lei 9674 25 junho 1998
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Diário Oficial Eletrônico N° 9779 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
...Tomaram parte no julgamento, na sessão de 25/9/2018, os Conselheiros José Maciel. Sousa ...8.666 de 21 de junho de 1993, no Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de ...N° Cadastral: 9674. Processo: 29/500844/2017. Partes: A UNIVERSIDADE ...Periodo:. 04 out 1993 a 17 jul 1998. Serviços correspondentes:. Marinha do Brasil. ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...22/12/2022 ABC I. APM 019396/2021-25 RIVALDOALVES DE CARVALHO Rua José Paulo ... de 2009,aprovado pelo Decreto nº 59.263,de junho de 2013. Advertência Auto Posto Hawai Ltda Rua ...83436 1998 08/06/2022 VERA LIGIAVETORASSO Loteamento ...Instituto de Zootecnia em Nova Odessa-SP 9674 3,8871 CETESB/CJC -AgênciaAmbiental de Campinas. ...
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Diário Oficial del 17-08-2022 - Poder Legislativo
...o PL nº 3564, que estende. até 30 de junho de 2023 os. mandatos dos atuais mem-. bros do ...25/05/2022. Segunda Discussão do Substitutivo nº ...X X X X X X X X X X. PARECERES NºS 9673 E 9674 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E ...3º da Lei Federal nº 9.696, de 1998. Assim, entende-se que a presença dos ...
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Diário dos Municípios
...to das propostas até as 9h29min do dia 25/04/2023. Abertura. sessão disputa 9h30min do dia ...23. da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Art. 37. O Poder ...8.742, de 7 de dezembro de 1998 – Lei Orgânica de Assistência. Social ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
...-spacing:-27.432136px;}.ws9b6{word-spacing:-25...Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para ...- COES LTDA ME RJ 03.264.519/0001-75 9674/14 MULTA R$ 1.160,00 GEMA CARIOCA CON- ...
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Comissões Técnicas
...{vertical-align:15.010920px;}.v2{vertical-align:25... 2º DA LEI Nº 2.927, DE 3 DE ABRIL DE 1998 E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.368, DE 14 DE JULHO ... as informações contidas no Processo Nº 9674/2019, RESOLVE: NOMEAR ELIANA NETTO SOARES , ...4º da Lei nº 6.276 de 29 de junho de 2012. Sala das Comissões, em 26 de março de ...