lei 9263 2008
-
Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... In: Pediatrics September 2008, 122 (3) e778-e782; DOI: https://doi.org/10.1542/peds.2008-0123 ... 14 ...
-
Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 107 ... 10. A análise detida destes aspectos consta em BERGSTEIN, ...
-
Acórdão Nº 1320240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... asp sob o código F467-489A-3150-30AC e senha CB7E-840D-9263-406F ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página ... 2º do Decreto ... regulamentador, número 52859/2008 ... Adveio sentença de improcedência porque, aplicável aos policiais ...
-
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... (BETTI, 2008, p.74) ... O autor italiano argumenta que os interesses que o direito ... Deste modo, concluímos pela necessidade de revisão da Lei n. 9263 ...
-
Novos modelos de entidades familiares
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 23 ... EBOOK VINTE ANOS DO CODIGO CIVIL.indb 436 ... EBOOK ...
-
Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... Thiago Felipe Vargas Simões (2008) assevera que a herança cumpre de certa forma, uma função familiar, vez ... -
A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... á ... 2 ... Sã u : C z 2008" ... 46 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletr\xC3" ... -
Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 3510, em 2008, sobre a validade das pesquisas com células-tronco embrionárias, definiu ...
-
Do concurso de pessoas
... Ellen Gracie, Segunda Turma, julgado em 17/06/2008) ... · Deserção por um dos corréus não afeta aos demais O não ...
-
Aproximações de acadêmicas do campo da saúde coletiva ao feminismo e às temáticas da saúde sexual e da saúde reprodutiva
Os estudos e discursos das feministas acadêmicas da área da saúde coletiva contribuíram e vêm contribuindo para a elaboração, planejamento, implementação, execução e avaliação de políticas públicas para as mulheres, especialmente no campo da saúde da mulher, em um contexto de cidadania sexual e reprodutiva. Logo, agregar novas pessoas ao pensamento feminista é estratégico para a promoção da saúde
... sobre Grupos de Pesquisa do CNPq, realizada em 12 de novembro de 2008 ... 11 PINTO, Regina Céli Jardim. Uma história do feminismo no ... -
Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
... Jornal de Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 57, n. 3, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/jbpsiq/ v57n3/01.pdf. Acesso em: ...
-
Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance
... Direito civil: contratos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 9 ... 13. Rafael Ferreira Bizelli destaca que nos contratos ...
-
Crianças e pais no direito de família
... Direito civil : famílias. São Paulo: Saraiva, 2008). Rolf Madaleno elenca como objetos de estudo do direito de família o ...
-
Acórdão Nº 10193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... MENEZES ... DIREITO, Tribunal Pleno, julgado em 23/10/2008, DJe-030 ... DIVULG 12-02-2009 PUBLIC 13-02-2009 EMENT VOL02348-01 ... /autenticarDocumento.asp sob o código 035E-48BD-DB83-6CC5 e senha 9263 ...
-
Referências
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 429-445 ... BARBOSA, Águida Arruda. Educação para mediar; não ...
-
A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... Usuários de serviços públicos ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... PEREZ LUÑO, Antônio E. Los derechos fundamentales. 7. ed ... -
Acórdão nº 1.0701.15.009838-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. FORMULAÇÃO DE PEDIDO GENÉRICO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE "LAQUEADURA DE TROMPAS". ESTERILIZAÇÃO FEMININA. DIREITO À SAÚDE. NORMATIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N.º 9263/96. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE....
... (Eresp n. 695.665/RS, Min Rel Eliana Calmon, Primeira Seo, DJ 23/04/2008) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A ... -
Acórdão nº 1.0701.15.009838-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. FORMULAÇÃO DE PEDIDO GENÉRICO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE "LAQUEADURA DE TROMPAS". ESTERILIZAÇÃO FEMININA. DIREITO À SAÚDE. NORMATIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N.º 9263/96. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE....
... (Eresp n. 695.665/RS, Min Rel Eliana Calmon, Primeira Seo, DJ 23/04/2008) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081241620194058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0808124-16.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORDANIA DEYSE SILVA DA COSTA ADVOGADO: Diego Simonetti Galvao APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Marcela Jácome Lopes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA....
... (Rev Bras Ginecol Obstet. 2008; 30(9):470-9). ( ... ) ... Observe-se que os procedimentos cirúrgicos ... -
Direito civil e (bio)tecnologia: inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... viver se satisfizessem certos pré-requisitos (MELO, Helena Pereira, 2008, p.20-21) ... Verifica-se, assim, que a eugenia 17 significa “bem ...
-
Decisao Nº 0029093-92.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... Revista Jurídica CONSULEX, nº 265, ano XII, , 31/01/2008 ...
-
Decisao Nº 0007866-21.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... Revista Jurídica CONSULEX, nº 265, ano XII, , 31/01/2008 ...
-
Decisao Nº 0153642-48.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... Revista Jurídica CONSULEX, nº 265, ano XII, , 31/01/2008 ...
-
Decisao Nº 0118061-35.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... Revista Jurídica CONSULEX, nº 265, ano XII, , 31/01/2008 ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 11.788, de 25 de setembro de 2008"; XVIII - cotas do salário-família e demais benefícios pagos pela Previd\xC3" ...