lei 9453 2007
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ;}._5e{width:1933.581840pt;}._65{width:1974.932970pt;}._3e{width:2007 ... PROCESSO Nº E-26/005/9453/2013 - FABIANO DE OLIVEIRA PINTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº ...
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ATA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... 262, caput, do Regimento Interno e 8º, caput, da Resolução 206/2007, a não ser que devidamente demonstrado que a rubrica está amparada por ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR DIRCE HELENA VENANCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº ... Nº E-12/061/9453/2017 - CINTIA MARTINS VAZ GERALDO - ID 44160380; PROC. Nº ...
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Governo - Comissão Estadual de Acesso à Informação
... aprovo, com fundamento na Lei 12.708-2007, c.c. o inc. II do art ... 11 da Lei 16.338-2016, a alienação, mediante ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... aprovo, com fundamento na Lei 12.708-2007, c.c. o inc. II do art ... 11 da Lei 16.338-2016, a alienação, mediante ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... nº 180/78, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome ... 166686/2018;2442413814-9453/2019;2457352410- ... 189601/2013;2459585520-8837/2008;2461883599- ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... 9.277. Inquérito ... Civil nº 593.0.65347/2007, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras; ... 9.278. Inquérito ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 114.732,91 ... RECREIO RSU 9.453 LAS/RAS 9453 - 60 - ... 170.154,00 ... RECREIO RSU 9.453 LO 9453 - - 40 ... 200.025,48 ... Proc. S/N 6.905,00 6.905,00 Mamonas 29.178 ... 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira 173.580 ... 18.030,37 18.030,37 Espinosa ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4445 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-08-2022
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... categoria constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2007; ... MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A Fraternidade como ... Categoria ... -
Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... -496708848 - 1.100,00 - 199-Fiat-Siena Fire Flex-2006/2007-Gasolina/Alcool- -Dmn-5114-9Bd17206g73266112-898440670 - 2.100,00 - ... do Veículo 393-Vw-Spacefox Pat Ma-2014/2014-Gasolina/Alcool- -Eef-9453-9Bwpb45z6e4141877-1012310920 - 1.900,00 -Motor Danificado/Desmontado e ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MATHEUS ... GUIMARÃES NOVAIS, MASP 752572-8, a gratificação ...