lei 8913 12 julho 1994
935 resultados para lei 8913 12 julho 1994
-
Governadoria do Estado
... BOAVISTA, 28 DE JULHO DE 2020 2 ... Diário Oficial Nº. 3769 PÁG ... , Secretário de Estado, em 23/07/2020, às 12:46, ... conforme Art. 5º, XIII, “b”, do ... 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências; ... VII - Lei ...
-
Medida Provisória nº 2.100-27 de 27/12/2000. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 34 da Lei nº 9.811, de 28 de julho ... -se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ...
-
Medida Provisória nº 2.178-35 de 26/07/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.178‑35, DE 26 DE JULHO DE 2001 ... Dispõe sobre o repasse de ... Art. 12. O disposto no art. 2º, nos §§ 4º, 5º e 6º ... ‑se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ...
-
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... 153, inciso VI, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991; ... b) DECIDE-SE pelo ARQUIVAMENTO da ... , de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho ... de 1994; e dá outras providências; ...
-
Medida Provisória nº 2.100-30 de 23/03/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. O disposto no art. 2º , nos §§ 4º , 5º e ... 34 da Lei nº 9.811, de 28 de julho de 1999, e no inciso III do art. 35 da Lei nº ... Revoga-se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ... Brasília, 23.de março de 2001; 180º da ...
-
Medida Provisória nº 2.100-29 de 23/02/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. O disposto no art. 2º , nos §§ 4º , 5º e ... 34 da Lei nº 9.811, de 28 de julho de 1999, e no inciso III do art. 35 da Lei nº ... Revoga-se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ... Brasília, 23 de fevereiro de 2001; 180º ...
-
Medida Provisória nº 2.100-33 de 21/06/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. O disposto no art. 2º, nos §§ 4º, 5º e 6º ... 34 da Lei nº 9.811, de 28 de julho ... Revoga-se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ...
-
Medida Provisória nº 2.178-34 de 28/06/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. O disposto no art. 2º, nos §§ 4º, 5º e 6º ... 34 da Lei nº 9.811, de 28 de julho ... ‑se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ...
-
Medida Provisória nº 2.100-32 de 24/05/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. O disposto no art. 2º, nos §§ 4º, 5º e 6º ... 34 da Lei nº 9.811, de 28 de julho ... ‑se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ...
-
Medida Provisória nº 2.100-28 de 25/01/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. O disposto no art. 2º , nos §§ 4º , 5º e ... 34 da Lei nº 9.811, de 28 de julho ... Revoga-se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ...
-
Medida Provisória nº 2.100-31 de 24/04/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. O disposto no art. 2, nos §§ 4, 5º e 6º do ... 34 da Lei nº 9.811, de 28 de julho ... Revoga-se a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994 ...
-
Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
... 153, inciso VI, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991; ... b) DECIDE-SE pelo ARQUIVAMENTO da ... , de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho ... de 1994; e dá outras providências; ...
-
Ministério público Estadual
... Estratégico 12: Adequar o Efetivo de Membros e de Servidores; ... da Lei n.º 8.913, de 12 de julho de 1994; ... CONSIDERANDO que, à conta do ...
-
Secretaria de Estado da educação (seduc)
... de 1988; os Arts. 10, 12, 13, 23, 24 e 26, 58 § 2º e 59 inciso I , II e ... fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho" de 2007; revoga dispositivos da Medida ... Provis\xC3" ... de 1994; e dá outras providências ... CONSIDERANDO a ...
-
Procuradoria Geral do Estado (pge)
... 18 de julho de 1991. Após, retornem para superior ... o Convênio não venha a ser assinado até 29.12.2023, ... nos termos da argumentação ... de 1994; e dá outras providências ... CONSIDERANDO a ...
-
Comissões Técnicas
... -spacing:10.880795px;}.ls23{letter-spacing:12 ... , ganhou os dias referentes ao recesso de julho de 2021, cumpriu a 1ª prorrogação de 90 ... Cidadania, entre os dias 27 e 30 de julho de 1994, duas mil pessoas se reuniram em Brasília e para ...
-
Comissões Técnicas
... -spacing:10.880795px;}.ls23{letter-spacing:12 ... , ganhou os dias referentes ao recesso de julho de 2021, cumpriu a 1ª prorrogação de 90 ... os dias 27 e 30 de julho de 1994", duas mil pessoas se reuniram em Bras\xC3" ...
-
Atos e Despachos do Governador
... 12.368.0010.1200000201236800103565 IMPLEMENTAÇÃO ... ambos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 ... – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS ... de 1994; e dá outras providências; ... CONSIDERANDO a ...
-
Atos e Despachos do Governador
... DEFICIÊNCIA ... AVISO DE COTAÇÃO Nº 12/2023 ... 2º CHAMADA ... O Estado de Alagoas, por ... férias, durante o período de 1° a 30 de julho de 2023, ficam delegadas ao Secretário ... de 1994; e dá outras providências; ... CONSIDERANDO a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-06-2015
... cargo DAD-4, a partir de 12/05/2015 ... 18 710161 - 1 ... ATA Nº ... 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 43.764, de 16 de ... 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994"; e dá ... outras providências; ... - a Delibera\xC3" ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... desconhecimento ... 2.12. - O candidato que não atender aos procedimentos ... Janeiro, n. 3, 1994.A. J.; STAMPA I.T. (Orgs) Arquivos e o direito à ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... desconhecimento ... 2.12. - O candidato que não atender aos procedimentos ... Janeiro, n. 3, 1994.A. J.; STAMPA I.T. (Orgs) Arquivos e o direito à ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-09-2015
... - a Lei Federal nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do plane- ... Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e no art.14 do Decreto ... 44.559, de 29 ... 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências ... Disponível em ...
-
Funtac
... Rio Branco – AC, 19 de julho de 2012 ... Carlos Eduardo Alves ... de 12 (doze) meses ... Registre-se, Publique-se e ... de 12 de julho de 1994; ... CONSIDERANDO que “a educação, direito de ...
-
Ministério Público
... trato e da apólice respectiva será de 12 (meses), contados a partir da ... data de ... primeiro artigo da Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; ... CONSIDERANDO que “a educação, ...