lei 9602 21 janeiro 1998
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.689 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2021
... de vinte anos de fabricação, de 1º de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2021; ... 3. de ... o disposto no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Relação das infrações
... artigo 141, desde que entrou em vigor, em 1998. Apesar de não constar a menção à ACC no ... da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994 ... Esta continha ... AS INFRAÇÕES CoMETIDAS APÓS 21/12/2012 (Lei 12.760/12): o caput do art. 165 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.613 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2021
... o disposto no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 90858031-12, com sede à Rua Rio de Janeiro, 1853 sala 3, Cascavel/PR, CEP 85.801-031, OBJETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... Lei Complementar Estadual nº 57, de 4 de janeiro de 1991 ... § 1º O índice de valor adicionado ... 21.01 - CERVEJA EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL ... n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Do Prazo: Fica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.637 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2021
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... RIO DE JANEIRO ... 31 REF PETROLEOS MANGUINHOS S/A - RECUP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.417 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2021
... no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... 9.648, de 27/05/1998 ... e alterações posteriores ... Data da ... 33° da Lei 2.406 de 29 de janeiro de 2002 e o art. 17º ... do seu Regimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.527 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2021
... 10 do Decreto-Lei ... Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ... D E C R E T A: ... Art. 1º ... 91 de 22 de janeiro ... de 2021, através da Coordenadoria de ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.099 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2020
... janeiro de 2020 ... Campo Grande, 19 de fevereiro de ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.724 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2022
... 10.724 Campo Grande, quinta-feira, 6 de janeiro de 2022. 263 páginas ... A autenticidade deste ... Art. 21. A vida útil, a taxa de depreciação e o valor ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.338 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2020
... Naviraí 2710498 HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAI 21 3 5 0 0 0 0 0 ... Diário Oficial Eletrônico n ... 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores ... Data da ... 31/600323/2020 1017 Folha de pagamento de Janeiro 2020 ... Proc. 31/600.323/2020 ... 29/10 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.539 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2021
... 3 3 100 0,00 21.800,00 ... 3 4 100 21.800,00 0,00 ... Diário ... “b” do Anexo Único ao Decreto n° 9.234/1998 (MS) ... Infração: Ausência, no veículo em ... º, inciso VII da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9383 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2017
... positivos ao Decreto nº 14.192, de ... 21 de maio de 2015, e dá outras ... providências ... do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, na redação dada ... pelo Decreto ... 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.838 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2022
... as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual nº ... 273, ... Jurídicas (FONACON), realizada no Rio de Janeiro, no dia 03 de Maio de 2022 ... Campo Grande/MS X ... 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.180 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2020
... 155721 OVOS JUMBAO BRANCO GRANEL - 1UN 2 0,21 I ... 155720 OVOS JUMBAO BRANCO GRANEL 1X360 - ... pela Resolução Nº 05/SES/MS, de 30 de janeiro de 2020 ... Art. 2º O processamento e o envio ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.989 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2022
... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 21. A partir da publicação deste Decreto até a ... 1998), que dispõe sobre ... critério objetivo para a ... Vigência: 3 de janeiro" de 2023 a 2 de janeiro de 2024 ... Campo Grande \xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.059 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2023
... 11.059 Campo Grande, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023. 233 páginas ... A autenticidade deste ... 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de ... junho de 1941, e suas alterações, ... D ... de janeiro de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.385 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2021
... 10.385 Campo Grande, sexta-feira, 22 de janeiro" de 2021. 110 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.582, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ... Prorroga o prazo ... Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998; Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9626 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2018
... 8.666, de 21 de ... junho de 1993 e alterações posteriores; ... de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... Fundesporte nº 002/2018 de 29 de janeiro de 2018, Publicado no Diário Oficial do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.762 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2022
... janeiro de 2022, PÁG. 5 ... Extrato do IV Termo Aditivo ... 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Do Prazo: Fica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9716 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2018
... 21.145.200 ... (-) DEDUÇÃO P/ DISTRIBUIÇÃO DA ... despesa com Auxílio Reclusão ... de janeiro a maio/2018, conf. CI ... 152/2018/Dirb/Ageprev ... 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... FARINHA DE TRIGO DALLAS SPECIALE - 5KG 21,77 A ... 7896423701081 FARINHA DE TRIGO DALLAS ... de janeiro de 2022 ... CAMPO GRANDE/MS, 4 DE MAIO DE 2022 ... 3 3.3 3.3.2 3.3.2.8 1998 01 09/200.509/1998 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1998 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.696 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2021
... Art. 21. Para o cálculo da PCI não serão computadas na ... 41. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022 ... Campo Grande, 30 de novembro de ... setembro de 1998, ... R E S O L V E: ... I – Dar conhecimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.332 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2020
... 21" de novembro de 2020, dia do evento “McDia Feliz\xE2" ... Ano 2020 Ano 2021 ... Dezembro Janeiro Fevereiro ... Entrega de movimento SIGPAD – ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.908 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2022
... Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais ... 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Do Prazo: Fica ... RESOLUÇÃO COUNI-UEMS Nº 584, de 13 de janeiro de 2021 que dispõe sobre o Programa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.158 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2020
... I - desde 1º de janeiro" de 2020, no caso de empresas prestadoras de servi\xC3" ... de 1998, e dos decretos a seguir relacionados: ... I - no ... III - no Decreto nº 10.065, de 21 de setembro de 2000 (CONCESSÃO DE CRÉDITO ...