lei 91766
- PORTARIA GSE Nº 292,READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) EDMAR ALVES LEITE (91766)
- Decreto nº 9.757 de 11/04/2019. declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Acórdão nº 91766 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Julio de 2014
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIÇÃO DE 2012. CANDIDATO A VEREADOR. SENTENÇA JULGANDO AS CONTAS COMO NÃO PRESTADAS. PARECER DA D. PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL PELA MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. PARECER DA SEÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS PELA REFORMA DA R. SENTENÇA E PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. RECIBOS APRESENTADOS...
- DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
- DECRETO Nº 92623, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do para Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92617, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Ceara Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92681, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio Grande do Norte Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92689, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado da Bahia Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92622, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Parana Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92690, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Goias Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- Decisão Monocrática nº 2007/0234390-0 de T6 - SEXTA TURMA
- DECRETO Nº 92680, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Piaui Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92619, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Maranhão Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92679, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Amazonas Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92694, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Minas Gerais Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92621, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Mato Grosso do Sul Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92618, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Espirito Santo Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92684, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Rondonia Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92687, DE 19 DE MAIO DE 1986. Delcara a Area Rural do Estado de Sergipe Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92692, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio Grande do Sul Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92688, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de São Paulo Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92693, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Santa Catarina Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92620, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Mato Grosso Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.