lei 9563 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Altera a redação das alíneas do inciso ... II do art. 2º do Decreto nº 12.588, de ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício ... da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição ...
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Ação civil pública
... provido (Processo n. TST-RR-26700-47.2008.5.13.0001, Brasília, 13.3.2013, Min. Relator Alexandre Agra Belmonte) ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nvel 7 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA QUINTANA 1240 ... 7 20 So Pedro das Misses 43095631 9563 ESC EST ENS MED PE JOS DE ANCHIETA 119 Nvel 7 ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... ZERO ZERO ZERO 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino Costa Quintana ... IV I 20 So Pedro das Misses 9563 Esc Est Ens Med Pe Jos de Anchieta ZERO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 0 0 0 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino Costa ... 25 20 So Pedro das Misses 9563 Esc Est Ens Med Pe Jos de Anchieta 25 ...
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Acórdãos nº 2138566-02.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... DA SERRA JUIZ SENTENCIANTE : NELSON RICARDO CASALLEIRO VOTO Nº 9563 Agravo de Instrumento Ação de Execução Fiscal ICMS - ... MIN. HERMAN BENJAMIN, j. 14.11.2008, ora transcrita, inclusive para servir como razões de decidir: ...
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Acórdão, Processo nº 5004649-18.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... 5.18-5923, 00562.62017.190820.1.5.19-3017, 27076.48811.190820.1.5.18-9563, 42913.59258.190820.1.5.19-0429, 07849.02866.190820.1.5.18-8980, ... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 29/10/2008, DJe 07/11/2008; REsp 690.819/RS, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA ...
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Decisão da Presidência nº 9563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2009
... A Resolução TJMA no 23/2008, em seu art. 17, § 2o, elegeu como critério de desempate a maior idade do candidato ... O que é equivalente a admitir como elemento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001534-28.2010.5.06.0004), 02-05-2012
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. INDEVIDOS. SÚMULAS 219 E 329 DO TST. Encontrando-se a parte autora assistida por advogado particular, indevidos os honorários advocatícios, que somente devem ser concedidos quando presente a assistência sindical. À hipótese, aplica-se a diretriz contida nas Súmulas 219 e 329 do Colendo TST. Recurso empresarial provido, no particular.
... ã o pela estabilidade sindical do autor; f é rias vencidas+1/3 (2007/2008), f é rias simples e proporcionais +1/3; 13 º sal á rio de 2008 e ... (AIRR-9563/2002-902-02-00.9, Rel. Min. Vantuil Abdala, 2 ª Turma, DJ de 23/5/2008) ... -
Acórdãos nº 1009722-79.2014.8.26.0348 de 12ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2016
... SÃO PAULO Apelação nº 1009722-79.2014.8.26.0348 - Voto nº 9563 2 VOTO Nº 9563 (12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO) APELAÇÃO ... Denise Arruda, Primeira Turma, julgado em 11.03.2008, DJe 10.04.2008; REsp 737.135/MG, Rel. Ministra Eliana ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ... SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 9563/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas ...
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Acórdãos nº 7005642-25.2014.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... de Execução Penal nº 7005642-25.2014.8.26.0071 -Voto nº 9563 2 Agravo de Execução Penal nº 7005642-25.2014.8.26.0071 Agravante: ... falta disciplinar de natureza grave em 13/10/2008, por posse de entorpecentes. Logo, a partir dessa última ...
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Inter-relação entre direito e alimentação: percepções de consumidores sobre seus direitos
A concretização do direito à alimentação saudável implica a necessidade de pesquisas acerca de mecanismos que favoreçam a construção de uma cultura apta a reforçar a adoção de atitudes positivas em prol dessa conquista. A presente pesquisa analisou o conhecimento acerca de direitos fundamentais/consumeristas, identificando aspectos relacionados às práticas alimentares cotidianas do consumidor de...
... 25 Marco Aurélio Araújo Campelo 1 https:/ /orci d.org/0000-0002 -9563-4 780 Martha Teresa Siqueira Marques Melo 1 https:/ /orci d.org/0000-0002 ... sociedade marcada por uma extrema desigualdade como a nossa (ROCHA, 2008 ) ... Nesse sentido, há o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Compatível Com Kits Da Marca Censi, Referência 9563, Acom- ... panhado de Acionador; Conforme Normas Nbr/abnt Vigentes ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de ...
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Acórdão Nº 0308469-74.2015.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... e n.530266523, dos veculos FIAT STRADA CD, FLEX, COR CINZA, PLACA MKJ 9563, e JAC J3 TURIN, COR BRANCA, GASOLINA, PLACA ISE 0048, ... DA CONTROVRSIA: Contratos bancrios celebrados a partir de 30/04/2008, com instituies financeiras ou equiparadas, seja diretamente, seja por ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0241910-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Nº 0300714-42.2016.8.24.0175 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONSUMIDORA QUE NÃO APRESENTOU PROVA MÍNIMA DO DIREITO ALEGADO (ART. 373, I, CPC). PROTESTOS EFETUADOS PELO RECORRIDO QUE INDICAM INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. VÍCIO NO BEM ADQUIRIDO QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA....
... FLEX, ano 2007/2008, placas MDX-9563, ou a ocorrência de vício ... de consentimento na sua ... - Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 9563 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...