lei 9554
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9554/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausentes os requisitos do artigo 535 do CPC, rejeitam-se os Embargos de Declaração.
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Acórdãos nº 0002307-42.2015.8.26.0311 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0002307-42.2015.8.26.0311 -Voto nº 9554-raf 2 VOTO Nº 9554 APELAÇÃO Nº 0002307-42.2015.8.26.0311 COMARCA: JUNQUEIRÓPOLIS - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE 1ª INSTÂNCIA: MARCELO LUIZ LEANO ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9569 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2018
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Desinformação e manipulação do cidadão: fake news e outras técnicas
... 126 | DIREITO ELEITORAL NA ERA DIGITAL ... Projeto O que propõe? Legislação afetada Riscos ... PL 9554/2018, proposto pelo dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) em 07/02/2018. Apensado ao PL ... 6812/2017 ... Redação muito similar a do PLS 473/2017 ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... pios para gestão da Defesa Civil ... Sala das Sessões, em 31/10/2022 ... a) MARIA LÚCIA AMARY ... EMENDA Nº 9554, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos da Reserva de Contingencia para a ... Secretaria de Esportes visando a construção de ...
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Processo nº 9554/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20-11-2021
Fiscalização Ordenada - Exercício 2019
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Acórdão nº 1.0261.18.011574-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO - DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO E DÉBITO NÃO COMPROVADOS - ÔNUS DA PROVA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL PRESUMIDO - DEVER DE RESSARCIR - 'QUANTUM' - REDUÇÃO - JUROS DE MORA - EVENTO DANOSO- RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL- Incumbe à parte ré, nas ações declaratórias negativas, provar a existência de relação jurídica, porquanto é certo
... (37) 99876-9554, 99817-2902, 99959-1564 vinculados ao contrato de n. 0298884526 que permaneceram ativos entre 06-01-2017 a 27-01-2018, sendo cancelados por dbito em ... -
Acórdãos nº 2136551-60.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
... 9554 - JDE 2/7 11ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2136551-60.2017.8.26.0000 Agravante: Jb Construções e ...
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Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... OITIVA TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ... ANTÔNIO INÁCIO ARAÚJO REGO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/bfa740d3-6bf4-455f-9554-04b6e387dbf4?vcpubtoken=d1eea974-9467-4604-9e28-35db3e365fe0 ... ANDERSON DE MATOS SANTANA: ...
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Negócios Públicos - Saúde
... DE SERVIÇOS LTDA. ME, CNPJ 20.889.312/0001-05, decorrente ... do contrato firmado no processo 9554/2018, aplicar à mesma, ... com fundamentos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e ... na Resolução SS nº 92/16, pena de impedimento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9554/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
1. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. INVÁLIDO. A decisão recorrida está em consonância com o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 220 do TST, pela qual se reconhece que a sistemática prestação de horas extras é ocorrência motivadora da descaracteriza- ção do ajuste de compensação de horas. Neste contexto, as horas extras que excederem à jornada semanal normal devem ser
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Acórdão nº 50102390620218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. VIAS DE FATO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO REFORMADA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. AUSÊNCIA DE DOLO. FURTO MAJORADO QUALIFICADO. DÚVIDA QUANTO À TIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. A prova coligida confirma a materialidade e a autoria de ambas as imputações de vias de fato descritas na exordial. Acusado que, em ocasiões...
... 5006934-14.2021.8.21.0026 ... 5º, 6º e 7º FATOS (B.O 9554/2021/151807): ... No dia 23 de outubro de 2021, por volta das 02h50min, na Rua Pernambuco, n. 121, bairro Bonfim, nesta cidade, o denunciado ... -
Decisão monocrática Nº 0600196-82.2021.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 02-08-2022
... certificado pela Secretaria Judiciária o trânsito em julgado, observa–se que já decorreu o prazo para eventual recurso contra o Acórdão 9554" e a petição nominada de \"pedido de revisão da sanção\" não pode ser conhecida como pretensão recursal. Trata–se tão somente de informaç\xC3" ...
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Sentença Nº 0801091-49.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 10-05-2019
... termo de reclamao declara a promovente que: "no dia 13/08/2017, por volta das 19h50min, conduzia seu veculo VW/GOL, cor vermelha, de placas PSN-9554/MA, pela Av. Turiba, e, nas proximidades do Posto Maracaj, foi surpreendida pela moto Honda/CG 160, de placa PSQ-6712/MA, conduzido por Francisco das ...
- Acórdão nº 28 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 6 de Febrero de 2017
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... a los particulares por los daños que éstos sufran a consecuencia de la actuación de los Servicios de Salud del Estado” (Corte Suprema, Rol 9554-2012, 10 de junio de 2013, considerando undécimo). Sexto: Que de los antecedentes del proceso surge que en el Hospital de Los Andes se le efectuó ... - Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 9554-46.2014.5.90.0000)
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Acórdãos nº 0502618-81.2004.8.26.0045 de 14ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO - Nº 0502618-81.2004.8.26.0045 - ARUJÁ - VOTO Nº 9554" 2/5 APELAÇÃO nº 0502618-81.2004.8.26.0045 - Arujá APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ APELADO: RENATO NAPOLITANO VOTO Nº 9554 Apelaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0019211-95.2012.8.26.0068 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 14ª Câmara de Direito Privado Apelação - 0019211-95.2012.8.26.0068 VOTO Nº 9554 2 VOTO Nº 9554 Apelante: Marcia Roseli de Paula Souza Ferreira Apelado: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ...
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Acórdãos nº 0002709-79.2010.8.26.0156 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos Infringentes nº 0002709-79.2010.8.26.0156/50000 - Voto nº 9554 2 Voto nº 9554 Embargos Infringentes nº 0002709-79.2010.8.26.0156/50000 Comarca de Cruzeiro Embargante: Ministério ...
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Despacho
... /2022-831.555/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-9556/2022-831.554/2022-REGINALDO MALFATTI-9555/2022-831.553/2022-REGINALDO MALFATTI-9554/2022-830.419/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de ...
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Decisão Monocrática nº 50791073220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 25-04-2022
... 9554-0240 ... O oficial de justiça, ao proceder a intimação das testemunhas de acusação, deverá colher os dados de e-mail e telefone em folha ...
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Acórdãos nº 1007422-16.2016.8.26.0077 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1007422-16.2016.8.26.0077 -Voto nº 9554 2 Apelação nº 1007422-16.2016.8.26.0077 Apelante/Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Apelado/Apelante: Rosemary ...