lei 9 311 96
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Novos modelos de entidades familiares
... as Lei 6.515/77, 8.069/90 8.560/92, 8.971/94, 9.278/96). Sem a pretensão de realizar uma ... – deu a seguinte redação para o artigo 311-1: “La possession d’état s’établit par ...
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Legislação
... 9.191, de 1º de novembro de 2017 ... CAPÍTULO ... DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ... Art. 96. Fica instituído o Programa Criança Feliz, de ... 3.311, de 29 de novembro de 1989; no item 1.7, ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Florianópolis, v ... 9, n. 2, jul./dez. 2002. Disponível em: ... Acesso ... n. 183/96 - Classe XVII - Rel. Juiz Norberto Caruso ... Castro (2006:311) que o uso da máquina administrativa sempre foi ...
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Legislação Complementar
... 9.191, de 1º de novembro de 2017 ... CAPÍTULO ... DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ... Art. 96. Fica instituído o Programa Criança Feliz, de ... Decreto-lei n. 2.311, de 23.12.1986 (DOU 24.12.1986) — Dá nova ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p ... 273. Ibidem, p. 98 ... 274. Ibidem, p. 96 ... 275. Art. 91. Constitui universalidade de ... 311 Entende-se que a Constituição Federal não ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... 311 e 312 ... CONTRIBUIÇÕES ... REGIME ... 96 ... Aduz ainda Celso Antônio Bandeira de Melo ...
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Decisão com número 5089473-24.2023.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 15-08-2023
... º 5 0 8 9 4 7 3 - ... 24.2023.8.09.0051 ... COMARCA DE ... 96), sendo o pedido ... da insurgência que: ... 311), a fim de impedir qualquer oposição da parte ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... resistida, o que Carnelutti 8 denominou lide 9 ... Por seu turno, segundo este consagrado ... Nos termos da Lei n. 9.307/96 que disciplina a arbitragem e traça as regras do ... 4.311/02. Trata-se, portanto, de instituição já ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 131.9). No Azerbaijão, a nomeação cabe ao Parlamento ... 76.8 e 96), na República Checa (art. 84.2) e na Rússia ... Contentieux Constitutionnel , p. 311-312 ... Sem título-4 21/7/2010, 10:10 ...
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Capítulo I Introdução, conceito e pressupostos
... a declaração dos mesmos (RSTJ 26/433, 96/318, RTJ 104/826, 107/778 e 110/210) ... Neste ... INTRODUÇÃO, CONCEITO E PRESSUPOSTOS 9 ... rescisória em hipóteses tais. Tal será ... 311, cujo símile parcial estaria no art. 273, II, § ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ão Federal, obedecidos os princípios desta.” 9 Esse poder apresenta tríplice dimensão: (a) é ... ão do Procurador-Geral diferente da eleição 96 ou condicionar a nomeação à aprovação pela ... 311 Em relação a uma série de matérias (arts. 75 ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... toda a matéria em dezessete artigos – 294/311 – optando pela simplicidade de formas, a CLT ... DO TÍTULO (LEI N. 9.492/97, ART. 26, § 3º). NECESSIDADE DE DECISÃO ... 1.013, § 1º do novo CPC 96 ... O direito criado pelo legislador de 2015 é ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... é titulado como Lei de Inteligência Artificial 9 ... O direito brasileiro não concede ... imputação do regime de responsabilidade” 96 ... Em contrapartida, Semería entende que ... TUTELA JURIDICA DO CORPO ELETRONICO.indb 311 ... EBOOK TUTELA JURIDICA DO CORPO ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 9 A essa divisão de poderes, achava-se associada a ... ânico, que recusava um tal poder ao Executivo, 96 não o previu expressamente, mas a dinâmica da ... Teoria Geral dos Atos Parlamentares , p. 311-312 ... 166 BRASIL. Supremo Tribunal Federal ...
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Ação Sindical e Fins
... 9.958 de 2000 que incluiu na CLT os arts. 625-A a ... Comentários à Legislação Sindical.indd 311 17/10/2018 11:46:39 ... homogêneos há de ... 52, no inciso II do art. 96, no § 2º do art. 127 e nos §§ 3º e 4º do ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... {word-spacing:-10.080000px;}.ws19c{word-spacing:-9 ... ;}.y9cd{bottom:310.919867px;}.y6aa{bottom:311 ... ;}.y1ea{bottom:95.997307pt;}.y215{bottom:96 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001346-12.2013.5.06.0010 (00885-2008-311-06-00-8)), 22-11-2017
... de turmas do TST, ou da pr ó pria SDI-1, proferidas no per í odo de 27/9/12, quando entrou em vigor a nova reda ç ã o da s ú mula 124, at é o ... 61, § 2 º , da Lei n º 9.430/96. CONCLUS Ã O : Diante do exposto, em adequa ç ã o do julgamento do ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como destaca Júlio César Bebber 9 , “o mero inconformismo com a decisão, tal ... n. 264/96 – rel. Min. Francisco Fausto – DJ 25.4.97 – ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 311 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 25-A, da Lei n. 10.256, de 9.7.01, DOU 10.7.01, que trata do consórcio ... 8 TST: Súm. ns. 85, 90, 96, 118, 269, 366, 428, 429; OJ-SDI-1 Trans. n. 36; ... 194 a 204 ... — v. TST, Súm. ns. 87, 311, 401 ... das normas Gerais de tutela do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... Art. 311. A tutela da evidência será concedida, ... Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11/9/2013) ... 6. Em se tratando de matéria ... (grifei) ... A Lei nº 9.427/96 (Institui a Agência Nacional de Energia ...
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O controle de constitucionalidade
... ne/introa.htm#3 > ... Acesso em: 9" dez. 2007. Na redação original, as letras “s\xE2\x80" ... p. 89 e 93 ... Marcelo.indd 96 20/01/2015 09:43:11 ... Capítulo 3 ... Foundation Press, 2000. v. I. p. 311 ... 45 triBe, Laurence H. American ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... pilares do progresso e do avanço tecnológico 9 ... Sua construção teórica volta-se, ... ção do Direito, portanto a afirmação desse 96 ... Em resumo, o Direito Penal do Inimigo ... O perigo em direito penal , pp. 311 ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... 175. Lei nº 662/49. Lei nº 6.802/80. Lei nº 9.093/95. Lei nº 5.010/96, art. 62 ... prejuízo, em tema de nulidades, Gonçalves 311 diz ter efeito " derrogante " quanto ...
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Arbitragem regida pelos princípios administrativos da supremacia e da indisponibildade do interesse público: uma mera formalidade ou um caminho a ser trilhado em busca da plena efetividade da arbitragem na administração pública?
... do interesse público com a Lei n° 9.307/96, alterada pela Lei n° 13.129/2015, que ... v.26, p.293 - 311, 2021. Disponível em: ...
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Aspectos registrais
... um terceiro sistema, denominado de eclético 9 , ... o qual combina o título com o modo de ... é matricular todos os imóveis particulares 96 ... E, com certeza, este é o melhor entendimento, ... ção, a documentação poderá ser examinada 311 ... por qualquer pessoa (art. 24), tratando-se ...