lei 9674 25 junho 1998
-
ATA Nº 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... Presidência: Participação, no último dia 25, de reunião por videoconferência com os ... - CCIEx, em atendimento à Portaria-TCU 488/1998, sobre as seguintes impropriedades/falhas, ... no mês de junho, foram pagos R$ 44,7 bilhões do auxílio ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -spacing:23.912110px;}.ls5b{letter-spacing:25 ... E-12/061/9674/2013 217/13 Viação Cidade do Aço Ltda ... pela Portaria/RJPREV/PRE nº 06, de 08 de junho de 2017 e CREDENCIO: BANCO BRADESCO S.A. A ... 472-4 - períodos base de 26/09/1993 a 24/09/1998, 25/09/1998 a 07/11/2003, 08/11/2003 a 05/11/2008 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.286 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2020
... por mais 09 (nove) meses, pelo período de 25 ... de setembro de 2020 a 23 de junho de 2021 ... CMK-3972 GM ... CORSA WIND ... 1998/1998 BRANCA PÁTIO CGR - 3 BARRAS ... 3261/2013 ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Ano 67 São Paulo, quarta-feira, 1º de junho de 2021 Número 102 ... GABINETE DO PREFEITO ... CDA-6 6 3 18 3 18 ... CDA-5 5 8 40 5 25 ... CDA-4 4 20 80 18 72 ... CDA-3 3 46 138 35 105 ... 1998 DAS-12 Livre provimento em comissão pelo ... 9674 ...
-
EDITAL DE 24 de novembro de 2021CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
... Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993 dispõe sobre a profissão de Assistente ... Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 dispõe sobre o exercício da profissão de ... 2021. BRASIL. Decreto-lei nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9731 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2018
... 25, XVII) ... Ainda do ponto de vista formal, ... 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 ... de junho de 1993, sem prejuízo das restrições da Lei ... 9.648, de 27/05/1998, ... alterações posteriores ... Data da ... no Diário Oficial 9674, de 12/06/2018, páginas 31 e 32, conforme segue: ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:-27.432136px;}.ws9b6{word-spacing:-25 ... Proc. nº E-03/811.669/2003. ATO DE 07/01/1998 - Fica retificado para nível C, referência 7, ... a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para ... - COES LTDA ME RJ 03.264.519/0001-75 9674/14 MULTA R$ 1.160,00 GEMA CARIOCA CON- ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9702 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2018
... meses, pelo período de 19 de junho de 2018 a 18 de ... junho de 2019, com base em ... acréscimo de R$ 25.031,51 (vinte e cinco mil, trinta e ... um reais ... 9.648, de ... 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 25/07/2003 NIRE - 35213825855 - N. DA AL TERACAO: ... ART 1052 DO CODIGO CIVIL DREI 63 DE 11 DE JUNHO DE 2019 NIRE - 35228735911 - N. DA AL TERACAO: ... NIRE - 35219196108 - N. DA AL TERACAO: 9674/22-6 - NI- PONPARTS COMERCIAL AUT OMOTIVA L TDA ... NIRE - 35228149061 - N. DA AL TERACAO: 1998/22-5 - BRAVEN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9838 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2019
... junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... Adriana Martins Pereira 004.513.481-25 HABILITADO ... Adriana Mendes dos Santos ... - 15 dias, no período de 16 de dezembro de 1998 a 30 de dezembro de ... - 333 dias, no período ...
-
Diário Oficial del 21-08-2019 - Poder Legislativo
... (Ementa: Altera a Lei nº 15.867, de 30 de junho de 2016, e ... a Lei nº 16.256, de 15 de ... “Art.1º Fica alterada a Lei nº 15.690, de 25 de setembro de 1992, no que diz respeito às ... Constitucionais nºs 20, de 15/12/1998, 41, de 19/12/2003, 47, de 05/07/2005, 70, de ...