lei 8913 12 julho 1994

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lei n º 8913 12 julho 1994, lei nº 8913 12 julho 1994

Capital - Editais
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... 12 da Lei n. 1.060/1950. 6.Recurso conhecido e ... Salvador (BA), 31 de julho de 2020 ... Juíza de Direito: Janete Fadul de ... São Tomé,, 06, tel 71 99163 4931 / 98794 8913, Cabula VI - CEP 40321-065, Salvador-BA, ... CEP 40715-483, Salvador-BA, nascido em 28/09/1994, brasileiro, pai CLOVES DE OLIVEIRA SANTOS, ...
Atos do Poder Legislativo
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:11.358920px;}.ls2d{letter-spacing:12 ... Id: 2257794 LEI Nº 8913 DE 29 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ... Nº 039, DE 04/05/2020, DO DIA 08 DE JULHO DE 2020, ÀS 12H. Recursos nºs 75.021, 75.022 e ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
Diário Oficial Eletrônico N° 9407 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2017
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.342 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2020
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... Deliberação nº 2, de 22 de julho de 2020, que publica a classificação das ... do Exército, no período de 7 de março de 1994 a 30 de novembro ... de 1994, para fim de ... , 32694, 32695, 32696, 32697, 32698, 32699, 8913, 32706, 32739, 32750, ... 32754, 32755, 32763, ...
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... Saldo em 31 de dezembro de 2018 123.764 12.938 1.698 - 138.400 ... Aumento de Capital ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ...
Atos do Poder Executivo
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Atos do Governador
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
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... cidade, em 14-12-87, pelo processo nº 63.988/86, e a Certidão ... ão Conjunta SEPAF/IAGRO/MS nº 01, de 22 de julho de ... R E S O L V E: ... Art. 1º. Torna ... 1506 TYSON 750 WG 8913 ROTAM III - Medianamente tóxico ... 1235 VINDRA ... 01/12/1993 a 28/02/1994 90 dias ... Sardep Perfumes Ltda 01/07/1994 a ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2022
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... PERÍODO: de 12/09/2019 até 12/09/2019 ... DESTINO: Arapiraca - ... ) dias, referente ao período aquisitivo 1994/1995, ao ... servidor JOSE LUCIANO AMARAL ... com o(a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de ... 2008 e no Processo Administrativo nº ...
Expediente - PARECERES
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
12 – São Paulo, 132 (232) Diário Oficial Poder ... a Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de ... 2016, que institui a Lei de Ingresso na ... salários a partir de julho de 1994 ... Em ambas situações, o servidor terá ... 8913, 8914, 8915, 8916, 8917, 8918, 8919, 8920, 8921, ...
Diário Oficial Eletrônico N° 9210 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2016
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... 9.210 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 85 PÁGINAS ... LEI Nº 4.886, DE 20 DE ... Anexo ao Decreto nº 12.696, de 31 de ... dezembro de 2008 ... O ... GM/CORSA WIND 1994/1995 CINZA ICE2762 9BGSC08WSRC603361 624486974 ...