lei 8.666 e suas alterações
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... suas alterações; ... IV - as disposições ...
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 5º Termo Aditivo Ao Contrato 29/18 - Processo: 00610096.000115/2023-16 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 5º Termo Aditivo Ao Contrato 29/18. Partes: Secretar
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 10º Termo Aditivo Ao Contrato 44/19 Processo: 00610072.000352/2019-61 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 10º Termo Aditivo Ao Contrato 44/19. Partes: Secretar
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato 31/19 - Processo: 00610072.000380/2019-88 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 4º Termo Aditivo Ao Contrato 31/19. Partes: Secretar
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato 41/20 Processo: 00610998.000011/2023-30 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 3º Termo Aditivo Ao Contrato 41/20 Partes: Secretaria
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 6º Termo Aditivo Ao Contrato 42/19 - Processo: 00610072.000220/2019-39 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 6º Termo Aditivo Ao Contrato 42/19. Partes: Secretar
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 6º Termo Aditivo Ao Contrato 35/19 Processo: 00610072.000225/2019-61 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 6º Termo Aditivo Ao Contrato 35/19. Partes: Secretaria
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato 23/19 - Processo: 00610072.000398/2019-80 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 4º Termo Aditivo Ao Contrato 23/19 Partes: Secretari
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 5º Termo Aditivo Ao Contrato 30/18 - Processo: 00610096.001516/2019-07 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 5º Termo Aditivo Ao Contrato 30/18. Partes: Secretar
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 6º Termo Aditivo Ao Contrato 48/19 - Processo: 00610072.000222/2019-28 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 6º Termo Aditivo Ao Contrato 48/19. Partes: Secretar
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 7º Termo Aditivo Ao Contrato 19/19 - Processo: 00610072.000221/2019-83 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: Contrato 19/19 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 176/22 - Processo: 00611054.000032/2023-78 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 1º Aditivo Ao Contrato 176/22. Partes: Secretaria D
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato 117/18 - Processo: 00610096.001735/2022-83 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 4º Aditivo Ao Contrato 117/18 Partes: Secretaria de
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 5º Termo Aditivo Ao Contrato 18/18 - Processo: 00610096.000112/2023-74 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 5º Termo Aditivo Ao Contrato 18/18. Partes: Secretar
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato 50/19 - Processo: 00610072.000355/2019-02 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: Contrato 50/19 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 6º Termo Aditivo Ao Contrato 35/19 - Processo: 00610072.000225/2019-61 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 6º Termo Aditivo Ao Contrato 35/19. Partes: Secretar
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato 47/19 - Processo: 00610072.000361/2019-51 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 4º Termo Aditivo Contrato 47/19 Partes: Secretaria D
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato 27/19 - Processo: 00610072.000390/2019-13 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: Contrato 27/19 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 9º Termo Aditivo Ao Contrato 44/19 - Processo: 00610072.000352/2019-61 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: Contrato 44/19 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde
- Sesap – Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos/cgc. Extrato do 10º Termo Aditivo Ao Contrato 12/2018 - Processo: 00610096.002406/2022-50 Modalidade: Art. 25 Da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações - Inexigibilidade de Licitação. Instrumento: 10º Aditivo Ao Contrato 12/2018. Partes: Secretar
- Aviso de Publicação Da Chamada Pública nº 002/2023 – Processo Administrativo N° 086/2023 o Município de Governador Dix-sept Rosado/rn, por Meio de Sua Presidenta Da Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Na Forma do que Determina a Lei 8.666/93 e Suas Alterações Poste
- Aviso de Publicação Da Chamada Pública nº 001/2023 - Processo Administrativo N° 028/2023 o Município de Governador Dix-sept Rosado/rn, por Meio de Sua Presidenta Da Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Na Forma do que Determina a Lei 8.666/93 e Suas Alterações Poste
- Aviso de Licitação Referente a Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Administrativo nº 310035/2023 o Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Na Forma do que Determina a Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores Torna Público a Tomada de Preços nº 003/20
- Aviso de Licitação - Concorrência nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 601008/2023 o Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Na Forma do que Determina a Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores Torna Público a Concorrência nº 003/2023 – Processo Adm
- Primeira Republicação Ao Aviso de Licitação Referente a Concorrência nº 002/2021, Processo Administrativo nº 115/2021 a Presidenta Da Comissão Permanente de Licitação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Na Forma do que Determina a Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores Torna Pública a Concorrê