lei complementar 116 planalto
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... alterações introduzidas pelo Ato Complementar 35, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Decreto-Lei ...,4 2,80 2,394186% Total 50.492.315 33.594 (**) 116,95 100,000000% Legenda: FPM - Fundo de ... 9.370 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.426 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 92 16 08 2021 40ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E ASTRAZENECA D2
...imunização complementar conforme segue: . I - Pessoas a. serem ... . 10.220 . . . . . Planalto da Serra . . . 1.911 . . . ... . . 10.852 . . . 8.116,5 . . . 2.735,5 . . . 75% . ...
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SECRETARIAS - 24 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 24 09 04 2021 DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECAREVOGA A AD REF 21
...á a prioridade da imunização complementar. conforme segue: . a) Trabalhadores. da saúde ... . . 15 . . . . . Planalto da Serra . . . 58 . . . 6 . ... . . 50 . . . 116 . . . 146 . . . 199 . . . ...
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SECRETARIAS - 21 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 21 05 04 2021DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
...imunização complementar conforme segue: . a) Trabalhadores. da saúde ... . . 15 . . . . . Planalto da Serra . . . 58 . . . 6 . ... . . 50 . . . 116 . . . 146 . . . 199 . . . ...
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Resoluções. RESOLUCAO_N__171_DE_29_DE_OUTUBRO_DE_2021 - 12-11-2021
...ípios se dará por meio de Lei Complementar, a qual no caso se trata da LC. nº 63/90, que a ... . GAMELEIRA DE GOIAS . . . 116.865.860,00 . . . 0,0774109 . . . ... . . . 168 . . . NOVO PLANALTO . . . 97.339.302,00 . . . ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 39 07 05 202119ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E BUTANTAN ETAPA 18 ERRATAREVOGA A AD 38
...imunização complementar conforme segue: . I - Trabalhadores. da saúde ... . . 80 . . . . . Planalto da Serra . . . 58 . . . 0 . ... 408 . . . 1.304 . . . 116 . . . 578 . . . 16 . . . ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...total, sem abono complementar; salário dos admitidos equi-. parado aos de ...116 – São Paulo, 67 (160) Diário Oficial da ...pemba: Parque Linear Jardim Planalto, e dá outras providências’. (DOCREC ...
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Diário dos Municípios
... Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (116) – 203. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. ...redação atual, da Lei Complementar Federal 123/06, e subsi-. diariamente pelo ...Jorge Luis Dias - Prefeito Municipal. PLANALTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO. CONTRATO Nº ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 115 28 09 2021 54ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E D1 ADOLESCENTE E REFORÇO (1)
...á a prioridade da imunização complementar conforme segue: . I - Pessoas de 50 a 54 anos ... 2.914 . . . 0 . . . 116 . . . 116 . . . 120 . . . ... . . 20 . . . . . Planalto da Serra . . . 112 . . . 0 . ...
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SECRETARIAS - 78 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 78 04 08 2021 37ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E BUTANTAN D1+D2
...imunização complementar conforme segue: . § 1º . Pessoas de 40 a 44 ... . . 60 . . . . . Planalto da Serra . . . 127 . . . 36 . ... . . 1.100 . . . 1.116 . . . . . Arenápolis . . . ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 69 04 07 2021 TRIGÉSIMA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECA28ª PAUTA
...imunização complementar" conforme segue: . I - Lactantes. (bebês com at\xC3"... . . 36 . . . . . Planalto da Serra . . . 29 . . . 91 . ... . 46 . . . 15 . . . 116 . . . 8 . . . 139 . . . ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 68 02 07 2021VIGÉSIMA NONA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECAETAPA 28
...imunização complementar" conforme segue: . I - Lactantes. (bebês com at\xC3"... . . 6 . . . . . Planalto da Serra . . . 29 . . . 0 . ... . . 1.349 . . . 116 . . . 6.887 . . . 115 . . ...
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Diário dos Municípios
...MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Lei complementar nº 123/2006. e alterações da Lei Complementar ...Valor total. estimado de R$ 21.116,49. João Filipe Muniz Basilli – Prefeito ...Encanto do Planalto. Avenida São João, n.º 1771 – Centro – ...
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SECRETARIAS - 79 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 79 07 08 2021 38ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E JANSSEN DU
...imunização complementar conforme segue: . I - Pessoas. com ... . . 115 . . . . . Planalto da Serra . . . 230 . . . 63 . ... . 513 . . . 0 . . . 116 . . . 63 . . . 0 . . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000472-69.2015.5.07.0029), 2015-09-03
... Rua Manoel da Rocha Teixeira, 1500, Planalto, TIANGUA - CE - CEP: 62320-000 . TEL.: ...23-38). . . Juntou documentos (fls. 39-116). . . Os autos vieram remetidos da Justiça ... jurídico único por meio da Lei Complementar Estadual nº 13, de 3.1.1994. Contudo, o fato de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 195
...6.º, inciso V, da Lei. Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, e considerando ... . . . . 5ª Cia PM - Planalto . . . 0 . . . 1 . . . ... . 5 . . . 53 . . . 116 . . . 194 . . . . . 12ºBPM ...
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Acórdão Nº 5042717-64.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRATAMENTO DE TROMBOFILIA. GRAVIDEZ DE RISCO. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "ENOXAPARINA SÓDICA 40MG".INSURGÊNCIA AUTORAL. ALEGAÇÃO DE QUE A NEGATIVA DE FORNECIMENTO VIOLA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INOCORRÊNCIA. MEDICAMENTO DE USO
...: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA - UNIMED PLANALTO NORTE ... - Situação diversa do tratamento complementar hospitalar ou como substitutos da ...114/116 (SAJ/PG).Em decorrência, o intento desmerece ... -
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 63 18 06 20212 26ª VIGÉSIMA SEXTA REMESSA VACINA MSPFIZER E BUTANTANETAPA 25
...para complementar o esquema vacinal dos municípios de Apiacás, ... . . 78 . . . . . Planalto da Serra . . . 13 . . . 10 . ... 0 . . . 1.304 . . . 116 . . . 578 . . . 187 . . . ...
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Outros. RESOLUÇÃO Nº 138 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (3)
... antes da vigência da Lei Complementar nº. 148/2019, devendo esta surtir efeitos ... . . 0,0716735 . . . 116.163.982,00 . . . 0,0841666 . . . ... . . 168 . . . NOVO. PLANALTO . . . 61.229.075,00 . . . ...