lei 9527 planalto
- LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... MARIA DE JESUS ALMEIDA JUIZ DE DIREITO DE PLANALTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Advogado(s): JULIANA DE ... ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA (BA 9527") Comarca: Salvador Ordem: 302 Processo: 0066024-46.2010.8.05.0001 APELAÇ\xC3"...
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ATA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
...Responsável: Município de Planalto/BA (13.858.907/0001-38) 1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...Carvalho, 1930, vila planalto...
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ATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022
...úde, ao TCE/MT, à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT e Cuiabá/MT, acompanhada de cópia da instrução da unidade ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Planalto - Bahia Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:BA15935-A) Advogado: Mateus ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
...% 0,048394% 0,000000% 0,000000% 0,048394% 0,079801% 307 292500 BA Planalto 26.581 0,088668% 0,261389% 0,112920% 0,000000% 0,000000% 0,112920% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
...% 0,048394% 0,000000% 0,000000% 0,048394% 0,079801% 307 292500 BA Planalto 26.581 0,088668% 0,261389% 0,112920% 0,000000% 0,000000% 0,112920% ...
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Acórdão nº 2001.01.00.041065-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 23 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO RESCISÓRIA. FUNÇÃO COMISSIONADA. INCORPORAÇÃO. CORRELAÇÃO DE FUNÇÃO. "Admite-se ação rescisória contra sentença transitada em julgado, ainda que contra ela não se tenham esgotado todos os recursos." (Súmula 514/STF.) Sentença fundamentada, apesar de sucintamente. Não-infringência aos arts. 458, II, do CPC, e 93, IX, da Constituição. De...
... do Trabalho aposentado, residente na Rua Prisco Medeiros, 2.126, Planalto" Ininga, Teresina, Piauí, com fundamento no art. 485, V, do CPC, propõe a\xC3"... -
Acórdão nº 2001.01.00.041065-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 9 de Septiembre de 2008
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. POSTERIOR POSSE EM CARGO EFETIVO EM OUTRO PODER. CORRELAÇÃO DE CARGOS. PAGAMENTO DA VANTAGEM COM BASE NA FUNÇÃO EFETIVAMENTE EXERCIDA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Conforme entendimento pacífico desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, os quintos/décimos incorporados pelo servidor em razão de exercício...
... do Trabalho aposentado, residente na Rua Prisco Medeiros, 2.126, Planalto" Ininga, Teresina, Piauí, com fundamento no art. 485, V, do CPC, propõe a\xC3"... -
Acórdão nº 2001.01.00.041065-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 9 de Septiembre de 2008
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. POSTERIOR POSSE EM CARGO EFETIVO EM OUTRO PODER. CORRELAÇÃO DE CARGOS. PAGAMENTO DA VANTAGEM COM BASE NA FUNÇÃO EFETIVAMENTE EXERCIDA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Conforme entendimento pacífico desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, os quintos/décimos incorporados pelo servidor em razão de exercício...
... do Trabalho aposentado, residente na Rua Prisco Medeiros, 2.126, Planalto" Ininga, Teresina, Piauí, com fundamento no art. 485, V, do CPC, propõe a\xC3"... -
Acórdão nº 2001.01.00.041065-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 9 de Septiembre de 2008
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. POSTERIOR POSSE EM CARGO EFETIVO EM OUTRO PODER. CORRELAÇÃO DE CARGOS. PAGAMENTO DA VANTAGEM COM BASE NA FUNÇÃO EFETIVAMENTE EXERCIDA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Conforme entendimento pacífico desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, os quintos/décimos incorporados pelo servidor em razão de exercício...
... do Trabalho aposentado, residente na Rua Prisco Medeiros, 2.126, Planalto" Ininga, Teresina, Piauí, com fundamento no art. 485, V, do CPC, propõe a\xC3"... -
Acórdão nº 2001.01.00.041065-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 9 de Septiembre de 2008
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. POSTERIOR POSSE EM CARGO EFETIVO EM OUTRO PODER. CORRELAÇÃO DE CARGOS. PAGAMENTO DA VANTAGEM COM BASE NA FUNÇÃO EFETIVAMENTE EXERCIDA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Conforme entendimento pacífico desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, os quintos/décimos incorporados pelo servidor em razão de exercício...
... do Trabalho aposentado, residente na Rua Prisco Medeiros, 2.126, Planalto" Ininga, Teresina, Piauí, com fundamento no art. 485, V, do CPC, propõe a\xC3"... -
Acórdão nº 2001.01.00.041065-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 9 de Septiembre de 2008
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. POSTERIOR POSSE EM CARGO EFETIVO EM OUTRO PODER. CORRELAÇÃO DE CARGOS. PAGAMENTO DA VANTAGEM COM BASE NA FUNÇÃO EFETIVAMENTE EXERCIDA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Conforme entendimento pacífico desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, os quintos/décimos incorporados pelo servidor em razão de exercício...
... do Trabalho aposentado, residente na Rua Prisco Medeiros, 2.126, Planalto" Ininga, Teresina, Piauí, com fundamento no art. 485, V, do CPC, propõe a\xC3"... -
Acórdão nº 2001.01.00.041065-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 9 de Septiembre de 2008
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. POSTERIOR POSSE EM CARGO EFETIVO EM OUTRO PODER. CORRELAÇÃO DE CARGOS. PAGAMENTO DA VANTAGEM COM BASE NA FUNÇÃO EFETIVAMENTE EXERCIDA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Conforme entendimento pacífico desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, os quintos/décimos incorporados pelo servidor em razão de exercício...
... do Trabalho aposentado, residente na Rua Prisco Medeiros, 2.126, Planalto" Ininga, Teresina, Piauí, com fundamento no art. 485, V, do CPC, propõe a\xC3"... -
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
...% 306 292490 BA Planaltino 9.415 0,6 0,112024% 307 292500 BA Planalto 26.581 1,4 0,261389% 308 292510 BA Poções 46.885 2,0 0,373413% 309 ...