lei 8213 91 artigo 118
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... A Previdência Social, mediante ... consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do ... ARTIGO 118 ... O segurado que sofreu acidente do ...
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Reintegração no emprego em razão da estabilidade do artigo 118 da Lei 8.213/91
GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ... REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO EM RAZÃO DA ESTABILIDADE DO ARTIGO 118 DA LEI 8213/91 ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DO TRABALHO DE ... ESTADO DO ... Nome, nacionalidade, estado civil, ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... Disposições Preliminares ... ARTIGO 1 ... É instituído o Estatuto da Pessoa ... ARTIGO 91 ... Para instruir a petição inicial, o ... ARTIGO 118 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
TITULO I Introdução ... ARTIGO 1 ... Esta Consolidação estatui as normas ... ARTIGO 91 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... ARTIGO 118 ... O trabalhador a quem for pago salário ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Disposições gerais ... ARTIGO 1 ... É instituída a Lei Brasileira de ... ARTIGO 91 ... Reter ou utilizar cartão magnético, ... ARTIGO 118 ... O inciso IV do art. 46 da Lei nº ...