lei 8.666 e suas alterações
- HOSPITAL GERAL DE AREIAS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0123.2022.CCD - HGA.DL.0107.SES.FES-PE–OBJETO:REAGENTES PARA HEMATOLOGIA, com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em favor da empresa: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.282.077/0001-03, R$ 58.500,00, data 21/01/2022. Reconheço e...
- HOSPITAL GERAL DE AREIAS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0173.2019.CCD.HGA.DL.0114.SES.FES-PE – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA FECHADA, em favor da empresa: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 01.459.413/0001-00, R$ 29.400, com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 07/02/2019. Dra Frinéa Vaz –...
- HOSPITAL GERAL DE AREIAS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o 1193.2022.CCD - HGA.DL.0981.SES.FES-PE, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALARES, com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em favor das empresas: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, R$ 5.009,69, MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, R$ 11.13...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDARPE – AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0235/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018.CPL II . SERVIÇOS DE ENGENHARIA A Presidência da FUNDARPE torna público para conhecimento dos interessados, que com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, reso...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... sobre adequação orçamentária das alterações na legislação;. IX - as disposições sobre a ...ão a despesa por unidade orçamentária, com suas" categorias de programação detalhadas no menor n\xC3"...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA , JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2021 MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 03.325.436/0001-49; OBJETO: alteração Da Cláusula Quarta. Onde se lê: “DA VIGÊNCIA: (...) obedecido ao disposto no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, c...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2019.CPLII. SERVIÇOS DE ENGENHARIA A Presidência da FUNDARPE torna público para conhecimento dos interessados, que com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve ANULAR a licitação em epígrafe, que tem...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 047/2019 Processo Licitatório Nº 042/2019 Modalidade: Dispensa N° 015/2019, em favor de: JOSÉ CID HONORATO, CPF. 310.909.234-49, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para funcionar como depósito com a finalidade de armazenar gêneros alime...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 046/2019 Modalidade: Dispensa N° 017/2019, em favor de: JANI BARROS DA SILVA, CPF. 902.220.675-00, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para atender as necessidades de 01 (uma) família que foi desabrigada por conta das forte...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 051/2019 Processo Licitatório Nº 046/2019 Modalidade: Dispensa N° 017/2019, em favor de: JANI BARROS DA SILVA, CPF. 902.220.675-00, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para atender as necessidades de 01 (uma) família que foi desabrigada p...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0004.2020.CCD.DL.0001.CPRH com base no Parecer CPL nº. 003/2020 – Dispensa de Licitação e Parecer CJU nº 071/2020, com fundamento no Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, visando a contratação de HÉLIA FABIANA MAMEDES DE FARIAS, CPF 063.039.054-12, para locação do imóvel situado à Rua Profº...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 075/2019 do Processo Licitatório Nº 061/2019 Modalidade: Dispensa N° 022/2019, em favor de: Antonio Marcos da Silva, CPF. 040.857.064-46, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de um Imóvel para Funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE EDITAL Leilão n.º 01/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade ON LINE E PRESENCIAL SIMULTÂNEO, leilão de bens móveis inservíveis nº 01/2020 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor R...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA CNPJ 10.141.489/0001-75 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 RECONHEÇO E RATIFICO, com fulcro no Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Geral do Município, datado de 01 de abril de 2021, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUREMA CNPJ 12.136.223/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - FMAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - FMAS RECONHEÇO E RATIFICO, com fulcro no Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Geral do Município, datado de 03 de maio de 2021, incluso nos autos e de todo o c...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0001.2019.CCD.DL.0001.CPRH - Parecer de Dispensa nº. 001/2019, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, com base no Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer CJU nº 020/2019, em favor da Empresa JAM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 14.886.400/000...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0042.2019.CCD.DL.0017.CPRH - Parecer de Dispensa nº. 007/2019, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, com base no Inciso XXIV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer CJU nº 174/2019, em favor do INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP - CNPJ Nº 05.774.391/0001...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0038.2019.CCD.INL.0015.CPRH - Parecer de Inexigibilidade nº. 001/2019, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, com base no Inciso III do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer CJU nº 173/2019, em favor da Empresa PAULO ANDRÉ VIANA DA SILVA - CNPJ Nº 11.722.556/0001-08...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ: 10.130.755/0001-64 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – FUNPREV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 Reconheço e Ratifico, com fulcro no do Art. 25, II, c/c o art. 13 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no parecer emitido pela Procuradoria do município, incluso nos autos e de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 010/2022-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 010/2022, cujo objeto destina-se a Contratação direta com artista, por me...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 008/2022-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 008/2022, cujo objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE EMPRE...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA LEILÃO Nº 01/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2022. A Prefeitura torna público aos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 01/2022; Leilão Presencial e On-Line, Tipo Maior Lance, pelo Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE nº 315/1998, no dia 30/0...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 001/2023-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 001/2023, cujo objeto destina-se a Contratação direta, por meio de Empresá...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 002/2023-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 001/2023, cujo objeto destina-se a Contratação direta LUAN E FORRO ESTILIZ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, inclusas nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 001/2021, cujo objeto destina-se a Contratação direta, por mei...