsequentes, c...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Reconheço e RATIFICO as seguintes Dispensas de Licitação, fundamentado no inciso IV, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações: Processo nº 0014.2023.CCD.CD.0012.CAMIL. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de rádio comunicação portátil para atender a demanda da GTIT/CAMIL, contratada...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I – Consubstanciado na Nota Técnica nº1441/2021-SDS-GGAJ (16205550) – RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA COMPRA DIRETA n o 0057.2021.CCD.IN.006.DAG-SDS.FESPDS, com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: IMAGEM GEOSISTEMAS...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE - Aerolande Amos da Cruz, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Li...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I – Consubstanciado na NOTA TÉCNICA Nº 1059/2022 - SDS - GGAJ– RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n o 0089.2021.CCD.IN.0011.DAG-SDS.FESPDS-CPL-II, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTD...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 0001.2021.CCD.DL.0001.CAMIL, Processo nº 001/2021, esta comissão opina pela regularidade do procedimento fundamentada no inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de água mineral, acondicionadas em garrafões plásticos retornáveis. EMPRESA: THARLY...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O PRESIDENTE E PREGOEIRO da Comissão Permanente de Licitação I da Secretaria de Defesa Social – CPL I/SDS, Comunica aos interessados que será Contratada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Empresa de E...
- SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Licitatório nº 0018.2023.CPL-II.DL.0008.SEFAZ-PE, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações, objetivando a contratação emergencial da prestação de Serviços técnicos de informática para: Gerenciamento de Projetos; Arquitetura de Sistemas; Análise de Sistema...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO I – OBJETO: Consubstanciado na SDS - Análise Técnica 2573 (43194153)-RECONHEÇO E RATIFICO o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0086.2022.CCD.IN.0013.DAG-SDS.FESPDS-CPL-I, com fulcro no Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, visando a Contratação direta da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, para a aqui...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO INEXIGIBILIDADE Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 001/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE, torna publico, com fundamento no artigo25, IIIda Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, reconhece a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 00 1/2020, para contratação de Show artístico para abrilhantar as fes tivi dades de Santa Quitéria n...