lei 8.666 e alterações
- HOSPITAL GETÚLIO VARGAS TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 1647.2019.CPL.HGV INEXIGIBILIDADE Nº 0004.2019.HGV Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o “CAPUT”, do art. 25,inciso I do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1647.2019.HGV, Processo nº 0004.2...
- HOSPITAL GETÚLIO VARGAS TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0453.2020.CPL.HGV INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004 .2020.CPL.HGV Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o “CAPUT”, do art. 25,inciso I do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0453.2020.HGV...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE - Aerolande Amos da Cruz, no uso das atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUD...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I - Consubstanciado no PARECER Nº 1648026/2019 - SDS - GGAJ RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0005.2019.CCD.IN.0002.DAG-SDS, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I - Consubstanciado no PARECER Nº 1644250/2019 - SDS - GGAJ RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0009.2019.CCD.IN.0003.DAG-SDS, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE - Aerolande Amós da Cruz, no uso das atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJU...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I – Consubstanciado na NOTA TÉCNICA Nº 315/2022 - SDS - GGAJ (21429379)– RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n o 0012.2022.CCD.IN.0001.DAG-SDS, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. I...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA REVOGO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações, o PL 0055.2020.CPL-II.PE.0043.DAG-SDS – OBJETO: Aquisição, por meio do Convênio 892625-2019 firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de viaturas especializadas e adaptadas para realizar recolhimento de corpos em locais de crime, destinadas ao at...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078/2021. CONTRATADA: SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ N°:08.717.223/0001-86. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quarta do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para permitir a p...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I – Consubstanciado na NOTA TÉCNICA Nº 1196/2022 - SDS - GGAJ – RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n o 0042.2022.CCD.IN.0006.DAG-SDS-CPL-II, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa nº 0012/2020, Proc. nº PL.0013/2020 - PL.0013.2020.CPL.DL.0012.SERES, considerando o Perecer da Gerência Técnico Jurídico Administrativa, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, que tem por objeto a aquisição emergencial de material de higienização...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE - Aerolande Amos da Cruz, no uso das atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUD...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I – Consubstanciado na NOTA TÉCNICA Nº 1305/2022 - SDS - GGAJ (25874309) – RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA COMPRA DIRETA n o PL.0023.2022.CCD.IN.0004.DAG-SDS, com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES...
- HOSPITAL GERAL DE AREIAS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 1472.2022.CPL.HGA.1192.SES.FES-PE– OBJETO: MATERIAIS DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, com fundamento no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em favor das empresas: NORDESTE MEDICAL REPRESENTRAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 20.782.800/0001-02, R$ 6.000,00;...
- PORTARIA SDSCJ Nº 55 de 20 de abril de 2020. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, art. 61 da Lei Federal 13.019/2014 e os art. 30 e 31 do Decreto 39.376/2013, RESOLVE: I - Designar, NERIVALDO BEZERRA DOS...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... 636, de 15 de maio de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... “Art. 1º É o Poder Executivo autorizado, por intermédio da ...
- PORTARIA SPVD Nº 22 de 05 de julho de 2019 A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso II I, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I - Nomear os Gestores de Contratos Administrativos e os respectivos Suplentes, para acompanhamento da execução, fiscalizaç...
- HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES RATIFICAÇÃO Ratifico o PROC. 1660.2021.CCD-HJP.IN.0036.SES.FES-PE – OBJETO: LOC DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPIT EM PLATAFORMA WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE, emp: L. A. INFORMÁTICA, CNPJ: 69.890.721/0001-10, R$ 86.400,00, com fundamento no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2021. Dr. Alfredo Costa - Dir...
- SECRETARIA DA MULHER RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009.2021.CEL.IN.0001.SEMUL. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0001/2021. Periódico. Fornecimento de 02 (duas) assinaturas diária anual e Digital do Jornal Folha de Pernambuco. Fundamentação Legal: “caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Empresa: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº 40.495.477/0001-00. Val...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO o Parecer de Dispensa de Licitação nº 001/2021 da Comissão Permanente de Licitação/PCPE, nos autos do Processo Licitatório PEINTEGRADO nº 0017.2021.CPL.DL.0001.POLCIV-SDS, com fundamento no Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, objetivando a locação de imóvel situado na Rua São Miguel, nº 268...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CPL O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - Aerolande Amos da Cruz, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas conforme legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Primeiro Termo Aditivo ao contrato de n° 030/2022. CONTRATADA: ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ N° 10.965.978/0001-41, Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: alteração da Cláusula Terceira do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para permitir a prorrogação da sua vigência por mais 60...
- SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, Processo Licitatório nº 0068.2022.CPL-II.IN.0004.SEFAZ-PE, fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, objetivando a Fornecimento de renovação das licenças de uso da ferramenta Channel em plataforma de software como serviço(na nuvem), de forma continuada, com...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, no uso de suas atribuições legais, em especial conferidas através da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a Licitação Concorrência P...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020. CONTRATADA: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ N° 11.457.039/0001-59. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alteração da Cláusula Terceira do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para perm...