lei 9602 21 janeiro 1998
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Edital nº 16/2023 Processo nº 02910013.014647/2021-48 Notificação de Saldo Remanescente - Leilão Detran Rn - nº 001/2021 o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o Constante No Processo Sei nº 0291001
... RN - EDITAL Nº 001/2021 - DE 27 DE JANEIRO DE 2021 ... PROCESSO SEI Nº ... PINHEIRO DA SILVA ... 074 NOD1900 075.524.954-21 ... JOSÉ ADELSON VENÂNCIO ... R$ 1.188,38 ... de 21 de janeiro de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Edital nº 007/2022 Processo nº 02910013.003458/2021-40 Edital nº 007/2022 - Leilão/detran Rn - nº 007/2022 Notificação de Saldo Remanescente o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o Constante No Pro
... 095.672.874-06 LEANDRO SILVA DE CARVALHO R$ 50,21 ... 097 MXL5273 076.946.997-36 ITAMAR AFFONSO R$ ... de 21 de janeiro de 1998, sendo que o repasse deverá ser ...
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Edital nº 001/2022/2022 Processo nº 02910013.002227/2018-13 Edital nº 001/2022 - Leilão/detran Rn - nº 007 / 2017 Notificação de Saldo Remanescente o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o Constante
... 21 NNT7290 XXX.207.844-XX JOSIMAR DA SILVA R$ 462,00 ... de 21 de janeiro de 1998, sendo que o repasse deverá ser ...
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Edital nº 11/2023/2023 Processo nº 02910013.001546/2021-15 Processo nº 02910013.001546/2021-15 Edital nº 11/2023 - Leilão/detran Rn - nº 004/2020 Notificação de Saldo Remanescente o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/rn, No Uso de Suas Atribuições Leg
... 6º, inciso VII da Lei nº 9.602, ... de 21 de janeiro de 1998, sendo que o repasse deverá ...
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Edital nº 005/2023 Processo nº 02910013.009869/2020-68 Edital nº 005/2023 - Leilão/detran Rn - nº 008/2019 Notificação de Saldo Remanescente o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o Constante No Pro
... 6º, inciso VII da Lei nº 9.602, ... de 21 de janeiro de 1998, sendo que o repasse deverá ...
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Edital nº 004/2023 Processo nº 02910013.009736/2020-91 Edital nº 004/2023 - Leilão/detran Rn - nº 010/2019 Notificação de Saldo Remanescente o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais e Tendo Em Vista o Constante No Pro
... 6º, inciso VII da Lei nº 9.602, ... de 21 de janeiro de 1998, sendo que o repasse deverá ...
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Acórdão Nº 4233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... Transitórias da Constituição do Rio de Janeiro. Os ... preceitos impugnados permitiam aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 21 de 64 ... ADI 4233 / BA ... forma de provimento ... Tribunal Pleno, julgado em 27.8.1998, DJ 25-06-1999 PP-00002 ... EMENT VOL-01956-01 ... o código 53C4-5A2F-7ABF-7784 e senha D9C1-9602-0B88-9C5C ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.172 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2023
... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 20 ANGELO BONINI 28.707.249-5 ... 21 GINA CELIA DE OLIVEIRA CARVALHO 28.831.268-6 ... JANEIRO A ABRIL DE 2023 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.363 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2023
... janeiro de 1994 e dá outras providências ... O ... ,34 10.703,36 8.539,08 10.703,36 5.763,56 5.124,21 4.457,87 3.955,27 ... 12.857,12 11.077,98 ... de setembro de 1998, são válidos os procedimentos adotados em ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... pela Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- 330027/002956/2022 ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... pela Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- 330027/002956/2022 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08.872.893/0001-77 92 120 30 8 DESAFIO ... Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- ...
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Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08.872.893/0001-77 92 120 30 8 DESAFIO ... pela Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- 330027/002956/2022 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08.872.893/0001-77 92 120 30 8 DESAFIO ... pela Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- 330027/002956/2022 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08.872.893/0001-77 92 120 30 8 DESAFIO ... Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- ...
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Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08.872.893/0001-77 92 120 30 8 DESAFIO ... pela Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- 330027/002956/2022 ...
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Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08.872.893/0001-77 92 120 30 8 DESAFIO ... Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08.872.893/0001-77 92 120 30 8 DESAFIO ... pela Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- 330027/002956/2022 ...
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Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08.872.893/0001-77 92 120 30 8 DESAFIO ... Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.153 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2023
... Art. 21. À Coordenadoria de Florestas Plantadas, ... janeiro de 2023 ... Campo Grande, 9 de maio de 2023 ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 21". Autoriza-se a Secretaria de Estado de Administra\xC3" ... 16.088, de 13 de janeiro de 2023, nos termos ... que especifica ... O ... 9.648, de ... 27/05/1998, e alterações posteriores ... Da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... ACÚCAR CRISTAL CRISTALSUCAR UNIÃO - 5KG 21,20 A ... 7896063700659 ACÚCAR CRISTAL GUACIRA - ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... Ano 2021 Ano 2022 ... Dezembro Janeiro Fevereiro ... Entrega de movimento SIGPAD – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.389 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2021
... 10.389 Campo Grande, quarta-feira, 27 de janeiro" de 2021. 104 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... 6º da Lei n. 5.305, de ... 21 de dezembro de 2018, ... D E C R E T A: ... Art ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...