lei 981 95
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 95 ... Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que ... ARTIGO 981 ... Após a distribuição, o órgão colegiado competente para ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 95 ... Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis é ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973 ... ARTIGO 981 ... Aplica-se às divisões o disposto nos arts. 952 a 955 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 95, incisos V e VI, Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 78, e Lei ... 106 (Lei nº 7.965, de 1989, art. 4º, e Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, art. 108) ... Parágrafo único. Estão ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 17, § 3º, Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, art. 78, incisos I a III, e Lei nº 9.249, de ... 95 e 96 (Lei nº 8.313, de 1991, art. 23, § 1º) ... ARTIGO 93 ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... CAPÍTULO III ... DA INTERVENÇÃO DE TERCEIRO ... Art. 95. Aquele que demandar ou contra quem se demandar acerca de coisa ou direito ... CAPÍTULO VIII ... DA ADJUDICAÇÃO ... Art. 981. Realizada a praça, ou o leilão, poderá o exequente requerer lhe sejam ...
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... E=699701 e N=7517971; ponto 94, de c.p.a. E=699689 e N=7517977; ponto 95, de c.p.a. E=699681 e N=7517983; ponto 96, de c.p.a. E=699672 e N=7517992; ... E=693197 e N=7501409; ponto 981, de c.p.a. E=693232 e N=7501429, até atingir o ponto 982, de c.p.a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Até 12.000 ... Acima de 12.000 até ... Acima de 23.400 ... Art. 95. Do imposto apurado na forma do artigo anterior poderão ser deduzidos ... 142 e 151, e Lei n° 3.470/58, art. 34) ... Art. 981 ...
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Acórdão nº 0801151-06.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 21-03-2023
... 44 da Lei Municipal nº 1.248/95 ... 2. Ação rescisória julgada procedente, para desconstituir o ... 981"/90, e pela Lei Municipal n.º 1.248/95, afronta ao disposto no art. 2.º, \xC2" ...
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Acórdão nº 0801151-06.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 2023
... 44 da Lei Municipal nº 1.248/95 ... 2. Ação rescisória julgada procedente, para desconstituir o ... 981"/90, e pela Lei Municipal n.º 1.248/95, afronta ao disposto no art. 2.º, \xC2" ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ICMS nº 69/981, citado na ementa do RE nº 572.020/DF. O dispositivo da ... lei estadual ... Voto Vista ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 95 de 254 ... ADI 1945 / MT ... que foi decidido no caso das atividades ...
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Acórdão nº 2009/0169138-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 42, da Lei 8.981⁄95, pois o limite de 30% para a compensação dos prejuízos fiscais foi ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 377, CLT). A Lei n. 9.029/95 tipifica como crime a prática discriminatória ... A realidade, ... 30 (red. Lei n. 9.981/2000) da Lei n. 9.615/98, terá prazo determinado, com vigência nunca ...
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Acórdão Nº 0800310-14.2021.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 12-08-2022
... 10, inciso VI, da Lei n 9.656/981. Portanto, a sentena est em conformidade com o entendimento recente ... 46, segunda parte, da lei n. 9.099/95.ACRDOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que so partes as acima ...
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Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 981"-1005 www.redp.uerj.br ... TECNOLOGIA A SERVIÇO DO ACESSO À JUSTI\xC3" ... Disponível em: Acesso em: 30 nov. 2019. p. 95 ... 17 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números 2019 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... exclusivamente para esclarecer os fundamentos da sentença (evento 981). Apelaram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (evento 978) e as defesas de ... 95.024, Min. Cármen Lúcia; Primeira Turma, DJe de 20.02.09). 03. Havendo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 981 O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUT ÁRIA DA SECRET ARIA DA F ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970. p. 95. 35. Ob. cit., p. 124 ... 814 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ...
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Acórdão Nº 0800391-27.2016.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 26-08-2019
... FREITAS VIEIRARELATOR : JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS ACRDO N: 981/2019-2SMULA DE JULGAMENTO: TRANSFERNCIA INDEVIDA PARA OUTRA CONTA FALHA ... 46, segunda parte, da Lei n 9.099/95.Custas na forma da lei; honorrios advocatcios arbitrados em 20% do valor ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PROCESSUAL CIVIL. VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 18/3/2016. LC 95/1998 E LEI N. 810/1949. DECISÃO IMPUGNADA PUBLICADA ANTES DA ... à parte oportunidade para regularizar o preparo” (AgRg no REsp 1.245.981/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver ... Art. 981. Após a distribuição, o órgão colegiado competente para julgar o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 556 do NCPC - que corresponde ao art. 922 do CPC/1973; Lei nº 9.099/95, art. 31 - o extinto procedimento sumário o previa: Código de Processo ... 575 a 578 ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. 981 ... @@CAPÍTULO V. Da ação de dissolução parcial de sociedade ...
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A mudança da finalidade do consentimento: do consentimento aos limites ao tratamento posterior de dados no contexto de intenso fluxo informacional
... p. 17-42. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-981-10-5038-1_2. Acesso em: 05 set. 2020) ... 73. Ibidem, p. 20. 74 ... KORFF, Douwe, EC Study on Implementation of Data Protection Directive 95/46/EC. SSRN, 2002, p. 243. Disponível em: ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ... Art. 95. A entidade desportiva autorizada, promotora da reunião de sorteio, ... Art. 119. Revogam-se o Decreto nº 981 ...
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Acórdão Nº 0001541-56.2017.8.10.0119 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 26-07-2022
... 981/2022EMENTA. CONSUMIDOR. CONTRATO BANCRIO. CONSIGNAO EM BENEFCIO ... 55 da Lei n. 9.099/95, pois vencedora a parte recorrente.7.Smula de julgamento que serve de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Recurso de embargos provido.” (TST – SBDI1 – E-RR n. 232557/95-5 – rel. João Batista B. Pereira – DJ 29.6.2001 – p. 614) (RDT ... 980 do CPC ... Os arts. 981 a 987 do CPC, tratam do procedimento do IRDR. Com efeito, dispõem os ...