lei 8.666 e suas alterações
- Extrato de contrato administrativo, EXTRATO DE CONTRATOS . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 . Contratante: Município de Liberato Salz
- Lei Complementar nº 054
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ção orçamentária decorrente das alterações na legislação; ... IX – as disposições ... ão a despesa por unidade orçamentária, com suas" categorias de programação detalhadas no menor n\xC3" ...
- Aviso de retificação de edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de
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Licitação, Processo Nº 40/2023 - Edital Pregão Eletrônico Nº 09/2023. Tipo menor preço. Objeto: aquisição de um
... Regência: Lei Federal Nº ... 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal Nº 10.520 de ...
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Licitação, Processo Nº 53/2022 - Pregão Presencial Nº 14/2022. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de
... Regência: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal Nº 10.520, de ...
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Licitação, Processo Nº 85/2022 - Edital Pregão Presencial Nº 20/2022. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquis
... Regência: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal Nº ... 10.520, de ...
- Licitação, Processo Nº 58/2021 - Pregão Eletrônico Nº 20/2021. Tipo menor preço. Objeto: aquisição de uma Moton
- Licitação, Processo Nº 54/2021 - Pregão Eletrônico Nº 16/2021. Tipo menor preço. Objeto: aquisição de Um Rolo C
- Licitação, Processo Nº 44/2021 - Pregão Eletrônico Nº 13/2021. Tipo Menor Preço. Objeto: aquisição de Um Rolo C
- Licitação, Processo Nº 31/2021 - Edital Pregão Eletrônico Nº 01/2021. Tipo Menor Preço. Objeto: aquisição de Um
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Licitação, Processo Nº 81/2023, Edital Pregão Presencial Nº 17/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisi
... Regência: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas ... alterações, Lei Federal Nº 10.520, de ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 5971 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... na lei e fundamente suficientemente suas conclusões, como ocorreu na hipótese, compete ... ções de receita decorrentes de alterações no tráfego ... 4. A modificação das ...
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Processo Nº 11765/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Junio de 2022
AUTOS PRÓPRIOS DO: TC-1995/026/13. DECISÃO DA : SEGUNDA CÂMARA. SESSÃO DE : 03/03/2015. LICITAÇÃO: DISPENSA, COM FULCRO NO INCISO IV, ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERI
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Homologação, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, torna público para conhecimento dos interessados o result
... especial as disposições da Lei Federal nº 8666"/93 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo \xC3" ...
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Homologação, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, torna público para conhecimento dos interessados o res
... especial as disposições da Lei Federal nº 8666"/93 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo \xC3" ...
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Homologação, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, torna público para conhecimento dos interessados o re
... especial as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e suas ... alterações. Desse modo, ...
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Adjudicação, TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pelo presente termo, torna público para conhecimento dos interessados o re
... especial as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e suas ... alterações. Desse modo, ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 22/1100-0002671-2 Súmula de Termo de Dispensa de Licitação - Jardel M
... 24, inciso V, da Lei 8.666/93 ... com suas alterações posteriores ... BEATRIZ HELENA ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... caput devidos pela construtora em virtude de suas outras atividades empresariais ... § 4° Para ... 5.070, de 7 de julho de 1966, e suas alterações, que integrem sistemas de comunicação máquina ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-930-73.2010.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... -se que nem mesmo as recentes alterações promovidas no texto da Súmula n.º 331 desta ... de fiscalizar o conveniado no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, resulta imperioso o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149900-58.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... -se que nem mesmo as recentes alterações promovidas no texto da Súmula n.º 331 desta ... de fiscalizar o conveniado no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, resulta imperioso o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149900-58.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... -se que nem mesmo as recentes alterações promovidas no texto da Súmula n.º 331 desta ... de fiscalizar o conveniado no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, resulta imperioso o ...
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In 6, Inexigibilidade de Licitação 06/2023: O Prefeito Municipal ratifica a inexigibilidade de licitação,
... 25, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas ... alterações posteriores. Valor: R$ 5.283,69 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1009-47.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... -se que nem mesmo as recentes alterações promovidas no texto da Súmula n.º 331 desta ... de fiscalizar o conveniado no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, resulta imperioso o ...