lei 8.666 e alterações
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS: HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993 e alterações posteriores, o presente processo, do tipo TÉCNICA E PREÇO, referente à Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços de...
- PORTARIA SPVD Nº 23 de 12 de julho de 2019. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, MARIA LÚCIA FREIRE DE BARROS MESQUITA, Superintendente de Cuidado e Reinserção Social, mat...
- PORTARIA SPVD Nº 09 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, os servidores abaixo nominados, para exercerem as atribuições de Gerenciamento e ordenam...
- PORTARIA SPVD Nº 40, de 15 de Junho de 2021. A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I - Alterar a portaria SPVD Nº 22 de 05 de julho de 2019. II - Substituir os Gestores e os respectivos Suplentes,...
- PORTARIA SPVD Nº 11 de 02 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, Marcelle Ivette Suzana Ramos Ribeiro Campos, Gerente de Recursos Humanos, matricula nº...
- PORTARIA SPVD Nº 71 de 28 de Outubro de 2021. O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – Designar, LUCAS SALES MAGALHÃES, Gerente Geral de Articulação de Rede, matrícula...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA , JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2021 MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 03.325.436/0001-49; OBJETO: alteração Da Cláusula Quarta. Onde se lê: “DA VIGÊNCIA: (...) obedecido ao disposto no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, c...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 003.2020.LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, O LOT...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2019.CPLII. SERVIÇOS DE ENGENHARIA A Presidência da FUNDARPE torna público para conhecimento dos interessados, que com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve ANULAR a licitação em epígrafe, que tem...
- HOSPITAL GERAL DE AREIAS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0173.2019.CCD.HGA.DL.0114.SES.FES-PE – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA FECHADA, em favor da empresa: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 01.459.413/0001-00, R$ 29.400, com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 07/02/2019. Dra Frinéa Vaz –...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDARPE – AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0235/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018.CPL II . SERVIÇOS DE ENGENHARIA A Presidência da FUNDARPE torna público para conhecimento dos interessados, que com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, reso...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Aviso de Licitação: Dispensa Nº 002/2019, rati fico e homologo baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por obj eto: Aquisição de gêneros ali mentícios destinados a merenda do EJA, nos termos do artigo 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em favor: JATEILMA S. DOS SANTOS S. ARAÚ JO -ME, Inscrita no CNPJ...
- Portaria Nº 243/2022 Aplicação de Penalidade de ADVERTÊNCIA, de acordo com o Art. 87, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em razão do descumprimento parcial das cláusulas contratuais previstas no Contrato nº 032/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução da obra de construção de 02 (duas) Unidades Prisionais Femininas,...
- PORTARIA SERES DE 16 DE JUNHO DE 2021. Portaria Nº 410/2021 EMENTA: Aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, de acordo com o Art. 87, Inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações ulteriores, em razão do descumprimento parcial das cláusulas do contrato nº 33/2014, tendo por objeto execução das obras de construção de Unidade Prisional Masculina -UPM 01 e 02 no Município de Araçoiaba-PE. O Secret...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO dispensa Aviso de L icitação: Dispensa Nº 003/2021- PROCESSO Nº 009/2021, ratifico e homologo baseado no exposto a Dispensa de licitação , que tem por objeto: Contratação direta de empresa especializada em locação de patrulha mecanizada, nos ter mos do artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 003/2021. Em favo...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 002/2021 – Concorrência nº 002/2021 Para que se produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao Processo Licitatór...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 01/2019 – Concorrência nº 01/2019 Para que se produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao Processo Licitatório...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 001/2021 – Concorrência nº 001/2021 Para que se produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, HOMOLOGAM os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao Processo Licitató...
- Extrato do Termo de Dispensa N° 43/2023 o Processo Abaixo, Originário do Instituto Técnico Científico de Perícia – Itep, Foram Dispensados de Licitação, Consoante o Art. 24, Inciso Xi, Da Lei Federal 8.666, e Suas Alterações Posteriores. Processo Interessado Valor 03910148.000380/2023-83 Rm Service
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2020.LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, o lote ún...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 047/2019 Processo Licitatório Nº 042/2019 Modalidade: Dispensa N° 015/2019, em favor de: JOSÉ CID HONORATO, CPF. 310.909.234-49, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para funcionar como depósito com a finalidade de armazenar gêneros alime...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 046/2019 Modalidade: Dispensa N° 017/2019, em favor de: JANI BARROS DA SILVA, CPF. 902.220.675-00, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para atender as necessidades de 01 (uma) família que foi desabrigada por conta das forte...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e RATIFICO o objeto da Inexigibilidade nº 02/2019, Processo nº 009/2019, considerando o Parecer GTJA nº 12/2019, da Gerência Técnica Jurídico-Administrativa desta Secretaria, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, que tem por objeto a Contratação da Autarquia Serviço Autônimo...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeita, torna público que Reconhece e Ratifica nos termos do Inciso III do Art. 25, Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo nº 43/2019 Inexigibilidade nº 06/2019, a contratação da empresa PRLW SHOWS LTDA, CNPJ nº 22.483.363/0001-68, representante legal da atração artística Banda Pedrinho Pegação para apresentação duran...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO Na publicação neste jornal do dia 24/09/2019, A Prefeita, torna público que Reconhece e Retifica nos termos do Inciso III do Art. 25, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo nº 43/2019, Inexigibilidade nº 06/2019; Onde se lê: Empresa contratada: PRLW SHOWS LTDA, CNPJ nº 22.483.363/0001-68, representante lega...