lei 9421 atualizada
- LEI ORDINÁRIA Nº 9421, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Cria as Carreiras Dos Servidores do Poder Judiciario, Fixa os Valores de Sua Remuneração e da Outras Providencias.
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Alínea “e” atualizada pela Lei n. 2.800/56. f) a data da revalidação do diploma, se de ...
-
Acórdão, Processo nº 0010223-93.2009.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... (onze mil, duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos), atualizada até maio/2009 ... Nesta Corte Regional, o acórdão da 5ª Turma, por ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5046237-62.2017.4.04.0000), 19-03-2018
... a impugnação da UFSM, devendo a conta exequenda ser atualizada de acordo com os parâmetros supratranscritos ... Ante o exposto, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007610-52.2018.4.04.0000), 24-03-2018
... a impugnação da União, devendo a conta exequenda ser atualizada de acordo com os parâmetros supratranscritos ... 3. Da pensionista ...
-
ACÓRDÃO Nº 9421/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. REVELIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000688-92.2018.4.04.0000), 11-01-2018
... a impugnação da UFSM, devendo a conta exequenda ser atualizada de acordo com os parâmetros supratranscritos ... Ante o exposto, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000695-84.2018.4.04.0000), 11-01-2018
... a impugnação da UFSM, devendo a conta exequenda ser atualizada de acordo com os parâmetros supratranscritos ... Ante o exposto, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049719-18.2017.4.04.0000), 19-03-2018
... a impugnação da UFSM, devendo a conta exequenda ser atualizada de acordo com os parâmetros supratranscritos ... 3. Compensação de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047801-76.2017.4.04.0000), 19-03-2018
... a impugnação da UFSM, devendo a conta exequenda ser atualizada de acordo com os parâmetros supratranscritos ... 3. Compensação de ...
-
Acórdãos nº 0040860-64.2012.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... pela média da URV, mas a própria URV já era atualizada diariamente (fl. 8/10). Os autores não se desincumbiram de um ônus ...
-
nº 1999.34.00.011317-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Septiembre de 2001
... % seja feita mediante apresentação de memória discriminada e atualizada ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9421 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. PAGAMENTOS INDEVIDOS. GRAVES DEFICIÊNCIAS NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE REFORMA E FABRICAÇÃO DE MÓVEIS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO DA DEFESA DE ALGUNS RESPONSÁVEIS E REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELOS DEMAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9421 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2017
... Amparo Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, de ... 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, ... alterações posteriores ... Data da Assinatura: 10/05/2017 ... Assinam: Maria Cecilia Amendola da Motta e ...