lei 8.666 e alterações
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, no uso de suas atribuições legais, em especial conferidas através da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a Licitação Concorrência P...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020. CONTRATADA: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ N° 11.457.039/0001-59. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alteração da Cláusula Terceira do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para perm...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ N° 09.480.880/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alteração da cláusula terceira do contrato originário, com fundamento no Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e alterações, para permitir a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) mese...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 035/2019. CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ N°:11.320.576/0001-52. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Terceira do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para permitir a prorrogação da sua vigê...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Dispensa de Licitação A Prefeitura Municipal de Itambé-PE, através de sua Prefeita, baseando-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, 6º XIII e 21, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e nos termos do art. 26, com fundamento no art. 24, XIII, do mesmo diploma legal, bem assim, consubstanciado no art. 81, XXI...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o Processo PE INTEGRADO – 0004.2021.CCD.DL.0002.CPRH, com base no Parecer CPL nº 02/21 – Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da empresa ETI Soluções de Tecnologia, CNPJ 11.965.860/0001-86, visando a prestação de serviços técnicos de infraestrutur...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ratifico o Parecer CPL n° 14/2019 – Dispensa de Licitação – com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ref. Proc. 0028.2019.CCD.DL.0011.PGE-PE. Objeto: organização e execução dos serviços técnicos especializados para operacionalização de Seleção Pública para estágio de estudantes do curso de Direito no âmbito da PGE-PE. Valor total e...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 013/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e dentro das eventuais necessidades da administração pública, da recarga de...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o Processo PE INTEGRADO – 0003.2021.CCD.DL.0001.CPRH, com base no Parecer CPL nº 01/21 – Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso V do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em favor de EUTRÓPIO PEREIRA BEZERRA, CNPJ 34.166.214/0001-54, visando a contratação de serviço técnico de conservação preventiva e...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ratifico o Parecer CPL n° 16/2021 – Inexigibilidade de Licitação – com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ref. Proc. 0029.2019.CCD.IN.0008.PGE-PE. Objeto: inscrições de dezessete Procuradores do Estado de Pernambuco para participações no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal. Valor total de R$ 22....
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ratifico o Parecer CPL n° 13/2022 – Inexigibilidade de Licitação – com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ref. Proc. 0030.2022.CCD.IN.0006.PGE-PE. Objeto: inscrições de vinte e dois Procuradores do Estado de Pernambuco para participações no XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal. Valor total de R$...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I – Consubstanciado na Nota Técnica nº 1832/2022 - SDS - GGAJ (28341459)- RECONHEÇO E RATIFICO o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da Compra Direta n o 0068.2022.CCD.IN.0010.DAG-SDS-CPL-I, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: SI...
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, para fins do disposto no art.26, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer n° 001/2019 - CSPL/CISAM, referente ao Processo PE Integrado nº 0064.2019.CCD.IN.0006.CISAM - Inexigibilidade nº 006/2019, fundamentada no caput art.25, da lei supra, cujo...
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, para fins do disposto no art. 26, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer nº 03/2019 - CSPL/CISAM, Processo nº 0105.2019.CPL.CISAM.IN.0009.CISAM, fundamentada no caput art. 25, da lei supra, cujo objeto é a Contratação da empresa Medical Merca...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS: HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993 e alterações posteriores, o presente processo, do tipo TÉCNICA E PREÇO, referente à Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços de...
- HOSPITAL GERAL DE AREIAS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0823.2019.CPL.HGA.DE.0570.SES.FES-PE – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA FECHADA DE 5M³ , em favor da empresa: ELUS, ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.459.413/0001-00, R$ 29.366,16; com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Dra Frinéa Vaz – Diretor...
- PORTARIA SPVD Nº 23 de 12 de julho de 2019. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, MARIA LÚCIA FREIRE DE BARROS MESQUITA, Superintendente de Cuidado e Reinserção Social, mat...
- PORTARIA SPVD Nº 11 de 02 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, Marcelle Ivette Suzana Ramos Ribeiro Campos, Gerente de Recursos Humanos, matricula nº...
- PORTARIA SPVD Nº 40, de 15 de Junho de 2021. A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I - Alterar a portaria SPVD Nº 22 de 05 de julho de 2019. II - Substituir os Gestores e os respectivos Suplentes,...
- PORTARIA SPVD Nº 09 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, os servidores abaixo nominados, para exercerem as atribuições de Gerenciamento e ordenam...
- PORTARIA SPVD Nº 71 de 28 de Outubro de 2021. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, LUCAS SALES MAGALHÃES, Gerente Geral de Articulação de Rede, matrícula...
- HOSPITAL GERAL DE AREIAS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 2118.2022.CCD - HGA.DL.1714.SES.FES-PE– OBJETO: MEDICAMENTOS, com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em favor das empresas DROGAFONTE LTDA, CNPJ:08.778.201/0001-26, R$ 10.890,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, R$ 3.250,00; FABMED D...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BUENOS AIRES HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 003/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Buenos Aires/PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 43, § VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. HOMOLOGA a licitação na modalidade – PREGÃO ELETRÔNIC...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado, e dentro das eventuais necessidades da administração pública, da recarga de...
- HOSPITAL GERAL DE AREIAS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0123.2022.CCD - HGA.DL.0107.SES.FES-PE–OBJETO:REAGENTES PARA HEMATOLOGIA, com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em favor da empresa: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.282.077/0001-03, R$ 58.500,00, data 21/01/2022. Reconheço e...