lei 9602 21 janeiro 1998
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.734 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2022
... 10.734 Campo Grande, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022. 190 páginas ... A autenticidade deste ... o disposto no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.721 do Mato Grosso do Sul, 03-01-2022
... 10.721 Campo Grande, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022. 60 páginas ... A autenticidade deste ... 2021NE007597 - GL/COINF ... Valor: R$ 318.878,21 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.694 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2021
... Art. 21. Para o cálculo da PCI não serão computadas na ... 41. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022 ... Campo Grande, 30 de novembro de ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.968 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2022
... 11/022325/2018 – ALIM n. 40975-E de 21/9/2018 ... Sujeito Passivo: A Produtiva ... 9.648, de 27/05/1998 e alterações posteriores ... Data da ... 19º Rio de Janeiro 8.494.298 ... 20º Tocantins 8.284.691 ... ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.240 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2023
... 3 3 1500 0,00 580.000,00 ... 83206.21.631.2101.4721 F ... Desenvolvimento Agrário e ... Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da Assinatura: ... de 2016; Portaria CAPES no 15, de 23 de janeiro de 2017; Instrução Normativa CAPES no 2, de 19 ...
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Direito penal
... ão de indenizar o dano causado pelo crime." 20 21 ... Em suma, o reconhecimento da prescrição ... 9.503 de 1997, alterada pela Lei n. 9.602/1998), a matéria foi regulada no art. 309, sendo ... 1997, alterada pela Lei 9.602, de 21 de janeiro de1998), no entanto, em seu art. 309, inovou a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.414 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2021
... disposto no Decreto-Lei nº 11, de 1º de janeiro de 1979, e suas alterações, e no ... Decreto ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 82, I, do ... 21 MAXCILIANE CARVALHO DE SOUZA 02531645160 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.590 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2021
... classificados com a bandeira na cor cinza; das 21 às 5 horas, nos municípios classificados ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... JANEIRO A JUNHO DE 2021 / BIMESTRE MAIO - JUNHO ... RREO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.435 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2024
... DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MOVÉIS Nº 21/2023 –SEGOV/ UNIDADE DE PATRIMÔNIO- ... 12 (doze) meses, pelo período de 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro ... Data da Assinatura: ... 9.648, de 27/05/1998, alterações ... posteriores ... Do Prazo: Fica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.091 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 8º-B do Decreto nº 10.604, de 21" de ... dezembro de 2001, e considerando a orienta\xC3" ... da Resolução PGE/MS/Nº 239, de 27 de janeiro de 2017, divulga que se encontra aberto concurso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.263 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2023
... ) meses, no período de 22 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2024, com ... fulcro no inciso II do ... 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Do Prazo: Fica ... 15.855, de 11 de janeiro" de 2022 ... 2.1. O candidato enquadrado na situa\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 21 MARIA EDUARDA DE SOUZA BARBOSA 01920982175 ... , do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de ... Ordenador de Despesas: Jaime Elias Verruck ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... pela Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- 330027/002956/2022 ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:20.804658px;}.lse{letter-spacing:21 ... pela Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, sob o processo nº SEI- 330027/002956/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.180 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2023
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 3 21.812.824 ANGELA MARIA GONCALVES 284034630 ... 4 ... , com o ano civil, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro. São compostas por: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.462 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2024
... 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, ... D E C ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... janeiro de 2024; ... Art.1º Fica aprovada o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... no art. 6º da Lei n. 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e no exercício da competência que lhe ... MS 10.637, de 21/09/2021, objeto do Processo 51/007297/2021, torna ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.406 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2024
... no art. 6º da Lei n. 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e no exercício da competência que lhe ... FARINHA DE TRIGO ANACONDA PIZZA - 5KG 21,53 A ... 7891080013416 FARINHA DE TRIGO SUPREMA ... HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 AZUL 9C2JC250XWR091674 MELISSA MOREIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.204 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2023
... O valor total deste contrato é de R$ 21.827.890,95 (vinte e um milhões e oitocentos e ... no art. 6º da Lei n. 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e no exercício da competência que lhe ... 9.637, de 15 de ... maio de 1998; Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.907 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2022
... publicado no Diário Oficial nº 10.897, de 21/07/2022, ... DELIBERAÇÃO CETI Nº 05, DE 19 DE ... 12 de janeiro de 2023, ou até o início do contrato decorrente ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.788 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2022
... 8º-B do Decreto nº 10.604, de 21 de ... dezembro de 2001, e considerando: ... O ... 1º de janeiro de 2022; ... 2. Em razão do desenquadramento, os ... da Secretaria da Receita Federal n. 162/1998 ... 7.3 Passivo e Patrimônio Líquido ...
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Acórdão nº 2.0000.00.310678-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2000
... o impetrante, o paciente no dia 4 de janeiro do corrente ano, cerca das 20h40, foi flagrado ... 19-20, acompanhadas dos documentos de f. 21-27 ... Parecer da douta Procuradoria Geral de ... alterada pela Lei 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no entanto, em seu art. 309, inovou a matéria, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.270 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2023
... nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, no Auditório do Bioparque ... 1998), que dispõe sobre critério ... objetivo, para ... de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027 ... Art. 2º ...