lei 8.666 e suas alterações
- Processo Número: 02110004.000200/2023-04 Assunto: Seguro Veicular Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023 Declaro Inexigível, o Procedimento Licitatório, Amparado No do Art. 25 Inciso Ii, C/c Art. 13 Inciso Vi, Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Objetivando Ao Pagamento
- Extrato do Termo de Dispensa de Licitação nº 2/2023 É Dispensável a Licitação para a Despesa Abaixo Especificada, Devidamente Justificada, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei Federal nº 8.666/93, Com Suas Alterações e Em Conformidade Com o Parecer Jurídico Acostado Aos Autos, Exigência do a
- Termo de Dispensa de Licitação nº 40/2023 É Dispensável a Licitação para a Despesa Abaixo Especificada, Devidamente Justificada, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Xiii, Da Lei Federal nº 8.666/93, Com Suas Alterações e Em Conformidade Com o Parecer Jurídico Acostado Aos Autos, Exigência do Art. 38,
- Extrato do Termo de Dispensa de Licitação nº 3/2023 - Gac É Dispensável a Licitação para a Despesa Abaixo Especificada, Devidamente Justificada, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii C/c Art. 23, Inciso Ii, Alínea “a”, Ambos Da Lei Federal nº 8.666/93, Com Suas Alterações e Em Conformidade Com o Par
- Termo de Dispensa de Licitação nº 8/2023 É Dispensável a Licitação para a Despesa Abaixo Especificada, Devidamente Justificada, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei Federal nº 8.666/93, Com Suas Alterações e Em Conformidade Com o Parecer Jurídico Referencial nº 2/2023-pge Acostado Aos Autos
- Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023 de Acordo Com o Parecer Da Assessoria Jurídica Desta Secretaria, Declaro Inexigível, o Procedimento Licitatório, Amparado No do Art. 25 Inciso Ii, C/c Art. 13 Inciso Vi, Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Objetivando Ao Pagamento N
- Processo Sei nº 08810080.002509/2023-52 Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2023 de Acordo Com o Art. 25 Inciso Ii, C/c Art. 13 Inciso Vi, Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Considerando a Necessidade de Promover a Qualificação Constante Dos Servidores Desta Instituição;
- Processo nº. 02410002.005713/2023-57 Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 9/2023, de Acordo Com o Parecer Da Assessoria Jurídica Desta Secretaria, Declaro Inexigível o Procedimento Licitatório, Amparado No do Art. 25 Inciso Ii, C/c Art. 13 Inciso Vi, Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Po
- De Acordo Com o Parecer Referencial nº 3/2023 (id. 20398730)-processo nº 01110048.000854/2023-88 - Pge, Declaro Inexigível, o Procedimento Licitatório, Amparado No Art. 25 Inciso I, Ii e Iii Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Objetivando Ao Pagamento No Valor de R$ 27.994,80 (vi
- De Acordo Com o Parecer Referencial nº 3/2023 (id. 20337518) - Processo nº 01110048.000854/2023-88 - Pge, Declaro Inexigível, o Procedimento Licitatório, Amparado No Art. 25 Inciso I, Ii e Iii Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Objetivando Ao Pagamento No Valor de R$ 21.157,76 (
- De Acordo Com o Parecer Referencial nº 3/2023 (id. 20388634) - Processo nº 01110048.000854/2023-88 - Pge, Declaro Inexigível, o Procedimento Licitatório, Amparado No Art. 25 Inciso I, Ii e Iii Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Objetivando Ao Pagamento No Valor de R$ 254,59 (duz
- Processo Sei nº 08810071.000926/2023-70 Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 4/2023 de Acordo Com o Art. 25 Inciso Ii, C/c Art. 13 Inciso Vi, Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Considerando a Necessidade de Promover a Qualificação Constante Dos Servidores Desta Instituição;
- Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023 de Acordo Com o Parecer Da Assessoria Jurídica Desta Secretaria, Declaro Inexigível, o Procedimento Licitatório, Amparado No do Art. 25 Inciso Ii, C/c Art. 13 Inciso Vi, Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Objetivando o Pagamento No
- Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 4/2023 de Acordo Com o Parecer Da Assessoria Jurídica Desta Secretaria, Declaro Inexigível, o Procedimento Licitatório, Amparado No do Art. 25 Inciso Ii, C/c Art. 13 Inciso Vi, Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Objetivando Ao Pagamento No Valor Total de R$ 4.470,00 (quatro Mil Quatrocentos e Setenta Reais), Em Favor Da Entidade As
- Termo de Inexigibilidade 05/2023 Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2023 de Acordo Com o Parecer Da Assessoria Jurídica Desta Secretaria, Declaro Inexigível, o Procedimento Licitatório, Amparado No do Art. 25 Inciso Ii, C/c Art. 13 Inciso Vi, Da Lei de nº 8.666/93 Com Suas Alterações Posteriores, Objetivando Ao Pagamento No Valor Total de R$ 3.180,00 (três Mil Cento e Oitenta Reais
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Aviso de Publicação Da Chamada Pública nº 003/2023 o Município de Governador Dix-sept Rosado/rn, por Meio de Sua Presidenta Da Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Na Forma do que Determina a Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Torna Público para Ciência
- Aviso de Licitação Referente a Tomada de Preços nº 008/2023 - Processo Administrativo nº 1211003/2023 o Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Na Forma do que Determina a Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores Torna Público a Tomada de Preços nº 0
- Aviso de Licitação Referente a Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 1214002/2023 o Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Na Forma do que Determina a Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores Torna Público a Tomada de Preços nº 0
- Dertamento de Estradas de Rodagem-der-rn Termo de Inexigibilidade de Licitação Firma: Cosern. Processo nº 03310008.000933/2023-05 Objeto: Fornecimento de Energia para o Der-rn. Valor: R$ 250.000,00 Fundamento Legal: Artigo 25, Caput Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Data e Assinatur
- Departamento de Estradas de Rodagem – Der/rn Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 Firma: Banco do Brasil S/a. Objeto: Cobrança Integrada de Títulos Em Favor do Der/rn. Valor: R$ 7.000,00 Fundamento Legal: Artigo 25, Caput Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Data e Assinat
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... , passa a vigorar com as seguintes alterações: ... CAPÍTULO I ... DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ... solidárias do FG-Fies, na proporção de suas contribuições ao Fundo; ... VI - a ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... ter sua segurança ou a segurança das suas atividades afetada, observada a legislação ... III - propor alterações na política de segurança da informação ...
- Sesap/comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos. Extrato do 2° Aditivo Ao Contrato N° 86/2021 Processo: 00610295.000005/2023-08 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn e a Empresa Fundação J
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 33/18 - Processo: 00610096.000474/2023-65 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações Instrumento: 8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 33/18 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Públi