lei complementar 116
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Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ISS. LC 116/2003. LISTA DE SERVIÇOS. ADMITE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. LC 157/2016. INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. ITEM DA LISTA QUE NÃO É OBJETO DE TRIBUTAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.1. Conforme pacÃfica jurisprudência do STJ, a Lista de Serviços anexa à LC 116/2003 é taxativa, mas admite interpretação extensiva para enquadrar...
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Acórdão Nº 0300604-18.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... em suma, a inconstitucionalidade dos itens 10.4 e 17.8 da Lei Complementar 116/2003, uma vez que contrariam conceito e a hiptese de incidncia ...
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Acórdão nº 1.0079.14.071738-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE MARCA - IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE - PRELIMINAR REJEITADA. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ISSQN EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE CESSÃO DE USO DE MARCA - ENTENDIMENTO DO STF.SEGURANÇA DENEGADA.I. Considerando que o autor vem sofrendo a tributação prevista pelos dispositivos da Lei Complementar 116/2003 e Lei...
... de uso de marca, prevista no item 3.02 da lista anexa Lei Complementar 116/2003 e Lei Municipal 1.611/1983, ambas de Contagem/MG, por manifesta ... -
Acórdão nº 1.0079.14.071738-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE MARCA - IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE - PRELIMINAR REJEITADA. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ISSQN EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE CESSÃO DE USO DE MARCA - ENTENDIMENTO DO STF.SEGURANÇA DENEGADA.I. Considerando que o autor vem sofrendo a tributação prevista pelos dispositivos da Lei Complementar 116/2003 e Lei...
... de uso de marca, prevista no item 3.02 da lista anexa Lei Complementar 116/2003 e Lei Municipal 1.611/1983, ambas de Contagem/MG, por manifesta ... -
Acórdão nº 1.0610.15.001834-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SUBSUNÇÃO À LISTAGEM ANEXA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - ENQUADRAMENTO AO ITEM 17.01 - INCIDÊNCIA DO TRIBUTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante a Lei Complementar nº 116/2003, há a incidência de ISSQN na hipótese de...
... o ISSQN das atividades acessrias aos servios descritos na Lei Complementar n 116/2003; que o simples fato de ter sido terceirizada a execuo da ... -
Acordão da Segunda Turma, 12-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). SERVIÇOSPORTUÁRIOS. ARMAZENAGEM. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1º DA LEICOMPLEMENTAR 116/2003, BEM COMO AOS ARTS. 565 E 566 DO CC/2002.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DOCPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTOCONSTITUCIONAL....
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Acórdão nº 1.0000.22.288777-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO - ISSQN - MUNICÍPIO DE BETIM - TARIFA BANCÁRIA - ADIANTAMENTO A DEPOSITANTE - PREVISÃO NA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR N.º 116/2003 E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ENQUADRAMENTO DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO AO SERVIÇO CONSTANTE DA LISTAGEM DA LEGISLAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. A Constituição Federal em seu art. 156, III, define o ISSQN...
... a prestao dos servios constantes da lista anexa a Lei Complementar n. 116/2003, cujo rol, apesar de taxativo, pode sofrer interpretao ... -
Acórdão nº 1.0000.22.288777-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO - ISSQN - MUNICÍPIO DE BETIM - TARIFA BANCÁRIA - ADIANTAMENTO A DEPOSITANTE - PREVISÃO NA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR N.º 116/2003 E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ENQUADRAMENTO DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO AO SERVIÇO CONSTANTE DA LISTAGEM DA LEGISLAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. A Constituição Federal em seu art. 156, III, define o ISSQN...
... a prestao dos servios constantes da lista anexa a Lei Complementar n. 116/2003, cujo rol, apesar de taxativo, pode sofrer interpretao ... -
Processo nº 0058695-83.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 13 de Noviembre de 2017
... Complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, que ... 116" de 31 de julho de 2003. ... Os artigos mencionados instituíram\xC2" ...
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Acórdão Nº 0301112-04.2016.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... recorridase utilizoude outros Itens da listagem anexa Lei Complementar n. 116/2003 para fundamentar a manuteno da exigncia tributria quando, ...
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Acordão do Primeira Turma, 28-09-2020
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. SERVIÇOS.ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA. LEI COMPLEMENTAR N. 116/2003. ITEM 13.03.ISS. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO CASO CONCRETO.I ? Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessãorealizada em 0
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Acórdão nº 0520877-56.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... ITEM 17.8 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI ... COMPLEMENTAR Nº 116/2013. LEGALIDADE ... PRECEDENTES DO STJ. HONORÁRIOS ...
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Acórdão nº 1.0024.11.349934-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ISSQN. RECOLHIMENTO DEVIDO. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. LOCAL DO ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR DO SERVIÇO. ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2003.
... ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2003 ... - Segundo o posicionamento pacificado do Superior ... -
Acórdão nº 1.0188.17.002742-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- DIREITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORIAIS E NOTARIAIS - BASE DE CÁLCULO - PREÇO DO SERVIÇO. ALÍQUOTA FIXADA EM PERCENTUAL- LEI MUNICIPAL Nº 1.910/05 - RECURSO NÃO PROVIDO.- Não se aplica aos serviços notariais e de registros públicos, a forma de tributação fixa aplicável aos serviços executados pessoalmente por contribuinte,...
