lei 90922
- DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
- Acórdão nº AR 4550 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Decreto nº 4.560 de 30/12/2002. ALTERA O DECRETO 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE REGULAMENTA A LEI 5.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO INDUSTRIAL E TECNICO AGRICOLA DE NIVEL MEDIO OU DE 2 GRAU.
- Acórdão nº 2005/0032139-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0113955-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2009/0222062-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2010/0169080-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Autorização pela Lei nº 5524⁄68 e seu Dec. nº 90922⁄85.' ... Em seu recurso especial, o agravante alega violação dos arts. 24, 34, 'h', e 84 da Lei n. 5.194⁄66, 2º da Lei n. 5.524⁄68 e 1º da ...
- Acórdão nº 2010/0030679-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 50533520620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
- Acórdão nº AgRg no REsp 1239451 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg nos EREsp 1181660 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg no REsp 962119 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0142587-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2008/0049716-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Processo nº 2010.001.044306-2 de Décima Sétima Câmara Cível, 9 de Febrero de 2012
- Acórdãos nº 0016232-95.2012.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2015
- nº 1998.01.00.095186-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 13 de Marzo de 2003
- nº 1997.01.00.038686-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2003
- nº 89.03.007889-6 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 13 de Mayo de 1992
- nº 2003.04.01.033875-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Junio de 2004
- Acórdão nº 1266 de Primeira Turma, 26 de Junio de 1987
- nº 90.03.030060-7 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18 de Marzo de 1992
- Acórdão nº 1266 de Tribunal Pleno, 16 de Mayo de 1986
- nº 90.03.014727-2 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 8 de Agosto de 1990
- nº 1998.01.00.070254-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 22 de Agosto de 2001