lei 9674 25 junho 1998
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RESOLUÇÃO CFB nº 229, de 15 outubro de 2020
... ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, e 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, resolve:Art. 1º Definida a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0044713-60.2020.8.19.0000 (Cível), 25-01-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL. Impugnação à Lei nº 7.383/2016, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica, no âmbito do estado do rio de janeiro, com base na Lei Federal nº 12.244/2010". Projeto de Lei apresentado por Deputados Estaduais, tendo a Norma sido integralmente vetada pelo...
... disciplinado pelas Leis nº 4.084, de 30 de junho de 1962, e ... 9.674, de 25 de junho de 1998 ... - Legislação
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RESOLUÇÃO CFB nº 251, de 25 de setembro de 2022
... ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, ... de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6º ao 10º da ...
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RESOLUÇÃO Nº 215, de 30 DE SETEMBRO DE 2019
... ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, e 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998;CONSIDERANDO o disposto nos ...
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RESOLUÇÃO CFB nº 242, de 30 de setembro de 2021
... ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, e 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998;CONSIDERANDO o disposto nos ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 241, DE 21 DE JULHO DE 2021
... ão conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, e 16 de agosto de 1965 e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998; institui, no âmbito do Sistema ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... de editarmos uma Constituição liberal em 25 de março de 1824, a primeira do Brasil ... , vai caber ao Código Comercial de 25 de junho de 1850 o grande salto para a proteção do ... 9.601, de 21.1.1998, dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo ...
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DECRETO - DECRETO 1302 22
... 25 DE FEVEREIRO DE ... Federal nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto n. 56.725, ... Lei Federal nº 9.674, de 25 de junho de 1998", que dispõem sobre a profissão de ... bibliotec\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ários à Consolidação das Leis do Trabalho 25 ... 5982.1 - Comentários à CLT - Fco Antonio ... São Paulo: LTr, 1998". p. 18) ... 7. Do princípio da norma mais ben\xC3" ... Inexiste direito adquirido ao IPC de junho de 1987 (Plano Bresser), em face da edição do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001537-59.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... 39, inciso I, da Lei n. 9.674/1998 legitima a aplicação de sanção administrativa ... pelas Leis n os 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998. ...
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RESOLUÇÃO CFB nº 253, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... que lhe conferem a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, o Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965, a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, e o Regimento Interno do ...
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Resolução CFB nº 237, de 17 de junho de 2021
... de 16 de agosto de 1965, e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, e CONSIDERANDO as disposições ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 259, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... conferidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725, e 16 de agosto de 1965, e a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, eCONSIDERANDO o que determina a ...
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O profissional bibliotecário e o domínio da língua inglesa
... e disseminação da informação (BARBOSA, 1998, p. 53) ... Dentro deste contexto, ... realizada pela Global English com mais de 25.000 funcionários de corporações globais, a ... BRASIL. Lei n. 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a Profissão de ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... de junho de 2008, será composta das seguintes partes: ... 25 da Lei Complementar Federal ... nº 141, de 2012 ... Constitucionais nºs 20, de 15/12/1998, 41, de 19/12/2003, 47, de 05/07/2005, 70, de ...
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EDITAL Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 12 de janeiro de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº ... 7.2.25. Depois de entrar no prédio ou bloco ou sala ... 2ª Ed. revis. EMBRAPA, Brasília, DF, 1998. 248 p. CAMPOS, O. F.; MIRANDA, J. E. C. (Ed.) ...
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COVID. Legislação correlata
... 56 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que não poderá exceder a 10% (dez por ... Art. 25. Os prazos dos certificados de regularidade ... 90-C — Lei n. 9.615/1998 — expedição de carta arbitral — art. 237, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... ódigo ACC5-5B08-1E53-AF48 e senha CAAC-6879-9674-7BA9 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e ... e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 25 de 134 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO ... , ministro Dias Toffoli, julgamento em 26 de junho de ... 2018); Inq 2.903 AgR, Plenário, ministro ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20, de 1998) ... XIII — duração do trabalho normal ... 28, de 25.5.2000) ... a) e b) (Revogadas pela ... • LEI N. 5.889, DE 8 DE JUNhO DE 1973 — Dispõe sobre normas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
... DECRETO “O” Nº 087/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 ... Abre crédito suplementar ... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.009 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2019
... , § 2º e 48, III, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001 ... 1. JOSIVAL BRUNO FIGUEIREDO, CPF: ... n° 422, anexo LXXlX (Origem: PRT MS/GM 3120/1998, Anexo 1) que trata da ... consolidação das ... 14.494, de 02 de junho de 2.016; ... Lei Federal n. 13.019, de 31 de ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... 25). 18 (art ... 18 Desde o Direito Romano se ... 747 São Paulo: Revista dos Tribunais, Jan/1998" ... GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constru\xC3" ... em 02 de janeiro de 2020 Aceito em 23 de junho ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Intimação pessoal. Art. 25 da Lei n. 6.830/80. Recurso conhecido e provido ... 9.649, de 27 de maio de 1998, reconhecendo a natureza autárquica sui generis ... junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Intimação pessoal. Art. 25 da Lei n. 6.830/80. Recurso conhecido e provido ... junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ... no Diário da Justiça de 7 de agosto de 1998. STF, T1, RE 470407, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ ...