lei 8929 planalto
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- Em vigor Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:3303100A/BA) Advogado: ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...353960 Planalto 5.237 R$ 654,63 R$ 654,63 R$ 654,63 R$ 654,63. 353970 Platina 3.550 R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8929 do Mato Grosso do Sul, 28-05-2015
...15/041659-8 Maracaju Engenharia E Empreendimentos Ltda, EMPRESARIO:. CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/010326-3 Planalto Transportes E Serviços. Ltda, 15/015963-3 Fernando Valiati Bernardo, 15/019325-4 D C De Abreu,. 15/034214-4 Jean Carlos Bueno Miranda, 15/034216-0 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
...SFP-EXP-8929/2021. 795.966.828.113 12-1-2021 Erivania Rafael da Silva ...Eireli" com endereço na Rua Serra dos Cristais, 140, B, Jardim. Planalto - Carapicuíba/SP CEP 06.362-110, com efeitos da nuli-. dade a partir de ...
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Acórdãos nº 0153434-88.2009.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
AGRAVO RETIDO - Decisão encerrando a fase de instrução processual após a realização da prova pericial - Insurgência em virtude da não realização de prova oral - Indeferimento - Reiteração nas razões recursais - Conhecimento - Regular aplicação do CPC/1973, artigos 130, 131 e 330, inciso I - Indeferimento mantido - Agravo desprovido. RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação indenizatória lastreada em cédulas
... de cana de açúcar safra 2005/06 - Fazenda Planalto 003/2004 11/03/2004 30/09/2005 3.735,010 toneladas de açúcar ... -
DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
...% 306 292490 BA Planaltino 9.322 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.265 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções 46.871 2,0 0,373692% 309 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...: Juiz De Direito Da Vara Dos Feitos Cíveis Cons E Comercial De Planalto Recorrido: Municipio De Planalto Ementa: .diario { font-weight: ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
...Planalto - Promotoria. de Justiça . . . Inicial . . . ...comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 8929/2020, TORNA PÚBLICA a. abertura de prazo de 10. (dez) dias , contados a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Juvania Cordeiro De Sousa Advogado: Juliana De Jesus Silva ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... de 11/5/2023 , à REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, para PLANALTO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, cujo provimento restara ... e tendo em vista o que consta nos autos registrados no SIGA sob o nº 8929/2020, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 14/7/2022 , à REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, para PLANALTO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, cujo provimento restara ... procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 8929/2020, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
...% 0,048431% 0,000000% 0,000000% 0,048431% 0,079754% 308 292500 BA Planalto 26.265 0,088256% 0,261584% 0,113004% 0,000000% 0,000000% 0,113004% ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
...Planalto -. Promotoria de Justiça . . . Inicial . . . ...procedimentos de gestão administrativa registrados no SIGA sob nº 8929/2020,. TORNA PÚBLICA a abertura de prazo de 10 (dez) dias , contados a ...