lei 9554
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Concei��o do jacu�pe - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/033237d0-8295-4cad-9554-2577e12f5ce3?vcpubtoken=0736a7c2-1958-491b-8122-1439c307f53a , bem como redesignação de audiência para o dia 28.06.2023 às 10h30. . . . ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
...ro de atendimentos emergenciais na região. Sala das Sessões, em 26/10/2021. a) ROGÉRIO NOGUEIRA. EMENDA Nº 9554, AO PROJETO DE LEI. Nº 663/2021. Remaneja recursos financeiros para a aquisição de equipa-. mentos para a Defesa Civil do município de Itapeva. ...
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Acórdãos nº 1015269-46.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO. Ação de rito ordinário. Servidor público municipal. Sorocaba. Reflexo das horas extras sobre as férias e o terço constitucional. Ausência de previsão no Estatuto do Servidor Público de Sorocaba. Horas extras elencadas como vantagens. Pagamento de férias que abrange todas as vantagens percebidas em exercício. Terço constitucional que deve se embasar na integralidade dos vencimentos, que...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1015269-46.2016.8.26.0602 -Voto nº 9554 2 Apelação nº 1015269-46.2016.8.26.0602 Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelados: LUIZ RENATO CAMPOLIM PEREIRA, Antonio Sergio ... - Decisão Monocrática nº 2011/0074082-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Capital - Vara de registros públicos
.... . Com a inicial foram acostados os documentos de ID 58379511/9554/9572/9582/9603/9615 e procuração ID 58379396. . . Manifestação conclusiva do Ministério Público ID 70659432, opinando pela procedência do ...
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Negócios Públicos - Saúde
...assumidas pela empresa PHONTUALL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LTDA. ME, CNPJ 20.889.312/0001-05, decorrente do contrato. firmado no processo 9554/2018, aplicar à mesma, com funda-. mentos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e na Resolução. SS nº 92/16, pena de impedimento de licitar ...
- Decisão Monocrática nº 9554 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 0005838-73.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 157, § 2°, I E II, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, C/C O ART. 61, II, "H", ART. 157, § 2°, I E II, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, POR TRÊS VEZES, E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.DELITOS PATRIMONIAIS. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO....
... fevereiro de 2014, por volta das 17h, os denunciados Luiz Paulo, Osmar Aparecido e Michel Willian, dirigiram-se com o veículo VW/Gol, placa LYN-9554, conduzido por Luiz Paulo, à residência de Francisco Luiz Peixoto, situada na rua Aracati, 54, bairro Anita Garibaldi, nesta cidade. . No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9554/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausentes os requisitos do artigo 535 do CPC, rejeitam-se os Embargos de Declaração.
- Diário Oficial Eletrônico N° 9569 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2018
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Acórdãos nº 0002307-42.2015.8.26.0311 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
APELAÇÃO. Vício redibitório. Compra a venda. Sentença de parcial procedência. Insurgência dos requeridos. Não acolhimento. Preliminares corretamente rechaçadas. Defeitos ocultos, somente constatados após a locação e realização de perícia. Alcance do art. 445, § 1º, do Código Civil. Prazo decadencial de 1 ano que flui a partir do conhecimento do defeito. Pedido subsidiário que consiste na obrigação
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0002307-42.2015.8.26.0311 -Voto nº 9554-raf 2 VOTO Nº 9554 APELAÇÃO Nº 0002307-42.2015.8.26.0311 COMARCA: JUNQUEIRÓPOLIS - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE 1ª INSTÂNCIA: MARCELO LUIZ LEANO ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
...pios para gestão da Defesa Civil. Sala das Sessões, em 31/10/2022. a) MARIA LÚCIA AMARY. EMENDA Nº 9554, AO PROJETO DE LEI. Nº 578/2022. Remaneja recursos da Reserva de Contingencia para a. Secretaria de Esportes visando a construção de quadras ...
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Acórdãos nº 2136551-60.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de segurança - Decisão que indeferiu a liminar para suspender ato administrativo de inabilitação da agravante na concorrência 10/00001/16/01 para o lote 71 – Ato de livre convicção do Magistrado – Negada a liminar caberá a revisão na segunda instância apenas em casos de abuso de poder ou ilegalidade – Inocorrência – Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça e...
