lei complementar 116 planalto
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 32 29 04 2021 DÉCIMA SEXTA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 15
... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas ... de 60 a 64 ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... alterações introduzidas pelo Ato Complementar 35, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Decreto-Lei ... Pelotas 325.689 2,0 41.228 0,9 1,80 0,441880% 116 431560 RS Rio Grande 191.900 2,0 41.228 0,9 1,80 ... 8.022 0,6 0,110947% 307 292500 BA Planalto (*) 23.135 1,4 0,258876% 308 292510 BA Poções ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... imunização complementar conforme segue: ... I - População ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Várzea Grande ... 209.881 ...
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Diário dos Municípios
... Santos Faez, CPF 301.116.138-09, por ter atendido as exigências ... do ... AVISO DE SESSÃO COMPLEMENTAR - TOMADA DE PREÇOS ... Nº 01/2023 ... Designo ... CRAS (Planalto e Eldorado), CRAS Itinerante, CREAS Valdemar ...
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Feira de santana - 1� vara da fazenda p�blica
... autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos ... 116). Neste diapasão, posiciona-se ainda o STF: ... ção: Feira De Santana Executado: Viacao Planalto De Campina Grande Ltda Exequente: Município De ...
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Governo dá aval para derrubada de veto em reforma do ISS
... No incio da noite, o Palcio do Planalto divulgou nota confirmando o acordo: ... "O ... Natureza (ISS), alterao na Lei Complementar n 116. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo pretende ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 133 04 11 2021 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO 5
... de forma complementar às atividades de detecção e monitoramento dos ... 35.338 ... 510.645 ... Planalto da Serra ... 510.650 ... Poconé ...
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SECRETARIAS - 12 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 12 01 02 2022 SEGUNDA DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO
... para atender os municípios de forma complementar ... às atividades de detecção e monitoramento ... 62.983 ... 510.645 ... Planalto da Serra ... 510.650 ... Poconé ...
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SECRETARIAS - 18 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 18 04 03 2022 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO 10
... complementar às atividades de detecção e monitoramento dos ... 62.983 ... 510.645 ... Planalto da Serra ... 510.650 ... Poconé ...
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SECRETARIAS - 14 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 13 08 02 2022 3ª DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO 9
... complementar às atividades de detecção e monitoramento dos ... 62.983 ... 510.645 ... Planalto da Serra ... 510.650 ... Poconé ...
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SECRETARIAS - 07 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 07 20 01 2022 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO (1)
... complementar às atividades de detecção e monitoramento dos ... 510.645 ... Planalto da Serra ... 510.650 ... Poconé ...
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Decisão Monocrática nº 137994 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... 22, inciso XVI, da Lei Complementar n 64/1990, no se analisa ... (fl. 116) Sustentam: "Nada mais natural e democrtico ... de Caxias do Sul, no bairro Planalto, onde eu trabalho j h 7 meses, e tambm moro no ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0146907-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO : PLANALTO TRANSPORTES LTDA ... ADVOGADO : REGIS DE SOUZA ... 5º da Lei Complementar nº 87/96 (segundo a qual ¨lei poderá atribuir ... 115-116, e-STJ) ... Contraminuta apresentada às fls ...
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Acórdão Nº 5062192-06.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
... de Lactoplasa Indstria de Lacticnios do Planalto S/A, mediante apresentao da Certido de Dvida ... , conforme alterao provocada pela Lei Complementar n. 118/2005. No caso, conforme histrico do ... -2010,ao diligenciar no endereo da Rodovia BR 116, s/n, km 250, rea industrial, na cidade de Lages, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... AP.21, PLANALTO, SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, CEP 09895- ... 400, ... DA ALTERACAO: 384282/23-4 - ROTA ... 116 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ... PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAUDE ... NIRE - 35222889186 - N. DA ...
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Santa maria da vitória - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Planalto Turismo Eireli - Epp Advogado: Hugo Justiniano Da ... autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos ... 116), se a finalidade do processo penal é a ...
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Santa maria da vitória - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Planalto Turismo Eireli - Epp Advogado: Hugo Justiniano Da ... autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos ... 116), se a finalidade do processo penal é a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RNE 32.116.897-5, SP, DOMICILIADO (A) A: RUA LUIZ DAMOLIN, ... MOEMA N 177 AP 903 PLANALTO PAULISTA SAO PAULO SP CEP ... 04077-909 NA ... DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAUDE ... NIRE - 35235890790 - N. DA ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 142 25 11 2021 67ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E REFORÇO
... imunização complementar conforme segue: ... I - Adolescentes ... de 12 ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei ... de Maria Aparecida Pereira de Freitas, RG 116.781.465-5, leia-se: RG 16.781.465-5. CONCEDENDO: ... /01/2022 EE JOAO BAPTISTA TEIXEIRA, em PLANALTO DOUGLAS DE OLIVIERA GONÇALVES, RG 40.801.120, ...
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Acórdão Nº 5006685-89.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO SERRANO SICOOB CREDISERRA SC ... condicionada à edição de lei complementar". Súmula Vinculante 7, do Supremo Tribunal ... ão Virtual do dia 14/03/2024, na sequência 116 ...
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Decisão Monocrática Nº 0301499-53.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-05-2023
... , confrontando: com terrenos da Companhia Planalto de Frigoríficos - Frigoplan; com terrenos que ... 116, e com o acesso Sul no trecho asfaltado ... Plano Diretor está disposto na Lei complementar n. 306/2007, a qual estabelece: Art. 122 A Zona ...
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Acórdão Nº 0308936-82.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-10-2020
... úblico, em que é Apelante Município de Planalto" Alegre e Apelado Maria Lourdes Coradi ... \xC2" ... 110) ... Citado (fl. 116), o Réu apresentou contestação (fls. 118/127) ... Alegou que a obrigação de complementar aposentadoria com recursos próprios, implicaria ...