lei 8647 2008
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social e da Outras Providencias.
- Acórdão Nº 0005480-23.2023.8.16.00040000684-57.2021.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-08-2023
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... 7622 7622 7622 111 ANA LETICIA ABSY SP 18/02/2002 45 2001 7622 7622 8647 8647 112 ROGER FABRE SC 18/02/2002 47 2001 7622 7622 8513 8513 113 ANA ... /2004 55 2002 5529 5529 10431 11029 391 DOUGLAS BALBI ARAUJO SE 07/01/2008 7 2005 5473 5473 5473 6116 392 FLAVIA GALVAO ARRUTI BA 07/01/2008 18 2005 ...
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Acórdão nº 2004/0098638-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministro Relator ... Brasília (DF), 21 de fevereiro de 2008 (Data do Julgamento) ... MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AgRg no RECURSO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024192-91.2016.8.19.0014 (Cível), 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. ESTABELECIMENTO DE UNIDADES DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro objetivando o estabelecimento de ao menos mais duas unidades que realizem terapia renal substitutiva em pacientes renais crônicos na região
... desde 2008, assumiu a regulação das vagas de Terapia Renal Substitutiva – TRS ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Acórdão Nº 0300966-24.2015.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. APOSENTADORIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ. CONTRATAÇÃO REALIZADA A TÍTULO PRECÁRIO (TEMPORÁRIO). POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. PLEITO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE LICENÇAS-PRÊMIO CONQUISTADAS E NÃO GOZADAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONCESSÃO DA...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.274 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2020
... 2008 ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica SUSPENSO o benefício fiscal ...
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Acórdão nº 2006/0218851-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Brasília (DF), 18 de março de 2008(Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA ... RECURSO EM ...
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Decisão da Presidência nº 306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2009
... 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.01.1.094678-5, e mantido pela 3ª Turma do Tribunal de Justiça do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 053/90, 127/2008 e suas alterações. ORDERNADOR DE DESPESA: ... ANTONIO CARLOS VIDEIRA ...
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0053910-44.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.295 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2023
... CONSIDERANDO a Portaria IAGRO MS Nº1.426, de 15 de fevereiro de 2008, que cria as Unidades ... Regionais, na Agência Estadual de Defesa ...