lei 9455 2007
-
Decisão Monocrática nº 2007/0056592-6 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0012066-5 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0068327-3 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0001409-4 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0120808-6 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0007083-1 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0063634-7 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0079143-5 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0153068-7 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0066529-9 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0066894-0 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0063618-2 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0066874-9 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0007888-6 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0069086-0 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0070580-0 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0007199-1 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0071029-8 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0033266-1 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0106940-4 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0185177-8 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0212181-7 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0100353-8 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0117062-0 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0000316-4 de T6 - SEXTA TURMA
...A Lei 9455"/97 dispõe exclusivamente sobre o crime de tortura, não se aplicando, assim, os seus dispositivos aos delitos previstos na Lei n.º 8072/90, em rela\xC3"...