lei 8071 17 julho 1990
- LEI ORDINÁRIA Nº 8071, DE 17 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre os Efetivos do Exercito em Tempo de Paz.
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Decreto nº 10.361 de 21/05/2020. Altera o Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020, que distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º O Anexo ao Decreto ...
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Decreto nº 10.232 de 06/02/2020. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º O efetivo de ...
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Decreto nº 10.898 de 16/12/2021. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2022.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º O efetivo de ...
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DECRETO Nº 7946, DE 07 DE MARÇO DE 2013. DispÕe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em ServiÇo Ativo, para 2013.
... 1o da Lei n° 8.071, de 17 de julho de 1990, ... D E C R E T A : ... Art.1° ...
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Decreto nº 9.632 de 26/12/2018. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2019.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º O efetivo de ...
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DECRETO Nº 7964, DE 21 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto 7.946, de 7 de Março de 2013, que Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, para 2013.
... 1° da Lei n° 8.071, de 17 de julho de 1990, ... D E C R E T A : ...
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DECRETO Nº 6838, DE 04 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre os Efeitos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, para 2009.
... 1o da Lei no 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1o Os efetivos de ...
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DEC 8399 de 04/02/2015 - DECRETO. DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ PARA 2015.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º O efetivo de ...
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DECRETO Nº 6445, DE 29 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 2008.
... 1o da Lei no 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1o Os efetivos de ...
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DECRETO Nº 6057, DE 06 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 2007.
... 1o da Lei no 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1o Os efetivos de ...
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DECRETO Nº 5337, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 2005.
... 1º da Lei no 8.071, de 17 de julho de 1990, ... DECRETA: ...
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DECRETO Nº 1340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorarem em 1995.
... 1° da Lei n° 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1° Os efetivos de ...
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DECRETO Nº 2907, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 1999.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º Os efetivos de ...
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DEC 8574 de 24/11/2015 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 8.399, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ PARA 2015.
... 1o da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º O Anexo ao Decreto ...
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DECRETO Nº 99403, DE 19 DE JULHO DE 1990. Altera o Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
... fevereiro de 1967, e com o disposto no artigo 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º Os incisos ?c? e ?d? do artigo 1º do ...
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Decreto nº 10.575 de 14/12/2020. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para o ano de 2021.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º O efetivo de ...
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DECRETO Nº 7701, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, para 2012.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17" de julho de 1990, ... D E C R E T A : ... Art. 1\xC2" ...
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DECRETO Nº 2468, DE 20 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 1998.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º Os efetivos de ...
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DECRETO Nº 7440, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2011.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... D E C R E T A : ... Art ...
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DEC 8649 de 28/01/2016 - DECRETO. DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ PARA O ANO DE 2016.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º O efetivo de ...
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Decreto nº 8.649 de 28/01/2016. DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ PARA O ANO DE 2016.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º O efetivo de ...
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Decreto nº 4.575 de 14/01/2003. DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2003.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1° Os efetivos de ...
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Decreto nº 4.084 de 15/01/2002. DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2002.
... 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, ... Art. 1º Os efetivos de ...