lei 8968
- LEI ORDINÁRIA Nº 8968, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Criação de Cargos e Funções Na Secretaria do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 1997/0067550-5 de T6 - SEXTA TURMA
... É como voto ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... SEXTA TURMA ... Número Registro: 1997/0067550-5RMS 8968 / PE ... Números Origem: 1950270080 270080 ... EM MESAJULGADO: 08/03/2007 ... Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... Presidente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8968-21.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
6ª Turma) GMACC/cp/bfa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, V, DO TST. A decisão regional, ao analisar a questão relativa à responsabilidade subsidiária da recorrida, não apontou especificamente os elementos fáticos e probatórios, conforme delineado no julgamento da ADC 16 pelo STF, muito embora tenha s...
- Decisão monocrática Nº 6405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
- DEC 8968 de 23/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.644, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- Decisão monocrática Nº 1364431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 2874-17.2014.5.02.0056)
AGRAVO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA . TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETO. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF 324 E RE 958.252). REPERCUSSÃO GERAL (TEMAS 725, 739 E 3
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 19-32.2013.5.04.0028)
... Indica violação aos arts. 71, § 1º, da Lei 8666/93; 5º II, 37, caput, § 6º, 102, § 2º, da CF; 28, da Lei 8968/99; 818, da CLT e 333, I, do CPC. Colaciona arestos ... Ao exame ... No julgamento da ADC 16, o STF pronunciou a ...
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Processo Nº 8968/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Diciembre de 1999
Reforma Basica Cefam/guaratingueta Eepsg Conselheiro Rodrigues Alves Regiao Guaratingueta
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Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
- Decisão monocrática Nº 65313 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
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Acórdão Nº 0020105-64.2017.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
SUPRESSÃO DE AVANÇOS TRIENAIS. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL. SERVIDORA CELETISTA. MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO. Não configura ilegalidade a supressão dos avanços trienais oriundos de lei municipal declarada inconstitucional, cujos efeitos se operam de modo retroativo. Provido o recurso do reclamado, no tópico.
- Decisão Monocrática nº 2007/0010123-0 de T4 - QUARTA TURMA
- resultado de julgamento
- despacho de 13 de abril de 2023
- Aviso de Homologação
- Decreto nº 8.968 de 23/01/2017. ALTERA O DECRETO Nº 8.644, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- Decisão monocrática Nº 191166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1252-24.2016.5.10.0018) 29-08-2018
- aviso DE ANULAÇÃO
- Extrato DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
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Acórdão Nº 1375641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código C75B-6C13-5E44-0BA1 e senha 8968-E61D-46A9-C192 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 10 ... RE 1375641 AGR / RJ ...
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Acórdão Nº 195274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 69F1-D71B-A764-F14E e senha 566C-8968-6EFD-5970 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 8 ... HC 195274 AGR / MG ... A ...
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