lei 8913 12 julho 1994
935 resultados para lei 8913 12 julho 1994
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ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... 24, referente à sessão realizada em 25 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os ... 11. Data da Sessão: 1/8/2023 - Ordinária. 12. Código eletrônico para localização na ... 3º da Lei 8.911/1994, com posterior transformação em VPNI; ... ACÓRDÃO Nº 8913 ...
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ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 (*)
... 24, referente à sessão realizada em 25 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os ... 11. Data da Sessão: 1/8/2023 - Ordinária. 12. Código eletrônico para localização na ... 3º da Lei 8.911/1994, com posterior transformação em VPNI; ... ACÓRDÃO Nº 8913 ...
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Segunda Vara de Coroatá
... Coroatá - MA, nascido em dezesseis (16) de julho de um mil novecentos e sessenta e nove (1969), ... 8913 8856. Título de eleitor 0672 2028 1120, ... e domiciliado na Rua 3, Quadra 4, Casa 12, Residencial Dom ... Reinaldo Punder, Bairro ... noventa e quatro (1994"), com 28 anos de idade, profissão Analista de Cr\xC3" ...
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Termo de Credenciamento
... -spacing:-28.559699px;}.ws15c{word-spacing:-12 ... 3 da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98 ...
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Processo Nº Processo Sancionador SP2005/0180 da Comissão de Valores Mobiliários, 04-07-2007
... Rio de Janeiro, 04 de julho de 2007 ... Pedro Oliva Marcilio de Sousa ... ("SMI") em 14.12.2006 (fls. 8.832 a 8.850), para responsabilizar a ... ção CVM nº 220, de 15 de setembro de 1994, qualquer cadastro de clientes deverá conter, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9523 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2017
... “Art. 12-A. Constatado, com base nas informações ... X, XII e XV do Decreto nº 10.433 de 24 de julho de 2001 e considerando a ... decisão na Reunião ... do Contrato N° 0212/2017/FCMS N° Cadastral 8913" ... Processo: 69/100.404/2017 ... Partes: A FUNDA\xC3" ... de 1º de novembro de 1994 a 25 de julho de 1995 ... II – 704 dias, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9503 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... 29101.12.362.2010.2196 F ... Formação continuada e ... Julho até Agosto - 4º Bimestre/2017 ... Lei LRF, Art ... 245 dias, no período de 1º de fevereiro de 1994 a 9 de outubro de ... b) 243 dias, contidos no ...
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Eventos Funcionais
... Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 – Regime Jurídico Único ... dos ... 12 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial do ... Protocolo 474430 ... PORTARIA/SESAU Nº 8913"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ... ) dias, referente ao período aquisitivo 1993/1994, a servidora ... MARIA GORETTI ALMEIDA DA SILVA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9429 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2017
... LEI Nº 5.010, DE 12 DE JUNHO DE 2017 ... Dá nova redação ao § ... 46 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ... LTDA – Período: 08.06.1993 a 08.02.1994 – Tempo ... de Contribuição: 241 (duzentos e ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 82.550, DE 12 DE MAIO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... PORTARIA/SEDUC N° 8913/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ... , 08 meses e 15 dias, no período de 07/01/1994 a 21/09/2003, prestados ... a PREFEITURA ... 14, 15, 16 de julho de 2022, no horário das 08h00 às 18h00, na ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
Edição N°: 4473 Boa Vista-RR, 04 de julho de 2023 Página 3 ... Voltar ao topo ... ATOS DO ... publicadas no Diário Oficial nº 4119, de 12 de janeiro de 2022, que trata da seleção de ...