... concorrente, suplementar a norma geral contida na Lei Complementar 116/03, para, observando as especificidades do regime jurdico dos ... -
Acórdão nº 1.0188.17.002742-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- DIREITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORIAIS E NOTARIAIS - BASE DE CÁLCULO - PREÇO DO SERVIÇO. ALÍQUOTA FIXADA EM PERCENTUAL- LEI MUNICIPAL Nº 1.910/05 - RECURSO NÃO PROVIDO.- Não se aplica aos serviços notariais e de registros públicos, a forma de tributação fixa aplicável aos serviços executados pessoalmente por contribuinte,...
... concorrente, suplementar a norma geral contida na Lei Complementar 116/03, para, observando as especificidades do regime jurdico dos ... -
Acórdão nº 1.0000.18.117450-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA - OFERTA DE "APÓLICE DE SEGURO GARANTIA" PARA CAUÇÃO - VALOR QUE SUPERA A TOTALIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CABIMENTO DA GARANTIA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA - ISSQN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM AUTOMAÇÃO PRESTADOS NOS...
... 3, I, da Lei Complementar 116/03. Sustenta que o Municpio de Sete Lagoas, ainda que ... -
Acórdão Nº 0003699-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... Explico ... Sobre o tema a Lei Complementar 116/2003 assim dispõe: ... Art. 3 o O serviço considera-se ...
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Acórdão nº 2015/0196153-8 de T4 - QUARTA TURMA
... REVISÃO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ... Civil de 1973 [correspondente aos arts. 114 e 116 do ...
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Decisão Monocrática Nº 0303193-71.2015.8.24.0036 do Segunda Vice-Presidência, 18-05-2020
... síntese, alegou negativa de vigência ao artigo 1º da Lei Complementar 116/2003, bem como interpretação divergente ao entendimento da Súmula ...
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Decisão Monocrática Nº 0304234-73.2015.8.24.0036 do Segunda Vice-Presidência, 08-05-2020
... síntese, alegou negativa de vigência ao artigo 1º da Lei Complementar 116/2003, bem como interpretação divergente ao entendimento da Súmula ...
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Acórdão nº 1.0180.17.000392-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - TUTELA DE URGÊNCIA - ISSQN - LEI COMPLEMENTAR 116/2003 - REGRAL GERAL - ESTABECIMENTO DO PRESTADOR - FAZENDA PÚBLICA - EXCEÇÃO DO ART. 3º, §1º, INC. XII DA LEI C. 116/2003 - AMOLDAMENTO DOS SERVIÇOS - DESCONSTITUIÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA -DESPROVIMENTO. - Cingindo a controvérsia recursal, sobre tutela de urgência, imperioso...
... previsto no subitem 7.16 da lista de servios anexa Lei Complementar n 116/2003.Os servios de florestamento e reflorestamento compreendem, no s ... -
Acórdão nº 1.0180.17.000392-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - TUTELA DE URGÊNCIA - ISSQN - LEI COMPLEMENTAR 116/2003 - REGRAL GERAL - ESTABECIMENTO DO PRESTADOR - FAZENDA PÚBLICA - EXCEÇÃO DO ART. 3º, §1º, INC. XII DA LEI C. 116/2003 - AMOLDAMENTO DOS SERVIÇOS - DESCONSTITUIÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA -DESPROVIMENTO. - Cingindo a controvérsia recursal, sobre tutela de urgência, imperioso...
... previsto no subitem 7.16 da lista de servios anexa Lei Complementar n 116/2003.Os servios de florestamento e reflorestamento compreendem, no s ... -
Acórdão nº 1.0000.22.243459-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - DÉBITO FISCAL - ISSQN - INCIDÊNCIA - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - CONSTRUÇÃO CIVIL - PRESTAÇÃO - SERVIÇO - CORTE, DOBRA E ARMAÇÃO DE AÇO - ATIVIDADE-FIM - PRESTADOR - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 - LISTA DE SERVIÇOS ANEXA - INCIDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.- A atividade de industrialização por encomenda configura prestação de serviço
... , em razo da exceo prevista no item 7.02 da lista de servios anexa LC 116/03". Assevera que "o material fornecido pela apelada insumo da atividade ... 155, II, definidos em lei complementar." A Lei Complementar n 116/2003, que dispe sobre o Imposto Sobre ... -
Acórdão Nº 0016054-35.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... não compreendidos no artigo 155, inciso II, definidos em lei complementar" ... Nos termos do artigo 146, inciso III, alínea “a”, da Constitui\xC3" ... A lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0016280-81.1999.8.19.0000 (Cível), 23-06-2021
RETORNO 3ª VICE - PRESIDÊNCIA. TEMA 296 DO STF. ISS. ROL DE SERVIÇOS PREVITOS NA LISTA ANECA À LC 116/03 QUE POSSUI NATUREZA TAXATIVA, ADMITINDO, PORÉM, INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO PLANO HORIZONTAL. POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO CASO QUE SE AFASTA, CONSIDERANDO QUE A ATIVIDADE DE PARQUES DE DIVERSÕES FOI EXPRESSAMENTE MENCIONADA NO VETO PRESIDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-T
... STF. ISS. ROL DE SERVIÇOS PREVITOS NA LISTA ... ANECA À LC 116/03 QUE POSSUI NATUREZA ... TAXATIVA, ADMITINDO, PORÉM, INTERPRETAÇÃO ... que a lista prevista em Lei Complementar é taxativa; ... contudo, embora taxativa, admite-se a sua interpretação ...