lei 8872
- LEI ORDINÁRIA Nº 8872, DE 26 DE ABRIL DE 1994. Autoriza a Reversão Ao Municipio de Florianopolis, Estado de Santa Catarina, do Terreno que Menciona.
- Acórdão nº AgRg na Pet 8872 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Lei nº 13.494 de 24/10/2017. Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nºs 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.213, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
-
A competência legislativa plena dos estados no cultivo da cannabis medicinal
Opinião: Competência legislativa dos estados no cultivo da cannabis
... estados brasileiros começaram, ainda de forma incipiente, a legislarem a respeito do tema, sendo pioneiro o Estado do Rio de Janeiro, com a Lei 8872/2020, que "dispõe sobre a política de prevenção da saúde e o incentivo às pesquisas científicas com a cannabis medicinal" ... Na mesma toada, ... - Acórdão Nº 5374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
- Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8872/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
DESCONTOS SALARIAIS DEVOLUÇÃO ENUNCIADOS 23, 221, 296 E 297 DO TST - Não se conhece de Recurso de Revista quando a matéria encontra-se obstada pelos Enunciados 23 (aresto que não aborda todos os fundamentos do acórdão recorrido); 221 (interpretação de lei); 296 (arestos inespecíficos) e 297 (matéria preclusa). DIFERENÇA DOS DEPÓSITOS DO FGTS TESE DESFUNDAMENTADA Não se conhece de Recurso de...
- Decisão monocrática Nº 7299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
- Acórdão Nº 5374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
- Decisão da Presidência nº 957681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2016
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8872/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Febrero de 2003
DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA DO TST . O recurso de r e vista se concentra na avaliação do D i reito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e pr o vas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal pec u liaridade, o deslinde do apelo consid e rará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revel...
- Prática desportiva profissional
-
Acórdão Nº 1276660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3CAE-8872-EA6B-01E5 e senha F02C-EB2C-7231-BEFB ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 14 ...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 734.166 F 3 2 90 0 100 734.166 15 452 2054 8872 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das ...
- Decisão monocrática Nº 37692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
-
Celso de Mello envia ao PGR acusações contra General Heleno
Ministro envia ao PGR acusações contra general Heleno
-
Decisão Monocrática Nº 0300693-24.2017.8.24.0016 do Terceira Vice-Presidência, 03-09-2020
... 0300693-24.2017.8.24.0016/50000, Capinzal ... Recorrente : Paulo Cesar Segalin ... Advogados : Ivonir Luiz Maestri (OAB: 8872/SC) e outro ... Recorrida : Itaú Seguros S/A ... Advogados : Angelito Jose Barbieri (OAB: 4026/SC) e outro ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000142-60.1993.8.24.0016 do Câmara de Recursos Delegados, 09-12-2019
... Agravado : Genoíno Daros ... Advogados : Ivonir Luiz Maestri (OAB: 8872"/SC) e outros ... Interessado : Dejandir Parizotto ... Advogados : Dirceu Antonio Bazzo (OAB: 7590/SC) e outro ... DECIS\xC3" ...
-
Acórdão Nº 200274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. ROUBO. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E1DA-C2AA-8872-C4C5 e senha CB5D-2078-04A8-E4BB ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 12 ... HC ... -
Acórdão Nº 217519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. ESTELIONATO. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 8872-EDC8-35DB-7295 e senha 53C1-B144-63E6-0FEE ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de ... -
Decisão Monocrática Nº 0000142-60.1993.8.24.0016 do Terceira Vice-Presidência, 09-09-2019
... Recorrido : Genoíno Daros ... Advogados : Ivonir Luiz Maestri (OAB: 8872"/SC) e outros ... Interessado : Dejandir Parizotto ... Advogados : Dirceu Antonio Bazzo (OAB: 7590/SC) e outro ... DECIS\xC3" ...
- Medida Provisória nº 780 de 19/05/2017. Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
-
Decisão Monocrática Nº 0000988-76.2013.8.24.0016 do Terceira Vice-Presidência, 13-09-2019
... 0000988-76.2013.8.24.0016/50000, Capinzal ... Recorrente : Maria Helena Leite do Prado ... Advogados : Ivonir Luiz Maestri (OAB: 8872/SC) e outros ... Recorrido : Edivando Leite do Prado ... Advogados : Angela Maria Filipini (OAB: 10630/SC) e outro ... Recorrido : Celesc ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000099-26.1993.8.24.0016 do Terceira Vice-Presidência, 16-12-2019
... 0000099-26.1993.8.24.0016/50000, Capinzal ... Recorrente : Domingos Antonio Boff ... Advogados : Ivonir Luiz Maestri (OAB: 8872/SC) e outro ... Recorrido : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 8927/SC) e outro ... Interessado : ...