lei 8027 1990 pdf
2322 resultados para lei 8027 1990 pdf
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3701 - Suplemento - Seção III, 28-04-2023
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2499 - Suplemento - Seção II, 07-05-2018
... 11.128/1990, com a inteligência dada pelo artigo 2° da Lei 14.698/2004 ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 8027 de 13830 ... DATi DE POSTA DATE DE DER5T ... UNIDADE DE P AGEM I BUREAU ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2424 - Suplemento - Seção II, 11-01-2018
... , ainda, que, in casu, aplica-se o artigo 17 da Lei nº 8.078/1990, ... segundo o qual se equiparam aos consumidores todas as vítimas de ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 8027 de 23341 ... NR.PROCESSO: ... 5077960.69.2017.8.09.0051 ... Tribunal de ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2689 - Suplemento - Seção II, 15-02-2019
... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 8027 de 12610 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da ... proteção e recuperação ... Os arts. 2º e 4º da Lei 8.080/1990, mencionam: ... Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº 2731 - Seção Suplemento - Section II, 22-04-2019
... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 8027 de 10864 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data ... 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Nos termos do art. 6º, VIII do CDC, ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2401 - Suplemento - Seção II, 06-12-2017
... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 8027 de 11351 ... Goiânia - 5ª Vara de Família e Sucessões ... Cuida-se de ... Veículo/Informações RENAVAM ... Placa KBW7606 Ano Fabricação 1990 Ano Modelo 1990 ... Chassi 9C2JC1801LR544866 Marca/Modelo HONDA/CG 125 ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3918 - Seção I, 26-03-2024
... 1990, cujo ... reconhecimento exige, também, a demonstração de que a lesão ... Documento Assinado Digitalmente DJ eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 8027 de 13690 ... Súmula nº 479 do STJ. As instituições financeiras ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2377 - Suplemento - Seção II, 30-10-2017
... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 1990 de 11324 ... Poder Judiciário ... 13ª Vara Cível e Ambiental de ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 8027 de 11324 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... COMARCA DE GOIÂNIA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2315 - Suplemento - Seção II, 25-07-2017
... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 1990 de 10111 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 8027 de 10111 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Sentença Extinto o ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2603 - Suplemento - Seção II, 05-10-2018
... nosso sistema tutelar de consumo (Lei 8.078/1990) ... NR.PROCESSO: ... 5307520.38.2018.8.09.0051 ... Tribunal de Justiça ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 8027 de 11577 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4096 - Suplemento - Seção III, 17-12-2024
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2601 - Suplemento - Seção II, 03-10-2018
... 1990 (R$130,23) ... Desta forma, abatido o valor das taxas de praxe e da ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 8027 de 11403 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3797 - Suplemento - Seção III, 21-09-2023
... OLIVEIRA, nascido aos 04.09.1990, filho de Maria da Conceição Almeida Mesquita ... Expeça-se mandado de ... Documento Assinado Digitalmente DJ eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 8027 de 10193 ... Comarca de Silvânia ... Edifício do Fórum Homero Machado ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3312 - Suplemento - Seção III, 14-09-2021