lei 8 666 e suas alterações
- Contrato nº 110/2015
- Convênio nº 17/2021
- Contrato nº 115/2019
- Convênio nº 34/2021
- Assembléia Geral Extraordinária
- Contrato nº 112/2017
- Contrato nº 129/2021
- Contrato nº 45/2020
- Contrato nº 62/2021
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... dispensa reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº ... necessários ao entendimento de suas propostas ... 16.9. O Órgão Contratante ... alterações ... 2 JUSTIFICATIVA ... 2.1 DA MOTIVAÇÃO PARA ...
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Da instituição sindical
... 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos da ... 666 e 677 do STF. Recurso de revista não conhecido ... é vedado ao Poder Público, em quaisquer de suas esferas, interferir meritoriamente nas decisões ... § 3º As alterações dos estatutos das associações profissionais ...
- Contrato nº 071/2019
- Contrato nº 165/2014
- Edital de Citação nº 06/2019
- Contrato nº 004/2015
- Edital de Notificação nº 02/2019
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Legislação
... Artigo 8 ... 1. O fracionamento do período de férias ... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... específicas decorrentes de alterações fisiológicas ou patológicas temporárias ou ... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... -Assmann, em cotejo com recentes alterações legislativas realizadas no ordenamento jurídico ... que se abre para o público tanto ao elencar suas finalidades quanto na conjugação dos interesses ... essas conseqüências, bem como dos riscos 8" , da atuação do Estado ... Portanto, a atua\xC3" ... 2022 ... 665 ... 666 FORTINI, C.; HORTA, B. T. D ... função de ...
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Ação declaratória de quitação de contrato de financiamento imobiliário (FCVS) c/c pedido de tutela/liminar
... 3º da Lei n.º 8.100, de 5.12.90, Código Civil, Constituição ... atribuições do BNH, a C.E.F o sucedeu em suas relações contratuais com os mutuários do ... 66, e com o artigo 26 do Decreto Lei nº 70/666, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, ... ( ... ) 2. Somente após as alterações introduzidas pela Lei 10.150/2000, estabeleceu-se ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, ... Lei nº 7.357/85. ECA, art. 211. Lei nº 8".906/94, art. 24. LJESP, art. 57, p. único. Lei n\xC2" ... ívida ativa, aplicando-se, assim, as alterações introduzidas pela LC n° 118/2005" (fl. 227) ... Art. 1.666. As dívidas, contraídas por qualquer dos ...
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Legislação Complementar
... em que são atendidas as necessidades de suas famílias; ... RECORDANDO a Resolução sobre a ... Artigo 8 ... Os Membros deverão tomar medidas ... qual deve ser renovado quando houver alterações nos locais de trabalho ou nos serviços ... 4º da Lei n. 10.666, de 8 de maio de 2003, e ao inciso III do art ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-12-2016
... 37, da lei n ... 8 .934, de 18 .11 .94, cientes ... de que qualquer ... 57, inciso II, da lei Nacional n°8 .666" de 21 de junho de 1993 ... Dotação ... orçament\xC3" ... do município de Florestal, no uso de suas atribuições legais, ... de conformidade com a ... lei Federal nº 8 .666/1993, suas alterações" e demais ... normas pertinentes, visando contrata\xC3" ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... doutrina, à luz das recentes alterações do Código de Processo Civil pelas Leis ns ... Conforme a definição de Nelson Nery Junior 8 : ... “Tutela antecipatória dos efeitos ... 1. A tutela provisória deita suas raízes na efetividade do processo, pois, ... 114, do C. TST e Súmula n. 666, do STF; c) cláusulas que violem direitos ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 477 e 483; BERGSTEIN, 2017, p. 6 e 8; CARVALHO, 2019, p. 434 e 455; FRUSTAGLI, 1997, ... ciência cartesiana deixa de circunscrever suas competências especializadas no contexto natural ... , pois passam por significativas alterações e transformações no curso do desenvolvimento e ... ção das consequências da conexidade, 666 em especial quanto à imputação ( an debeatur ) ...
- Portaria, Portaria N° 009/2024 O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas competências elencadas na Lei O