lei 9432 planalto
- Em vigor Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 4402-9432-E0AC-10F4 e senha D360-2A7F-AAB9-8FDF ... Supremo Tribunal Federal ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os integrantes da horda se ... asp sob o código EF69-B774-5BEC-7046 e senha A9E3-D87A-BF41-9432 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão ... -
O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... fundamental do Estado democrático e de um ideal republicano (PLANALTO, 2018). Mas essa igualdade é ameaçada quando preceito normativo vigente ... as orientações que propiciem discriminações (STM, 2018): “O PL 9432/2017 traz importantes reformas no Código Penal Militar, alterando dezenas ... -
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... PEDRO GARCIA 62 Nvel 3 20 Planalto 43104487 10448 ESC EST ENS FUN SANTA CRUZ ... Nvel 5 15 Paim Filho 43094325 9432 ESC EST ED BAS LUIZA FORMIGHIERI 137 Nvel 5 ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... ZERO ZERO 15 Paim Filho 9432 Esc Est Ed Bas Luiza Formighieri ZERO ZERO ... I I I I 20 Planalto 10448 Esc Est Ens Fun Santa Cruz ZERO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... no se aplica 10 15 Paim Filho 9432 Esc Est Ed Bas Luiza Formighieri 20 ... Canellas 25 25 25 20 Planalto 10448 Esc Est Ens Fun Santa Cruz 0 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... e IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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Introdução
... e IDEsP — Instituto de Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 75 34ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E BUTANTAN D1+D2REVOGA A CIB AD 74
... Nossa Senhora do Livramento ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio do Leverger ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 74 21 07 2021 34ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E BUTANTAN D1+D2
... Nossa Senhora do Livramento ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio do Leverger ...
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Acórdãos nº 0007407-94.2014.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ão FORD /FORD F 350, ano 1966, cor vermelha, placas BWE-9432 da cidade de Campinas/SP, e 01 (um) aparelho de telefone ... acima descrito, na Rua 22, número 255, Bairro Planalto Serra Verde, no Município de Itirapina, Claudio ...
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Acórdão Nº 3301-010.371 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... contrato na REPLAN (Refinaria do Planalto), para a Transpetro. Equipamentos de ... hardware, microcomputadores, ...
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Acórdão Nº 3301-010.367 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... contrato na REPLAN (Refinaria do Planalto), para a Transpetro ... Equipamentos de hardware, microcomputadores, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.970 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2019
... Ruas Duque de Caxias e XV de Novembro), no Bairro Vila Planalto, no âmbito do Contrato de Repasse ... nº 866869/2018-MCIDADES/CAIXA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.971 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2019
... locação do imóvel situado a rua Coronel Ponciano 3233 - Vila Planalto em Dourados-MS ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações ...