lei 8755 2008
- Decisão da Presidência nº 244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2008
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Acórdão Nº 5384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 2008 DO ... ESTADO DE MINAS GERAIS. EDIÇÃO DE NORMAS SOBRE ... PRESCRIÇÃO E ... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 8755-C6FD-5DB3-52B4 e senha DD0F-B4C9-0D8B-1C83 ... Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdãos nº 1009755-42.2017.8.26.0032 de 5ª Câmara de Direito Público, 4 de Mayo de 2018
... 13.296/2008, referente ao IPVA) como ofensa ao dever de igualdade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001816-04.2017.5.07.0001), 2019-10-15
... 8755/760), no que diz respeito ao objeto do apelo: ... "- DO M¿RITO ... Ministro: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 17/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publica¿¿o: DEJT 13/02/2009) ... "( ... ) ...
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Acórdãos nº 0015364-54.1999.8.26.0161 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... 8755 2 Apelação nº 0015364-54.1999.8.26.0161 Apelante: Fazenda do Estado ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/11/2008", DJe 17/12/2008). PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 1009592-67.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1009592-67.2015.8.26.0053 -Voto nº 8755 2 APELAÇÃO nº 1009592-67.2015.8.26.0053 - São Paulo APELANTE: ... Portanto, de dezembro de 2006 a janeiro de 2008 contribuía com 11% ao IPREM e 11% para a SPPREV. Em outubro de ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0276438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº 1102505-92.2013.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... de Declaração nº 1102505-92.2013.8.26.0100/50001 -Voto nº 8755 2 Embargo s de D eclara ção nº 110250 5-92.2 013.8. 26.0100 /50001 ... Sarai va, 2008 , vol ... 5, pág. 204. 3 ST J, EDc l no AgRg no A g nº 1.25 ...
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Processo nº 0033125-13.2012.8.19.0202 de Segunda Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa Penal. Processo Penal. Apelação. Denúncia e Condenação Pelo Crime de Receptação (artigo 180 Caput Do Código Penal). Pretensão Absolutória por Ausência Do Elemento Subjetivo. Tese Alternativa de Redução Da Pena, por Ofensa À Súmula 444 Do Superior Tribunal de Justiça, Abrandamento Do Regime Prisional e Substituição Da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos....
... de roubo na área da 23a DP (RO 023- 8755/2012— fls. 24/56). Estando, ... (LEP, art. 202; Resolução STF nº 356/2008 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Fonte Nota de ... 20.27901.10.302.2043.4072.0072 33903950 0160080091 8755 02/10/23 37.950,00 ... 20.27901.10.302.2043.4072.0072 33903950 0160080091 ... MSG ATACADISTA DE RECICLAVEIS ... I/SHINERAY MVK ... 2008/2009 ROSA HTS5124 MS LXYXCHL0490301673 HA07EY216967 ... MSG ATACADISTA DE ...
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Acórdão Nº 0002677-60.2022.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... placa ASN-8755 e de um veículo , cor cinza, placa BHG-6243, “ ... Fusca sendo ... Motocicleta SUZUKI/Boulevard C1500 Classic, ano 2008/2009, ... placas ARX-3985, cor vermelho, avaliada no valor de R$ 26.091,00 ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 218, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... /2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 ... 511 DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA RN 13/04/2009 76 2007 4646 4646 8755 8755 512 DANIELA CASELANI SITTA RS 13/04/2009 77 2007 4646 4646 6899 8532 ...
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RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... /2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 ... 511 DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA RN 13/04/2009 76 2007 4646 4646 8755 8755 512 DANIELA CASELANI SITTA RS 13/04/2009 77 2007 4646 4646 6899 8532 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
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Processo Nº 430/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2015
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... das contas de 2008 e 2010 deste Consórcio, e foi fator ... de 2012 (TC-2978/026/12), 2013 (TC-8755"/026/13) e 2014 (TC- ... 1083/026/14) em trâmite nesta \xC2" ... - EVENTOS DE PESSOAL - 20210519-50621-BOL-0 0041
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Processo nº 0153361-64.2002.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... Julgamento: 13/05/2008. Publicação. DJe-090 DIVULG 19/05/2008 ...
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Acordão nº 0032800-90.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... junto à segunda reclamada, tendo pedido demissão em 21-02-2008, em razão da jornada desumana exercida. Menciona que era submetido a uma ... locados à primeira ré, de placas ILM 1437, IMV 0186, IHX 3096 e IEV 8755, há que se ponderar a inexistência de prova nos autos de que tais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 8755 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...