lei 8140 1990
- LEI ORDINÁRIA Nº 8140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera a Denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Publico - Funcep e da Outras Providencias.
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O legislativo e o gerencialismo na gestão de pessoas da administração pública
... legislações selecionadas foram: Lei n° 8.027, de 12 de abril de 1990, Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de ˝˝ ˚ /HL Q… ˙ GH ˙ GH ...
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DECRETO Nº 773, DE 17 DE MARÇO DE 1993. Aprova o Estatuto e Transforma Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Publica-enap, e da Outras Providencias.
... as alterações introduzidas pela Lei n° 8.140 de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federai, vincula-se à Secretaria da ...
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DECRETO Nº 6563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Publica - Enap, e da Outras Providencias.
... da denominação estabelecida pela Lei no 8.140, de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federal, é vinculada ao Ministério do ...
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O presente: testamento vital
...The Journal of Clinical Ethics, Hagerstown, 1990. v. 1, n. 1, p. 1-19, 1990. Disponível em: ...Disponível em: http://seer.unirio. br/revistam/article/view/8140. Acesso em: 03 set. 2021. . EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 59 EBOOK ...
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DECRETO Nº 1949, DE 04 DE JULHO DE 1996. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Publica - Enap e da Outras Providencias.
... as alterações introduzidas pela Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federal, vinculada ao Ministério da ...
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DECRETO Nº 3268, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Publica - Enap, e da Outras Providencias.
... as alterações introduzidas pela Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federal, vinculada ao Ministério do ...
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Decreto nº 4.641 de 21/03/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ENAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... denominação estabelecida pela Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federal, vinculada ao Ministério do ...
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Decreto nº 5.149 de 22/07/2004. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ENAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... denominação estabelecida pela Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federal, vinculada ao Ministério do ...
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PORTARIA ENAP Nº 8, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... denominação estabelecida pela Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federal, pessoa jurídica de direito ...
- DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
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PORTARIA ENAP Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 2023
... denominação estabelecida pela Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federal, pessoa jurídica de direito ...
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PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
... denominação estabelecida pela Lei n° 8.140, de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federal, pessoa jurídica de direito ...
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RESOLUÇÃO ENAP Nº 28, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 1980, com as alterações da Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990, e regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.369, de 22 de maio de ...
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DECRETO Nº 10.369, DE 22 DE MAIO DE 2020
... denominação estabelecida pela Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990, com sede e foro no Distrito Federal, pessoa jurídica de direito ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
...ção pelo servidor público federal regido pela Lei 8.112, de 1990, ocupante de cargo efetivo das carreiras ou dos planos especiais de cargos ...
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Acórdão, Processo nº 5012047-02.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... reconhecida nas redações antigas da década de 1990. 10. Não procede a alegação de que supressão do §4º do art. 25 da ...
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Acórdão, Processo nº 5001973-31.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... reconhecida nas redações antigas da década de 1990. 10. Não procede a alegação de que supressão do §4º do art. 25 da ...
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Referências
...Acesso em: 05 ago. 2021. . BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 . Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. ...Disponível em: http://seer.unirio.br/revistam/article/view/8140. Acesso em: 03 set. 2021. . DADALTO, Luciana. A judicialização do ...
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Acórdão, Processo nº 5074344-85.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 01/08/1979 a 22/04/1984, 01/12/1985 a 30/03/1987, 30/10/1988 a 20/02/1990") e, posteriormente, em regime de economia familiar, em assentamentos fundi\xC3"...
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Portaria CGBEN/ME nº 8.140, de 18 de Julho de 2022
...217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de ...
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Capital - 1� vara criminal especializada
... do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Tel.: (71) 3460-8008/8140, Salvador-BA - E-mail: salvador1vcrime@tjba.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA . ... ser Solteiro QUAL A SUA IDADE? Respondeu que nasceu em 15/10/1990, 32 anos QUAL A SUA FILIAÇÃO? Respondeu ser filho de Carlos Augusto dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000428-68.2018.5.06.0192), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho dos substituídos processuais. Ademais, o monitoramento da Petrobrás sobre as atividades técnicas dos consórcios contratados para a execução das obras da Refinaria Abreu e Lima, assim...
... relevância na medida em que a lei 7.347/1985, associada a lei 8.078/1990, integram um microssistema quanto às ações coletivas, o qual possui ... -
Acórdão, Processo nº 6161820-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Claudinei Aparecido Bazzo conhecer a parte autora desde os anos de 1990 e que até os dias atuais trabalha na lavoura (ID 261968098). Josmar ...