lei 8913 12 julho 1994
935 resultados para lei 8913 12 julho 1994
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Educação - Diretorias de ensino
... Prazo de Vigência: 19/11/2021 à 30/12/2021 ... Valor do Contrato: R$ 5.500,00 ... de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento ... 44171450837 1 PEB I O 10 29,524 2377 13/02/1994 ... 333 JOAO LUIZ FERREIRA PESSOA 6836849812 2 ... PINHEIRO 7855213805 1 SUMARE Peb II F 10 8913 11/03/1974 ... 42 CYNTHIA PAULA DE FREITAS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... MOV, A PARTIR DE 21/12/2010, CARGO 1. LORENA MARIA SAN- ... TOS ... , alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, ... do cargo de provimento efetivo os ... Ato nº 26/1994, publicado em 07/07/94, por motivo de ... Jose Ranilson Da Silva Santos ... HGJ-8913 L029399396 745-50 23/12/2011 23:09 ... Jose ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-03-2023
... 01/10/22 a 31/12/2022 ... 01/02/2023 a 28/02/2023 ... Laboratório ... da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... %2522Tid%2522%253a%2522924f9847-242e-4a9a-8913-9e43649b9eaa%2522%252c%2522Oid%2522% ... alterada e republicada, em 06/07/1994, bem como para fazer jus à ... variação do ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... ída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de mesmo ... Art. 12. As alterações ou inclusões de categoria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9206 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2016
... 9.206 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016 100 PÁGINAS ... EMENDA CONSTITUCIONAL ... acrescenta o § 12 ao art. 27 da ... Constituição do Estado de ... 08/008730/1994 ELIZABETH DRANKA 3.2.1.2 ... 22/001156/1995 DALVA ...
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ATA Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, 260, § ... (referências: Processo SEI 00480-00002177/2018-12 e TC 030.710/2019-7), de acordo com os pareceres ... ACÓRDÃO Nº 8913/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ... 2º da Lei 8.911/1994). ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9339 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2017
... 66 da Lei Estadual no ... 2.263, de 16 de julho de 2001; e nas alíneas “d” e “h” do art ... 12, ... com coordenadas E= 490.938,868m e N= ... 10 Esp. Adalberto Neves Miranda 3847 8913 1732 0 92 408 11145 30 6 15 ... 11 Esp. Marcos ... 56 GM/ VERANEIO CUSTOM S HQH-3771 1994/1994 GASOLINA BRANCA 9BG256NHRRC015724 619051086 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 16, da Resolução SE-62, de 11-12-2017 a participação dos ... Professores de ... da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, Jose ... Osvaldo Paulista - RG ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1418 17/08/1994 0 ... 60 RITA DE CASSIA RAMOS 31814604863 1 ... 1 SANTOS PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 0 8913 ... 12 ERIKA DOS SANTOS AGUIAR DUARTE 16237356886 ...
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Processo nº 15649/989/22, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-06-2023
Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 045/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia e a empresa Tryx Ações Inteligentes Ltda, cujo objeto é execução de serviços co
... {word-spacing:-14.004000px;}.ws10{word-spacing:-12 ... de f evereir o de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; rev oga dispositiv os da Medida ... e a Lei no 8.913, d e 12 de j ulho de 1994; e dá out ras pr ovidênci as. 4 Alt era a ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão determina que o percentual máximo é de R$ 12%…”. Salienta que “ ... referida situação ... CRÉDITOS RELATIVOS AO ISS DOS ANOS DE 1994 E 1995 NÃO PRESCRITOS. RECURSO DE AGRAVO INTERNO ... dia útil do mês de janeiro e do mês de julho de cada ano. 2 ... No caso, a pretensão ... (BA 36402) AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS (CE 8913) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: ...
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Eventos Funcionais
... QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ... 12,0 (doze) meias diárias ... VALOR UNITÁRIO: R$ ... pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos ... integrais, calculados ... e 27 dias, no período de 05/08/1991 a 31/07/1994, prestados à ... PREFEITURA DE TEOTONIO VILELA, ...