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2136551-60.2017.8.26.0000 -Voto nº 9554 - JDE 2/7 11ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2136551-60.2017.8.26.0000 Agravante: Jb Construções e ... -
Negócios Públicos - Saúde
...DE SERVIÇOS LTDA. ME, CNPJ 20.889.312/0001-05, decorrente. do contrato firmado no processo 9554/2018, aplicar à mesma,. com fundamentos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e. na Resolução SS nº 92/16, pena de impedimento de licitar e. ...
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Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . OITIVA TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO . . ANTÔNIO INÁCIO ARAÚJO REGO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/bfa740d3-6bf4-455f-9554-04b6e387dbf4?vcpubtoken=d1eea974-9467-4604-9e28-35db3e365fe0 . . ANDERSON DE MATOS SANTANA: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9554/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
1. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. INVÁLIDO. A decisão recorrida está em consonância com o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 220 do TST, pela qual se reconhece que a sistemática prestação de horas extras é ocorrência motivadora da descaracteriza- ção do ajuste de compensação de horas. Neste contexto, as horas extras que excederem à jornada semanal normal devem ser
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Acórdão nº 50102390620218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. VIAS DE FATO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO REFORMADA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. AUSÊNCIA DE DOLO. FURTO MAJORADO QUALIFICADO. DÚVIDA QUANTO À TIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. A prova coligida confirma a materialidade e a autoria de ambas as imputações de vias de fato descritas na exordial. Acusado que, em ocasiões...
...5006934-14.2021.8.21.0026. . 5º, 6º e 7º FATOS (B.O 9554/2021/151807): . No dia 23 de outubro de 2021, por volta das 02h50min, na Rua Pernambuco, n. 121, bairro Bonfim, nesta cidade, o denunciado GIOVANI ... -
Decisão monocrática Nº 0600196-82.2021.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 02-08-2022
... certificado pela Secretaria Judiciária o trânsito em julgado, observa–se que já decorreu o prazo para eventual recurso contra o Acórdão 9554" e a petição nominada de \"pedido de revisão da sanção\" não pode ser conhecida como pretensão recursal. Trata–se tão somente de informaç\xC3"...
- Acórdão nº 28 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 6 de Febrero de 2017
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Parte 2
...Decisão de 29.09.2010, n. 9554, Conselho de Estado. 35. Aqui há uma evidente demonstração de como agem os grupos de fato qualificados. Mesmo que a sua posição majoritária ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... a los particulares por los daños que éstos sufran a consecuencia de la actuación de los Servicios de Salud del Estado” (Corte Suprema, Rol 9554-2012, 10 de junio de 2013, considerando undécimo). Sexto: Que de los antecedentes del proceso surge que en el Hospital de Los Andes se le efectuó ... - Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 9554-46.2014.5.90.0000)
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Acórdãos nº 0502618-81.2004.8.26.0045 de 14ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
Apelação - Execução Fiscal - IPTU– Inércia da Municipalidade no trato processual – Prescrição Intercorrente verificada. Incidência do art. 40 da LEF – Manutenção da sentença. Precedentes jurisprudenciais. Apelação Desprovida (TJSP; Apelação 0502618-81.2004.8.26.0045; Relator (a): Mônica Serrano; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Arujá - Setor das Execuções Fiscais; Data do...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO - Nº 0502618-81.2004.8.26.0045 - ARUJÁ - VOTO Nº 9554" 2/5 APELAÇÃO nº 0502618-81.2004.8.26.0045 - Arujá APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ APELADO: RENATO NAPOLITANO VOTO Nº 9554 Apelaç\xC3"... - O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
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Acórdãos nº 0019211-95.2012.8.26.0068 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
Ação declaratória com pedido de revisão parcial de contrato Cerceamento de defesa Não ocorrência Matéria unicamente de direito, devendo-se aplicar ao caso o artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Súmula 297 do E. Superior Tribunal de Justiça Capitalização de juros Cobrança permitida desde que expressamente prevista no contrato Taxa anual...
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 14ª Câmara de Direito Privado Apelação - 0019211-95.2012.8.26.0068 VOTO Nº 9554 2 VOTO Nº 9554 Apelante: Marcia Roseli de Paula Souza Ferreira Apelado: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ...