lei 8239 1991
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Editais - Educação
... EDUCACAOFISICA habilitado A 9 30,79 2970 25/01/1991 0 ... 29 FERNANDOLAIOLA 36595836858 1 CENTRO PROFESSOREDUCACAOBASICAII ... 1 CENTRO PROFESSOREDUCACAOBASICAII MATEMATICA habilitado F 10 60,453 8239 20/12/1960 0 ... 162 MARLIDOSSANTOS 5144502822 1 CENTRO ...
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Editais - Educação
... 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 9 18,505 1215 02/10/1991 ... SIMONE RENE DE ALMEIDA LIMA 17445769803 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... BIOLOGIACIENCIASFISICASEBIOLOGICASFISICAMATEMATICAQUIMICA O 10 59,598 8239 07/07/1951 ... 285 ROSANADASILVAGARCIAMORENO 06778209844 2 BAURU ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ ... CAF-3/2015 e conforme o ... Cardoso,RG:353117936;Rosângela Carvalho,RG:18.327 ... 8239;Giovanna Branco Viudes, RG:457789128;Queren ... dos Santos Serafim, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002706-97.2015.8.19.0042 (Cível), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SITUAÇÃO DE RISCO DE DESLIZAMENTOS E ESCORREGAMENTOS GEOLÓGICOS NA REGIÃO DE PETRÓPOLIS. COMUNIDADE DENOMINADA VILA CAROLINA BRAND REIS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SALVAGUARDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES....
... 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e deu outras ... providências: ... - Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ID Funcional n° 2.987.218-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/09/1991, publicado no D.O. de 30/09/1991, a averbação de tempo de serviço de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ID Funcional n° 2.987.218-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/09/1991, publicado no D.O. de 30/09/1991, a averbação de tempo de serviço de ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
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Editais - SAÚDE
... 26289 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA 473702812 391347858-25 19/04/1991 1,00 41º ... 16558 LUMENA PEREIRA MACHADO SIQUEIRA 40730985865 ... 8239 ELIEUZA DE SOUZA SPADA 294808310 287014208-01 31/05/1977 5,00 11º ...
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Acórdão nº 50030964120188210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
AÇÃO ACIDENTÁRIA. INCAPACIDADE DO SEGURADO À ATIVIDADE QUE EXERCIA AO TEMPO DO ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA: INDEVIDA. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA: PERTINÊNCIA. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. - Inviabilidade de o autor exercer suas atividades profissionais habituais. Restabelecimento do auxílio-doença. Manutenção do benefício até a conclusão da reabilitação...
... 62 da Lei nº 8.213/1991: ... Art. 62. O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de ... -
Editais - Administração Penitenciária
... 98 GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA 495263527 90,0 2.349 2.349 1 02/08/1991 ... 99 ANDERSON NOVAIS DEAQUINO 477997314 90,0 2.345 2.345 0 25/11/1991 ...