lei da farmacia em portugal
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Práticos de farmácia Professores Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, ... 2002. (325) A recente evolução do direito do trabalho em Portugal. Rev. Jurídica , n. 3, 1984. p. 14. CARVALHO, Antônio Nunes. O poder ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... 25º, 2, da Constituição de Portugal ... (Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, ... Nunca como hoje os brasileiros entraram numa ... farmácia com tanta reserva. No passado, os falsificadores vendiam ... uísque feito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5021761-52.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... foram remetidas, via postal, pelo seu pai, que reside em Portugal, ante a escassez do produto no mercado nacional; (2) as insulinas retidas ... Apresentou informações de apenas uma rede de farmácia" na qual o medicamento está em falta. Não demonstra que os medicamentos n\xC3" ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... VI-a manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, ... versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal do ...
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Limites à patenteabilidade em biotecnologia médica
... 10 9 Em Portugal, João Paulo Remédio Marques parece defender, de iure condendo , a sua ... Molecular (CNC) da Universi-dade de Coimbra e da Faculdade de Farmácia da mesma Universidade, para o auxílio no tratamento do carcinoma da mama ...
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Os danos irreparáveis sofridos pelos pais na atualidade
... em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra – Portugal. Cursou especialização em Direito da Farmácia e do Medicamento na ...
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Mínimo existencial - imposto de renda - desigualdade pós-pandemia
... Estes gastos com exames, muitas vezes realizados em farmácia, segundo a legislação do imposto de renda, não são admitidos, como ... 20 A Corte Constitucional de Portugal reconheceu o direito a um mínimo de sobrevivência condigna, como algo ...
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Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... com excesso de peso 56 e por violação a normas sanitárias por farmácia. 57 ... Por outro lado, não se divisou dano moral coletivo em ... Em Portugal, por exemplo, identifica-se situação equiparável: ... 63. TEIXEIRA ...
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Das Pessoas Jurídicas
... é utilizado o nome de “entes de existência ideal” e em Portugal é empregada a expressão “pessoas coletivas” ... 9.2 Natureza ... é agravante o Estado de Santa Catarina e agravada Drogaria e Farmácia Santa Inês Ltda.: ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Público, por ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... 1. INTRODUÇÃO ... Em janeiro de 2016, foi noticiado em Portugal, na França e em diversos países o acidente que culminou com a morte e ... , por exemplo: medicina, odontologia, nutrição, enfermagem, farmácia", fisioterapia, psicologia, área de educação física e de esporte, educa\xC3" ...
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Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...
... Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Uruguai; (b) garantia de renda para mulheres (renda mínima e inclusão ... um batom, para que a farmácia ligue para o 190 e reporte a situação ... Contudo, apesar da ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Agropecuária, com participação de palestrantes do Brasil, Portugal, México e ... Estados Unidos e, ouvintes de todas as regiões do Brasil ... Emenda Loa 2021.061.33776. Parlamentar ... Marcio Da Farmácia ... 100.000,00 ... Prefeitura Municipal De ... Academia Ao Ar Livre ...
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Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de informação na cirurgia robótica e telecirurgia: uma abordagem de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil)
... 1. PEREIRA, Alexandre Libório Dias. Telemedicina e Farmácia Online: Aspetos Jurídicos da Ehealth. Disponível em: ... 11 Em Portugal, a primeira cirurgia robótica, também de prostatectomia radical, foi ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , pleiteava e conseguiu o cargo de secretário da Faculdade de Farmácia, da USP. Além disso, Temer e Celso Bastos também haviam sido aprovados ... Vários professores da Espanha, Colômbia, Inglaterra, Portugal apresentaram suas considerações a respeito da teoria e ao final o ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... de mulheres, especialmente nos países latino-americanos, Portugal e Espanha, sendo difundido e fortalecido por meio da internet e das redes ... , profissionais da saúde, Fazenda Pública, plano de saúde, farmácia e laboratório, de forma individual ou conjunta. Cabe ressaltar que o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001462-04.2017.5.07.0025), 2019-06-05
... RECLAMANTE: PAULO ROBERTO CESAR ... RECLAMADO: FARMACIA PROGRESSO LTDA - ME, ELIZANGELA KASSIA LIRA BARROS, MARIA VIEIRA LIRA ... CENTO) DE PARTICIPACAO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA FP FARMACIA PORTUGAL LTDA. CNPJ: 04.887.406/0001-99; ... 1% (UM POR CENTO) DE PARTICIPACAO NO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001508-90.2017.5.07.0025), 2019-05-02
... RECLAMANTE: DVIANY SIQUEIRA DE AZEVEDO ... RECLAMADO: FARMACIA PROGRESSO LTDA - ME, ANTONIO PEREIRA BARROS, ELIZANGELA KASSIA LIRA ... CENTO) DE PARTICIPACAO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA FP FARMACIA PORTUGAL LTDA. CNPJ: 04.887.406/0001-99; ... 1% (UM POR CENTO) DE PARTICIPACAO NO ...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... 56 47 – 69 (precisamos da receita médica para adquiri-lo na farmácia). Isso signica dizer que o consumo de fármacos é singular em ... T radução de Ligia Calapes e Pedro Simões. Porto, Portugal: Campos das Letras, 2006a. BOURDIEU, P ... A produção da crença : ...